Título de doutor volta a ser exigido nos concursos públicos para professor universitário federal

Para consertar o que, segundo o próprio governo, “foi um erro no projeto” da Lei nº 12.772, a presidente da república publicou uma medida provisória com mudanças na lei sobre a carreira docente de universidades federais.

Segundo a Lei nº 12.772, sancionada sorrateiramente em 28 de dezembro (!?) de 2012 sem uma ampla discussão com as instituições envolvidas, o ingresso na carreira de professor universitário federal se daria no primeiro nível, o de professor Auxiliar, independentemente da titulação do candidato.

Após grande polêmica entre as instituições de ensino superior, a consultoria jurídica do MEC analisou a situação e concluiu que, da forma como foi redigida a lei, os concursos públicos federais realizados a partir de 1º de março de 2013 para o cargo de professor universitário poderiam exigir apenas o título de graduado.

Assim, vários editais de concursos públicos, como o da UFSC e o da UFGD, que exigiam o título de doutor para a inscrição no concurso, foram cancelados e publicados novamente, exigindo apenas a titulação mínima exigida na nova lei.

Para restituir às universidades públicas a autonomia na seleção de professores com títulos de pós-graduação, o governo publicou a medida provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, que altera a forma de ingresso e a estrutura da carreira docente.

Com a publicação da medida provisória, ao invés das classes auxiliar, assistente e adjunto, a carreira foi dividida em classes A, B, C, D e E. O ingresso no magistério superior ocorrerá sempre no primeiro nível (Classe A), mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, com a possibilidade de ser Professor Auxiliar (se graduado ou especialista), Assistente-A (se mestre) ou Adjunto-A (se doutor).

Agora, os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo e que atenderem os requisitos de titulação poderão ser promovidos ao nível inicial da Classe B, com denominação de Professor Assistente, pela apresentação de titulação de Mestre ou para o nível inicial da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, com a apresentação de titulação de Doutor.

A medida provisória também institui que o concurso público para professor universitário federal deve ter como requisito o título de doutor na área exigida no concurso, e que a exigência dos títulos de mestre, especialista ou graduado poderá ocorrer apenas “quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de doutor, conforme decisão fundamentada de seu Conselho Superior”.

A expectativa é que, com a publicação da medida provisória, os concursos públicos nas instituições federais de ensino superior que estavam parados, por protesto ou para aguardar a alteração da lei, devam ser realizados no próximo semestre.

By |2018-12-06T01:56:41+00:0016-05-2013|debates, docência, notícias|37 Comments

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Criador e editor de conteúdo do blog, é portador de uma imaginação hiperativa e de uma necessidade patológica de estar sempre bem-humorado. Acredita que a Pós-Graduação, como tudo na vida, pode ser interessante, divertida e descomplicada.

37 Comments

  1. Silvia 16.05.13 at 08:49 - Reply

    Como ficam os editais já abertos, como UFSC e UFC, eles se mantém sem essa exigência?

    • posgraduando 16.05.13 at 11:21 - Reply

      Até o momento, nem o governo sabe responder isso.
      Teremos que aguardar para descobrir…

      • Leonardo Fontoura 16.05.13 at 12:16 - Reply

        Eu nunca entendi essa reserva de mercado para professor. se um graduado tem uma nota tão boa que é capaz de ultrapassar um doutor com seus títulos e tudo porque não contratá-lo já que estamos falando de professor?

        Temos que saber separar professor de pesquisador!

        • posgraduando 16.05.13 at 14:25 - Reply

          O problema é que no Brasil é praticamente impossível desassociar a pesquisa e o ensino.
          Os profissionais são contratados como professores, mas serão avaliados apenas como pesquisadores.
          Geralmente a carga horária destinada à orientação e à pesquisa supera em muito a destinada ao ensino.
          Isso é correto? Claro que não. São perfis muito diferentes.
          Mas esse é um sistema que se autoalimenta e, por isso, muito difícil de alterar.

