• Novo plano de carreiras para o magistério federal desestimula a pós-graduação

Novo plano de carreiras para o magistério federal desestimula a pós-graduação

O art. 8º da Lei nº 12772/12 prevê que o ingresso na carreira docente só ocorrerá no primeiro nível da classe de Auxiliar, mediante concurso para o qual se exige apenas diploma de graduação.

Mesmo quem já tenha título de doutorado será Auxiliar por três anos, já que não poderá ser promovido para Adjunto antes do estágio probatório (cf. art. 13). Embora ele receba uma Retribuição por Titulação correspondente ao título, na tabela remuneração de 2015, o nível salarial correspondente (de Auxiliar 1) apresenta uma perda real de 2% em relação ao salário atual de Adjunto 1.

O problema crucial, portanto, é diminuir a atratividade da carreira docente, e inviabilizar que se abram concursos com exigência de titulação. Consideramos o sistema atual – que permite a abertura de concursos para o primeiro nível das classes de Auxiliar, Assistente e Adjunto – muito mais adequado ao atual estágio da universidade brasileira.

Embora a prática de concursos para Adjunto tenha sido comum nas Universidades nesses 24 anos, e que isso não tenha sido questionado judicialmente, difundiu-se a ideia – equivocada – de que essa sistemática não é compatível com os princípios e regras que regem a Administração Pública na Constituição.

O sistema atual é flexível e não veda a solicitação, por parte das Unidades, de vagas nas classes de Assistente ou mesmo Auxiliar. Porém, entendemos que essas vagas devem ser solicitadas em caráter excepcional, acompanhado de justificativa sólida da necessidade das mesmas e de um compromisso da Unidade solicitante de que tais docentes contratados serão incentivados a se qualificarem para obtenção do grau de doutor.

O único requisito para ingresso na carreira previsto legalmente será o título de graduação (art. 8º, § 1º); e ainda que o edital venha a estabelecer requisitos adicionais, isso poderá ser contestado, pois tais requisitos não terão sido previstos em Lei. Isso tornará impossível exigir titulação de doutorado como critério para investidura no cargo, mesmo que seja previsto no Edital do concurso.

Exigir apenas o título de graduação no inicio da carreira de magistério reduz a importância da pós-graduação no Brasil e, por tabela, as pesquisas universitárias que hoje respondem pela maioria das pesquisas científicas nacionais.

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Fonte: Academia Brasileira de Ciências e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

(Enviado por Mariana Mod)

By |2018-12-06T01:56:43+00:0005-02-2013|debates, docência|47 Comments

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Criador e editor de conteúdo do blog, é portador de uma imaginação hiperativa e de uma necessidade patológica de estar sempre bem-humorado. Acredita que a Pós-Graduação, como tudo na vida, pode ser interessante, divertida e descomplicada.

47 Comments

  1. Lembro que a LDB EXIGE algum grau de pós-graduação para a docência no ensino superior. Como é que os concursos vão aceitar o mínimo de graduação?

  2. Diego Assis 05.02.13 at 13:41 - Reply

    Nessas horas pergunto, para que pós? Se com graduação posso fazer? O Brasil parece que está cada vez mais regredindo.

    • Camila 05.02.13 at 14:22 - Reply

      Pra ter o salário dobrado? Pra poder registrar projetos de pesquisa? Pra poder orientar?

  3. Tiago Lobo 05.02.13 at 13:45 - Reply

    Isso já está valendo?

    • posgraduando 05.02.13 at 13:51 - Reply

      Já sim. Os editais que foram publicados esta semana já exigem apenas o título de graduado.

      • Rafa Santos 05.02.13 at 17:15 - Reply

        Isso só está acontecendo porque a instituição quer. Ela pode exigir título que quiser no concurso. Isso chama-se autonomia universitária e a lei apenas faz algo que antes não existia: exige (no mínimo) graduação. Veja nota esclarecedora do MEC http://www.andifes.org.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=861&tmpl=component&format=raw&Itemid=27

      • Jacira Campos 05.02.13 at 18:02 - Reply

        Então, não existe mais concurso para adjunto, apenas para auxiliar pra poder subir no cargo?

        • Isabella Valle 02.04.13 at 15:00 - Reply

          É possível subir o regime de trabalho depois que entra na vaga? Ex: eu passo em um concurso para 20h, mas, depois, desejo ser 40h DE. Eu posso solicitar isso na universidade ou só fazendo outro concurso?

    • Camila 05.02.13 at 13:51 - Reply

      1º de março.

