A comissão criada para estudar os casos de acúmulo de bolsas e vínculo empregatício teve sua segunda reunião na tarde do dia 20 de março de 2012.
A comissão, composta pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), possui caráter consultivo e foi instaurada com o objetivo de analisar as ocorrências relacionadas à portaria conjunta da Capes e do CNPq que permite o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício.
Segundo as informações disponíveis no site da ANPG, nesta segunda reunião foram debatidas várias opiniões sobre o tema em questão, desde o cancelamento da permissão de vínculo até a proposta de publicação de uma nova portaria, totalmente reformulada.
Os presidentes da Capes e do CNPq se posicionaram contra o cancelamento da Portaria 01/2010. Na visão deles, a intenção inicial da medida, de proporcionar a oportunidade de uma experiência profissional aos alunos de mestrado e doutorado durante as suas pesquisas, permite um melhor ingresso no mercado, caso seja esse o desejo do aluno após o término dos estudos.
Após o debate, a comissão propôs eixos centrais para avaliação de uma possível nova portaria. Dentre esses eixos estão a definição de 8 horas semanais de trabalho ou até 32 horas mensais e que a solicitação de vínculo somente poderá ser feita pelo bolsista, ou seja, o vínculo empregatício tem que ser posterior à bolsa.
A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, afirma que associação está se posicionando contrária a qualquer medida retroativa, ou seja, qualquer medida que afete as bolsas já concedidas e que luta pelo reajuste dos valores das bolsas, que estão congelados há 1395 dias e que afeta diretamente a discussão sobre o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício.
Fonte: ANPG
Muito dificil alguém que consiga um vínculo de 8 horas semanais apenas. Isso só fará com que aumente ainda mais a ilegalidade, assinando menos horas do que as realmente trabalhadas. Se é para fazer uma portaria que ajude os estudantes e regularize tudo que façam uma por inteiro, não pela metade.
Deveriam discutir também o reajuste das Bolsas de Mestrado e de Doutorado pois estão sem reajuste ou aumento a 4 anos, não acompanhando o aumento constante anual dos preços ( agua, luz, vestiario, supermercado, aluguel). Quem vive somente de bolsa tem que sobreviver em cidades como Brasília onde o custo de vida é altissimo devido aos salários altos do funcionário publico que constitui em torno de 70% dos moradores de Brasília. Também deveriam discutir um reajuste de bolsas em função da cidade onde o estudante se encontra. Isto porque o estudante em cidades de menor custo do Brasil levam uma vida muito menos regrada do que estudantes que têm que pagar por exemplo um aluguel de 800 reais para viver em uma kitnet de 22 metros quadrados. Também acho que, quem tem salário não deveria ter direito a bolsa, somente se o salário for menor que a própria bolsa e nesses casos a bolsa somente seria um complemento até que o valor chegasse ao valor da bolsa. Isso por uma questão de justiça social e economica.
Solução simples para a confusão que foi criada com o edital: reajuste das bolsas de mestrado e doutorado.
Concordo com vocês que é necessário o
reajuste das bolsas e 10% é muito pouco, agora permitir que o pós graduando
acumule bolsa e vinculo, eu não concordo, pois se o pós graduando trabalha como
docente (por exemplo) ele terá atividades na instituição que trabalha e ainda
na instituição que estuda, deixando de se dedicar totalmente a pós graduação,
podendo, em alguns casos, pedir prorrogação e sua produção de artigos (que é o
que importa pra Capes) fica abaixo do esperado, onde em muitos casos existem
bolsistas com vinculo que não produz nada e outros na mesma instituição que tem
um currículo melhor que o com vinculo, e não possui bolsa, como é meu caso que
estou sem bolsa, passei em 4 lugar na instituição, apresentando mais de 8
artigos publicados e ainda alguns submetidos que serão publicados contando
ponto pra minha pós. Existem muitos docentes com bolsa de doutorado, cujo
recebem a bolsa já a 1 ano e apresenta apenas 4 artigos e que provavelmente publicarão
menos artigos do que uma pessoa que pode ter dedicação exclusiva com a pós graduação,
onde no meu caso a uma total desmotivação, pois eu posso me dedicar mais que o necessário,
produzindo mais artigos, dedicando mais e etc, mas não o farei, pois não acho
justo isso, como não tenho bolsa farei o que é obrigatório apenas… Cumprirei
48 créditos que é exigido, farei minha tese e publicarei apenas 2 artigos que é
o exigido pela minha pós e terei que arrumar um emprego, se tivesse bolsa, não
precisaria arrumar o emprego, produziria bem mais que 2 artigos, ajudaria minha
pós graduação mais aumentando seu conceito, e mesmo que eu queira me dedicar
mais que o exigido, não é possível, pois trabalhando terei menos tempo pra me
dedicar a pós. O vinculo até pode ser
permitido em instituições com conceito 6 e 7, pois não faltam bolsas nessas pós,
mas conceito 4 e 5 faltam bolsas (pelo menos aqui) e ainda dão pra quem tem
vinculo e deixam pessoas sem vinculo sem bolsa, só faz com que o conceito
diminua ou sem mantenha o mesmo, deixando de aumentar.
estou com uma grande dúvida.
Sou bolsista há 4 meses e fui convocada agora para assumir cargo na prefeitura (por concurso). Eis a questão: nesta situação, tenho direito a permanecer com a bolsa??
O cargo é da minha área de formação ainda não tenho certeza se serei alocada em um lugar compatível com minha area de pesquisa.
Ainda tenho uma dúvida e espero que alguém possa me ajudar. Sou professor federal e acabo de ter minha portaria de afastamento publicada, dessa forma, posso ser bolsista Capes/Cnpq?