        • Dhiego Fernandes 16.05.13 at 15:56 - Reply

          Um professor de graduação no mínimo tem que ter uma pós-graduação para ensinar. Não é certo que alunos de graduação tenha um docente só com graduação, foi erro grave do governo federal.

        • Não creio que qualquer que seja a forma do concurso, possamos avaliar os cadidatos de forma precisa de modo que as notas representem fielmente as capacidades totais de um professor. Será que por mais que o graduado seja excepcional, ele estaria no mesmo nível de um doutor? Não creio…

        • Alexandre Magno 17.05.13 at 09:46 - Reply

          Eu não gostaria que meu orientador de doutorado não fosse doutor. E você?

    • Eu vi numa reportagem que essa medida não iria valer para editais já abertos ate a data. Ou seja, pra esses editais citados continua valendo o que esta nele. A medida vale a partir da data de publicação.

    • Murilo Araújo 16.05.13 at 15:57 - Reply

      Um dos artigos da medida provisória diz:

      “As alterações nos requisitos de acesso a cargos públicos realizadas por esta Medida Provisória não produzem efeitos para os concursos cujo edital tenha sido publicado até 15 de maio de 2013, ressalvada deliberação em contrário do Conselho Superior da IFE.”

      Provavelmente, fica a cargo de cada instituição decidir se cancela e refaz os concursos ou não….

    • Tiago s 16.05.13 at 16:59 - Reply

      ficou definido que nos editais já aberto continuará conforme esta, só nos editais a partir da lei que será com as regras novas.

  2. Adriano Campos 16.05.13 at 15:41 - Reply

    Também não consigo entender essa exigência, haja visto que muitas universidades e faculdades federais pouco desenvolvem pesquisas. O melhor de tudo é que diversas áreas nos campus que ficam mais no interior do país acabam tendo que contratar professores apenas com graduação.

    • Alexandre Magno 17.05.13 at 17:33 - Reply

      Para isso que existe uma exceção na lei. O fato de não existir pesquisas em alguma universidades não pode ser encarado com uma porta aberta para que professores com título de graduação apenas possam passear. Pelo contrário, deve ser estimulada a presença de doutores pesquisadores para modificar este panorama.

  3. Enquanto isso, nós doutorandos voltamos ao “limbo acadêmico”: a espera do título para sermos aptos a CONCORRER a uma preciosa – e limitada – vaga em uma Universidade! Eu me pergunto se ao fim dessa “luta”, com o título de Dra., eu serei uma candidata TÃO melhor qualificada para ministrar aulas do que sou agora…

    • Alexandre Magno 17.05.13 at 17:29 - Reply

      Lamentável um comentário como este vindo de uma doutoranda. Logo mais você vai lutar para que estudantes de medicina do último ano possam realizar cirurgias.

      • Não entendi o seu comentário. Se você for um Dr. sabe melhor do que eu que esse título apenas te torna especialista em um assunto muito específico, mas não te habilita a dar aula! Acho o título de Dra. necessário mas gostaria que fosse como antigamente quando a maior parte dos professores alcançavam esse título já empregados, com maturidade.

    • Raphael Róla Pavani 17.05.13 at 17:29 - Reply

      na minha opinião, depende do quanto você já é qualificada agora, se está no terceiro ano de doutorado, sim, você já tem uma qualificação, mas se acabou de começar um doutorado…..falo isso por experiência própria, estou no meio do mestrado e já aprendi um absurdo em relação ao tempo que eu fiz IC, mas concordo que esse limbo acadêmico é complicado mesmo!

      • Concordo com você! Nós aprendemos um absurdo na pós. No meu caso, eu estou no meio do doutorado. Daqui em diante eu vou me dedicar exclusivamente a minha pesquisa. Ou seja, não vou desenvolver habilidades didáticas e tampouco vou aprofundar meu conhecimento de forma abrangente. Entende? Para ministrar aulas para a graduação acho que não vou mudar muito… Já para pesquisar… Acho NECESSÁRIO o doutorado.