  4. Camila 05.02.13 at 13:50 - Reply

    Concordo que o plano de carreira piorou, mas acho o texto meio fatalista. Alguém só com graduação pode sim conseguir o direito de fazer o concurso, mas a pessoa deverá ser excepcional para ganhar dos concorrentes com doutorado (considerando que esse título costuma valer 50 nas provas de títulos). Além disso, sabemos que as bancas têm alto nível de subjetividade e olham sim os currículos antes das provas eliminatórias. No fim das contas, as exigências e as chances serão as mesmas, mas com carreira e salário piores.

    • posgraduando 05.02.13 at 14:33 - Reply

      Não acredito que o problema seja se profissionais com graduação irão ou não ser aprovados para instituições federais. Que vençam os melhores.

      A questão é um profissional doutor ser contratado como professor auxiliar, igual aos apenas graduados.

    • Adriano 05.02.13 at 14:41 - Reply

      Concordo com você Camila, esse texto está um tanto quanto Sensacionalista, nesse tipo de prova existe vários critério de pontuação, titulação, experiÊncia em docência, número de horas de aula davas no ensino superior, qualis dos artigos publicados. Como disse a Camila, só alguém excepcional, disputando com doutores medíocres, passaria na frente. Quem está fazendo pós e se preocupou com o aumento da concorrência dos “apenas graduandos” precisam rever seus conceitos e seu curriculo.

    • Julio Cesar 05.02.13 at 14:56 - Reply

      O que dizer dos editais nas federais que estão sendo republicados tirando a obrigatoriedade de ter doutorado para se fazer o concurso?

      Ah, mas as bancas irão avaliar e escolher os melhores… Ah, mas o título de doutor dará vários pontos de vantagens… Ah, mas a banca irá avaliar o currículo…

      Ahãm, senta lá Camila. Assim como a UnB avalia, um monte de sacanas que entraram apadrinhados, sem um paper sequer publicado… e hoje são um monte de encostados sem fazer pesquisa, sem orientar ninguém ou muito menos aprovar um projeto de pesquisa.

      Concordaria com o seu pensamento se o Brasil fosse um país sério, e se todas as bancas fossem sérias.

    • Adjunto 05.02.13 at 20:25 - Reply

      Fora o fato de que, com esse plano de carreira engessado e desprovido de bom senso, as instituições federais atraem ainda menos o interesse de doutores formados por instituições de excelência, que podem passar a olhar com cada vez mais carinho para opções mais atrativas acadêmica e financeiramente na rede privada.

    • karlo 06.02.13 at 15:33 - Reply

      A princípio os graduados não irão concorrer com os doutores, mas os estímulos para cursar o doutorado serão muito menores. Não ficaria surpreso se daqui uns 20 anos tivermos uma redução dos números de doutores nas universidades, ou ainda uma diminuição da taxa de crescimento dos titulados.

    • Rodrigo Brito 05.03.13 at 15:52 - Reply

      Fico me perguntando pra iria servir um diploma de mestrado e doutorado, já que só a graduação seria requisitado… Todo mundo sabe o quonto é estressante conseguir esses títulos pra no final não dar em nada. Me poupe Brasil, mas isso está errado. Então pra que o ciências sem fronteiras? Me diz? Pra ser escravo e produzir apenas as necessidade de um governo que não tem compromisso e respeito algum pela educação? #ahvá

  5. Gilmar Alves Lima 05.02.13 at 13:54 - Reply

    Então, o Ciência Sem Fronteiras, na pratica torna-se mais um gasto público
    ineficiente.
    Ler isso só faz aumentar a minha vontade de mudar pra outro país.

    • Aileen Daw Tcs 05.02.13 at 14:17 - Reply

      Pensei a mesma coisa!!!

    • Marcio 05.02.13 at 17:15 - Reply

      Mudar para onde?! Os outros países querem essas vagas. Existe uma lógica por tras dessa estratégia do governo em querer preencher todas as vagas na universidades brasileiras, seja vc doutor, mestre ou graduado até 2017. Tudo isso pq existe um lobby gigantesco dos países da Europa em cima do Brasil para acolherem seus profissionais, isso incluem docentes e pesquisadores, nas instituições daqui. Já existe uma quantidade de médicos cubanos vindo pra cá.

  6. disqus_epNReJl8wU 05.02.13 at 13:56 - Reply

    O edital para concurso pode colocar uma prova de títulos na qual atribua pontuação elevada ao doutor.

    • Camila 05.02.13 at 14:21 - Reply

      Além disso, não sei vocês, mas se eu tinha dois artigos ao final da graduação era muito.