  4. cristie 16.05.13 at 16:03 - Reply

    A situação é dar possibilidades aos interessados na carreira academica de ingressar no mestrado e doutorado com bolsas q possam garantir a sua subsistencia pq trabalhar e fazer mestrado e doutorado …vou dizer não é nada fácil…tenhos sobrevivido ao mestrado aos trancos e barrancos….

    • Kaio 16.05.13 at 17:07 - Reply

      Cristie, você está trabalhando e cursando mestrado?

  5. disqus_n7t27XyOEY 16.05.13 at 16:28 - Reply

    Se o Doutorado não for pré requisito para o magistério superior, acredito que parte do objetivo da pós-graduação a nível de mestrado e doutorado perde o sentido.
    Ao contrário do que muitos pensam, o doutorado não é só para o intuito de formar pesquisadores.

    • Augusto Almeida 19.05.13 at 10:41 - Reply

      Concordo que o professor deve ter DOUTORADO. Mas ele poderia entrar com mestrado apenas, e depois fazer o doutorado. Basta ter um bom plano de carreria que incentive. EXISTE o mito de achar que candidato não-doutor não tem perfil.

  6. Emanuel Mineda 16.05.13 at 17:32 - Reply

    Impressão minha ou, salvo as exceções mencionadas, quem tem mestrado ficou no limbo?

  7. André Valle Bairros 16.05.13 at 17:33 - Reply

    Prezados, eu gostaria que a universidade tivesse autonomia de contratação de seu pessoal como era antes. Porém, o que realmente deve ser feito é um edital bem feito.
    Por exemplo: Não tem mestrado e/ou doutorado na area de farmácia hospitalar, apenas especialista. O edital deveria constar da seguinte maneira – farmaceutico, requisito mínimo especialista. Se a pessoa tiver mestrado/doutorado, melhor.
    Soma-se pontos.
    Mas existem areas que não será um strictu senso que irá prover o melhor professor e até pesquisador, pois ele não saberá a real necessidade como professor (didática) e também como pesquisador (ver o problema e procurar soluções para soluciona-lo).

  8. Danilo 16.05.13 at 18:41 - Reply

    Saberia me dizer o que acontecerá com os professores que já assumiram como Auxiliar, mesmo tendo doutorado, se ele serão realocados como Adjunto automaticamente ou somente por meio de recurso judicial?

  9. Augusto Almeida 16.05.13 at 23:04 - Reply

    A exigência do titulo no mínimo é uma medida protecionista. Se alguém faz um concurso para professor e tem uma nota tão boa quanto à de um doutor, essa pessoa deveria assumir, por que não? A impressão que dá é que os doutores (ou PhDeuses) tem medo da concorrência dos não-doutores, e criam mecanismos para impedir até mesmo a inscrição desses candidatos. Já pensou os não-doutores fazendo concursos e tendo notas superiores aos doutores. O ego dos doutores nunca irá permitir que isso aconteça. Enquanto isso não muda, a academia brasileira permanece na pré-história.

    • Alexandre Magno 17.05.13 at 17:41 - Reply

      Um comentário deste só pode ser de alguém que não é DOUTOR. Concurso é só a ponta do iceberg. Quantos mestres e doutores um professor graduado irá formar? NENHUM. Quais recursos financeiros que acabam sendo investido em melhoramentos estruturais e tecnológicos oriundos de pesquisas serão aplicados na universidade por este graduado? NENHUM pois quem não tem PhD não pode submeter propostas ao CNPq e similares. Sim, nós estamos com medo. Medo de que marajás se encostem nas nossas academias!

    • Raphael Róla Pavani 17.05.13 at 17:33 - Reply

      Geralmente os concursos para professor universitário dão muito valor a sua produtividade, e uma pessoa que não tem título de doutor raramente tem uma boa produtividade e um bom currículo. Os concursos pra essa área não são baseados apenas em uma prova. Porém concordo que nem todo doutor é um bom professor, aliás, a maioria nem tem mt didática!