  7. Eleuzzy Moni Carmo 05.02.13 at 14:10 - Reply

    A Camila falou tudo!!!

  8. Aline Camila Silva de Oliveira 05.02.13 at 14:14 - Reply

    Tirando o estímulo total de quem rala pra caramba na pós! Horrível isso!

  9. Plínio 05.02.13 at 14:14 - Reply

    o problema não é prestar a prova de títulos ou não. até porque, convenhamos, alguém com graduação apenas não tem chances em uma prova de títulos perto de quem tem doutorado. A questão é que o coitado que estudou seus 10 anos de graduação + pós está sendo desvalorizado em seu cargo. O golpe é: estudar mais para ganhar menos. Bora privatizar, né.

  10. Walter Ramos 05.02.13 at 14:16 - Reply

    A questão não é entrar ou deixar de entrar apenas com a graduação, já que entre um graduado e um doutor ou pós doutor os ultimos tem muito mais chances de entrar. A questão é o que o texto diz: entrar como PROFESSOR AUXILIAR ao invés de PROFESSOR ADJUNTO OU TITULAR, ou seja, ingressar no magistério ganhando muito menos do que poderia ganhar, e para galgar o nível de adjunto ou associado, ter que passar por períodos de 2 anos e fazer aqueles relatórios loucos que só quem já fez sabe o estresse que é! Enfim, uma estratégia do governo para f***** com os professores universitários.

  11. Rodrigo 05.02.13 at 15:37 - Reply

    É indignante sim!!! Quem não estiver indignado com a possibilidade de um graduado vir a lecionar em Universidade, que jogue seus estudos e diplomas de pós-graduação no lixo! Oras, corrijam-me caso estivar errado, a função de um professor universitário não se restringe apenas à lecionar, mas sim gerar conhecimento através de pesquisas. Desta forma, a maioria do conhecimento adquirido durante a graduação não fornece suporte científico para o engajamento em pesquisas, sendo a principal finalidade das “pós” é o aprendizado focado nas pesquisas. Por favor, não confundam cuba com bussuda!!

  12. Elga B. 05.02.13 at 15:38 - Reply

    Os critérios em concursos pra professores são muito subjetivos e variam conforme o departamento e a instituição sempre. Não acho que ninguém só com graduação seja aceito também mesmo com essa variabilidade, concordo com a Camila abaixo, mas existem cursos em que experiência profissional pode sim substituir a pós-graduação como preparo para o ensino sem deixar a dever. Agora, problema que desestimula mais é por exemplo pra entrar num concurso para auxiliar ou substituto, em que bastaria com sobra o mestrado, hoje em dia concorrem só doutores (doutor sobrando no limbo esperando concurso tem mais que tudo nesse país), e qualquer concurso conta muito de experiência profissional no ensino superior. Aí vem aquele negócio: como se inserir no mercado sem ter um QI? Se até pra concurso de substituto a galera atribui mil pontos a experiência profissional além do privilégio para os doutores?

  13. Adislon 05.02.13 at 16:06 - Reply

    Um cara que é paga pau de muita gente, bom de papo, ou outro, e que conhece alguém da banca, só com graduação entrará. É uma zona isso daqui. O melhor profissional é aquele que é amigo, e não competente…nesse país é assim. Se nçao estivesse no último ano de doutorado largaria tudo…

  14. Priscila 05.02.13 at 16:30 - Reply

    Eu acho que o texto deveria ter focado no fato de um adjunto fazer concurso para auxiliar, isso sim acho injusto. Quanto a graduado ensinar no ensino superior,na boa, nas universidades públicas isso é raridade (salvo em caso de universidades públicas em locais com pouca mão de obra qualificada para o cargo, caso de universidades no interior do Amazonas, Rondonia, Pará e etc). Nos grandes centro, isso é impossível.
    Agora, universidades localizadas em centros com abundancia de mão de obra, como nas regiões Sul e Sudeste abrem quase sempre para adjunto e poucas vezes para mestres. Nas universidades nordestinas, ainda abre mais para mestres (porque não tem doutores, o em numero baixo) e nas do norte, abre auxiliar porque muitas vezes não tem nem um nem outro. Então, não vamos generalizar. Cada instituição enfrenta uma realidade e isso varia de acordo com a area.

  15. Caroline 05.02.13 at 16:39 - Reply

    O Art. 13° não afirma que o professor doutor entra como auxiliar e só pode progredir para adjunto após o estágio probatório. Essa é uma interpretação equivocada.

    • posgraduando 05.02.13 at 16:53 - Reply

      O Art. 8º determina que o ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre como Professor Auxiliar, e o Art. 13º que a promoção para outra classe, como a de Professor Adjunto, só poderá ocorrer após a aprovação no estágio probatório.

  16. Marcio 05.02.13 at 17:27 - Reply

    O que está contecendo é mais ou menos isto. Outros países querem essas vagas como Cuba, Espanha entre outros. Existe uma lógica por tras dessa estratégia do governo em querer preencher todas as vagas na universidades brasileiras, seja vc doutor, mestre ou graduado até 2017. Tudo isso pq existe um lobby gigantesco dos países da Europa em cima do Brasil para acolherem seus profissionais, isso incluem docentes e pesquisadores, nas instituições daqui. Já existe uma quantidade de médicos cubanos vindo pra cá.

  17. Raphael Valente 05.02.13 at 19:32 - Reply

    A diferença entre professor adjunto com doutorado e auxiliar com doutorado vai ser de cerca de 800 reais…essa diferença de 2% está errada

  18. Adjunto 05.02.13 at 20:19 - Reply

    É pior ainda… os Doutores com currículos compatíveis que estiverem aprovados em concursos públicos do ano passado para Adjunto 1 mas que ainda não tenham tomado posse serão obrigados a assumir a vaga de Auxiliar se não forem empossados até março. O salário incorpora as gratificações por titulação. Mesmo assim, continua sendo ridículo. Vc concorre num certame duríssimo, ganha direito a um nível de carreira e é obrigado a assumir o nível mais baixo. VERGONHA! Governo omisso, injusto, falastrão… e viva o PT!

  19. Daniela Nunes 05.02.13 at 20:47 - Reply

    Estou chocada!!! A desvalorização do estudo no Brasil está chegando à Pós-Graduação. Já não bastasse os alunos do ensino médio não reprovarem, a aprovação das cotas no ensino superior, agora Pós-Graduação não serve pra mais nada? Acho bonito as pessoas terem a oportunidade de começar a trabalhar na área acadêmica após a graduação, pois isso é realmente difícil. Porém, a Pós-Graduação é sim essencial para um profissional que queira trabalhar no Magistério Superior. Só nós sabemos o quanto aprendemos depois de todo o trabalho que temos no mestrado e no doutorado. E passamos por todas essas dificuldades porque “lá na frente vai valer a pena”. A desvalorização do professor, não só no magistério superior, mas de todos os professores me indigna muito. É o que esse governo corrupto quer, um povo ignorante não só de conhecimento, mas de ação. Se a Educação continuar da maneira como está, sinto muito, mas a corrupção e os absurdos que acontecem nesse país não vão parar nunca. E nem melhorar.

    • tomcat.gato 13.03.13 at 01:38 - Reply

      Eu abandonei minha pos a 5 anos. Hoje sou representante comercial em uma distribuidora de medicamentos que atua em 12 estados do Brasil. Sem pos graduacao, posso lhe garantir que meu salario chega a quase 8 mil. Em meses de menor volume de vendas, consigo fazer pelo menos 6 mil reais. Essa foi a saida que encontrei quando percebi que pos graducao nao paga o chegue pre datado que eu dei no mercado. Muito bonito um titulo de doutorado em alguma coisa (sem demagogia), mas esse titulo nao paga meu aluguel e nem o colegio do meu filho. Fica um conselho: mude de area. Va trabalhar com algo lucrativo e seja feliz,
      Boa sorte!

  20. Ivo 06.02.13 at 17:06 - Reply

    Pessoal, vocês estão equivocados…. A lei apenas garante que o ingresso à carreira docente deve ser pleiteada por pessoa graduada, mas não diz nada sobre seus títulos. Afinal, para ser professor de ensino superior, o indivíduo tem que ter graduação.

    Os demais pontos, segundo a normativa, continuam da mesma forma, ou seja, as exigências de títulos de Doutor ou Mestre nos concursos, não muda.

    Agora, a carreira de docente, após a aprovação em concurso e nomeação para o cargo, muda. Mudará a forma de ascenção na carreira, mas os salários continuarão os mesmos, da mesma forma que antes.

    Assim, se pensarmos ao pé da letra, esse fato até pode ajudar aos Mestres Doutorandos, que já estão preparados para um concurso, mas ainda sem título de Doutor.