    • Augusto Almeida 19.05.13 at 10:39 - Reply

      Meu comentário anterior foi para cutucar mesmo..

      Principalmente, os doutores, ver as opiniões. Uma coisa já tinha em mente, iriam questionar “quem irá formar os mestres e doutores”, resposta um bom plano de carreria resolveria isso, depois o cara faz o doutorado, é só ter incentivos.

      Mas não imaginei isso “Medo de que marajás se encostem nas nossas academias!”, o que mais se tem é doutor marajá na academia, profissional acomodado mesmo, não prepara aula direito, e pesquisa muito pouco. Se o graduado ou mestre que passou no concurso, não evoluir dentro da academia com publicações e correr atrás doutorado, seu salário estará congelado no tempo. “NOSSAS ACADEMIAS” tb é uma expressão interessante, dá a impressão de que a academia é dos doutores, ela deve servi-los, o egocentrismo evidente. Mostrou o ninho de vaidades que é a academia hoje. Não existe a preocupação de prover conhecimento para a SOCIEDADE e para os alunos, que seriam os maiores objetivos. Comentários como esse fizeram vários colegas meus desistirem do doutorado, inclusive eu. Aquela coisa incomodado que se mude, e foi isso que fiz. Depois se perguntam pq a
      sociedade não se importa com a academia, o professor não se importa com o aluno, pq o aluno (sociedade) deveria se importar com ele. MAS AGORA, FUGI COMPLEMENTA O MEU OBJETIVO. Ficaríamos aqui dias e dias só trocando farpas com pessoas que não conheço, e que não sei como interpretaram as minhas colocações. SÓ GOSTARIA DE UMA ACADEMIA que se importasse com o ALUNO e que fizesse a sua PESQUISA que TAMBÉM é o seu papel.

      COMPLETANDO A PRIMEIRA POSTAGEM, o que realmente queria dizer.

      Fique claro q continua a existir a prova escrita, didática e de títulos.. Sou contra apenas o fato do candidato não-doutor não ter o direito de competir pela vaga. Se o candidato apenas com graduação ou mestrado consegue uma nota superior ao doutor (mesmo com toda a sua titulação e publicações) ele deve assumir. Em áreas com mercado aquecido, muitas vezes a pessoa não consegue um bom emprego, faz o doutorado em qualquer bodega da esquina só para ter o título de doutor, e assim fazer um concurso para professor em um universidade sem concorrência alguma, só ele de inscrito. NÃO É PQ O CANDIDATO NÃO TEM DOUTORADO, QUE ELE NÃO TER PERFIL.

      Um sonho para mim seria, que as Universidades tivessem 3 perfis de professor: (1) o didático [o cara que sabe como ninguém ensinar, gosta de dar aulas]; (2) o pesquisador, o cara com o foco maior na inovação; e (3) o cara do mercado, que sabe como ninguém o que o mundo lá fora usa e precisa.

      Seria uma opção: abrir um concurso (1) com enfase na pesquisa, onde se exige do candidato publicações, projetos, etc; (2) outro com enfase no mercado, que exige do cara conhecimento em tecnologia e aplicações, onde exija certificações, experiência de mercado, etc; e (3) o professor mesmooo, com enfase na didática, onde na prova do concurso o cara precisa dar diversas aulas em diferentes áreas.

      O que acontece hoje, o professor não dá aula que preste pq seu foco é pesquisa, e não consegue pesquisar direito, chegar um bom resultado, pq não tem tempo, porque precisa dar aula, preparar aula, corrigir prova, … etc

      • Adriano Campos 23.05.13 at 17:15 - Reply

        Parabéns Augusto, esse sempre foi o meu grande questionamento.

        • Marcelo Zacarias 29.05.13 at 22:33 - Reply

          Muito bom mesmo Augusto. O pior é ver um pessoal das antigas cerceando o conhecimento. Eu sinto muito pelo nosso país e sua educação de 1953.

          “Sentimos que, mesmo depois de serem respondidas todas as questões científicas possíveis, os problemas da vida permanecem completamente intactos.”

          Ludwig Wittgenstein

      • Ulisses Maciel 02.06.13 at 03:57 - Reply

        Na verdade todo esse alarde é completamente imbecil. Vejamos:

        – Um doutor tem ENORME vantagem sobre o graduado na Prova de Títulos. Se um graduado, ainda assim, consegue uma nota final maior, é porque o seu desempenho nas provas escrita e didática foi muito superior. Logo, seria justo esse cara ser impedido de assumir?

        – O salário de um professor graduado na universidade federal é de 3.600 reais. O de um professor doutor é de 8.000 reais. Ou seja, com probabilidade 1 o professor graduado irá querer mais do que dobrar o seu salário e fazer o doutorado.

      • Fabricio Lira Barbosa 08.06.13 at 15:00 - Reply

        Perfeito! Depois de 13 anos de experiência profissional no mercado de trabalho, resolvi voltar à academia e agora estou concluindo o mestrado. E sempre questiono onde fica a minha experiência profisisonal nesta discussão. Claro que existe uma pontuação para cada ano de atuação, entretanto, com muito menos peso do que um aluno que “engata” uma graduação com mestrado e doutorado (certamente tem seu valor, mas muito pouco sabe além do que está escrito nos livros). Espero que essa discussão ainda vá longe.

      • Regis 21.07.14 at 14:30 - Reply

        Voce disse tudo q eu penso. Agradeço demais por sua colocação e por eu saber q n estou sozinha. A academia hj eh uma fogueira de vaidades e acaba n preparando bem os alunos p o mercado de trabalho ou para sua profissao. Mts professores dinossauros, desatualizados, repetindo tecnicas antigas e ultrapassadas, mas ninguem pode questionar pq ele eh…doutor… Terrível isso. Um atraso para o país um título valer mais q a excelência em alguma área. Óbvio q o titulo eh importante, destaca um profssional, mas nem tds os doutores têm perfil para ensino – alguns só tem para a pesquisa.

  10. Sandra Fleury 03.06.13 at 15:38 - Reply

    Tenho uma dúvida e gostaria de saber se alguem aqui pode me responder.
    Sou graduada em Direito.
    Entretanto a minha especialização (MBA) é em Agronegócio, pela USP e pretendo ao final do ano participar de processo seletivo para Mestrado também nessa área (agronegócio).
    Porém, fui informada outro dia que não poderei lecionar essa matéria da minha especialização. Que só posso lecionar materias de direito (que é a minha formação.).
    Isso é concreto????
    Fico no aguardo.

    Obrigada

    Sandra

    • Fernando Castilho 03.07.13 at 20:23 - Reply

      Formei em 1987 , de lá até hoje tudo que fiz foi trabalhar para sobreviver, a maioria dos cursos de mestrados tem aulas no período matutino ou vespertino (Federais e estaduais )os anos foram passando e o desejo de estudar continua , hoje tenho 52 anos e sou apenas um especialista, o conhecimento teórico que tenho é bem menor aos jovens que saem hoje da universidade e logo ingressam no mestrado e doutorado, as oportunidades de passar em um mestrado são minímas porque os jovens ocupam estes espaços . Como fica a situação dos mais velhos que não tem condição de parar de trabalhar , e querem estudar?. Será que não está na hora de pensar em Educação para terceira idade , além da EAD , uma bolsa de estudo mais elevada para pessoas com mais de 40 anos?Tudo que vejo é um preconceito muito grande , somos chamados de vovô da academia se tentamos nos posicionar dentro das universidades.

    • Fernando Castilho 03.07.13 at 20:29 - Reply

      Academia hoje vive uma corrida de artigos , mesas redondas , conferências , jornadas e o que prevalece é o conhecimento em forma de ESPETÁCULOS, será que isso é salutar para pesquisa científica ?

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