  21. Feitosa Gonçalves 07.02.13 at 14:20 - Reply

    Essa flexibilização pode ter reflexos perniciosos, sobretudo se for mal interpretada. Li o esclarecimento do Presidente do PROIFES-Federação e entendi (em parte) as razões da flexibilização.
    Digo que entendi em parte porque, como já mencionei, os efeitos podem ser perniciosos, sobretudo caso se tornem um desestímulo à pós-graduação, e, além disso, algumas partes simplesmente não fazem muito sentido para mim, como quando ele diz que “há decisões judiciais, baseadas em acórdãos do TCU, que impedem o ingresso de servidores diretamente no meio da Carreira (…)”… Essa parte me pareceu confusa. Alguém acionou o judiciário que fundamentou a decisão com base em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU, um órgão administrativo), foi isso? E em que isso torna realmente necessária uma mudança legislativa nesse sentido?

  22. Fernando Osorio 07.02.13 at 20:31 - Reply

    Poucos comentaram aqui… mas a LEI 12.772/12 que foi a causa de toda esta discussão foi sancionada pela Dilma em 28 de Dezembro de 2012 (uma boa data para quem quer passar uma lei por debaixo dos panos) e serviu para “atender” as reivindicações da Greve dos professores de 2012. Espertamente é criado um Plano de Carreira que pode dar até algumas vantagens aos mais antigos (os quais tendem agora a ficar quietos no seu canto), mas ao “ajudar” aos docentes antigos, PREJUDICA os novos docentes, fazendo com que entrem na base da pirâmide com um salário muito mais baixo e sem possibilidade de aumento ou progressão pelo período de 3 anos. ESPERTAMENTE, tira dos novos (que não vão ter poder de fazer greve ou “muito barulho”), para dar aos antigos (tentando agradar e evitar as greves). INFELIZMENTE, com isto DESESTIMULA o ingresso na carreira docente, desvaloriza os novos professores, e pode causar grandes danos a qualidade do ensino nas Universidades Federais.

  23. GIDEON SALADINO Gideon 10.02.13 at 19:03 - Reply

    Sou professor de Ensino Médio e
    Fundamental há 30 anos, mas sempre sonhei em estar em uma Universidade Federal,
    para poder me dedicar mais a pesquisa, publicar e conviver com os melhores
    profissionais de minha área de Estudos. Nos últimos cinco anos, resolvi, após as
    duras etapas, ganhar a vida e formar filhos, me qualificar para poder concorrer
    de igual para igual com os demais candidatos aos Cargos nas Federais. Com
    muitas dificuldades,estudos,viagens e gastos fiz meu Mestrado e estou na metade
    de meu Doutorado em uma excelente Universidade Pública,conceito CAPES 7,me
    preparando para me qualificar ao um Concurso como Professor Adjunto em uma
    Instituição Publica.Acho que esta atitude do Governo,não só desqualifica a todos colegas como eu,que estão dando o
    sangue para estarem num Departamento em uma excelente Universidade Publica ,como
    também ira desanimar todos aqueles que buscam uma melhor
    qualificação.Prof.Ciciliato

  24. Diego Guerra 11.03.13 at 18:49 - Reply

    Esse é talvez o menor dos problemas. E o regime de previdência? e a tal DE (dedicação exclusiva)? Salvo pela questão da estabilidade (que é a próxima a ser derrubada), o setor privado tem muito mais atrativos para os bons profissionais do que o setor público.

  25. ami 21.04.13 at 15:31 - Reply

    A nova lei vai fazer o contrário vai melhorar a educação. O titulo de doutor não ajuda atualmente o magistério superior, na verdade atrapalha. O profissional faz concurso para professor e quando entra vai dedicar a pesquisa que é mais importante para sua carreira, deixando de lado as atividades de professor.

  26. joao 22.08.13 at 00:04 - Reply

    Boa noite,
    Venho sofrendo perseguição de um prof. que esta em estagio probatorio. Me informaram que professores em estagio probatorio não pode lecionar em pós -graduação até que se termine esse estagio probatorio. Gostaria que me confirmassem essa informação e se poderiam me informar onde busco estas informações.

    Att.

    Aluno da UFPel

  27. Kelly 31.10.13 at 14:35 - Reply

    Boa noite aluno da UFPel,

    Sugiro que se dedique aos estudos.
    Contra boas notas, não há argumentos.

    Att.

    Uma profa.

  28. JESSY 16.06.15 at 12:37 - Reply

    Olá, vcs sabem dizer se um professor substituto mestrando que ingressa no cargo com graduação pode pedir o aumento da remuneração quando concluir o mestrado?

    • AtS 16.02.16 at 11:12 - Reply

      Também gostaria de saber…

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