Na última terça-feira (14), aconteceu em Brasília a primeira reunião da comissão para tentar dar uma solução definitiva à confusão gerada pelas próprias agências (Capes e CNPq) em relação aos casos de acúmulo de bolsas com vínculo empregatício.

Composta pela Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (Foprop), Capes, CNPq e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a comissão tem caráter consultivo e, analisando os casos polêmicos que chegaram às entidades, apresentarão considerações sobre eles.

A comissão foi instituída com o objetivo de “analisar as situações detectadas pelos programas e/ou pró-reitorias de pós-graduação ou equivalentes, que representam tipos de vínculos empregatícios, e que poderiam estar em desacordo com as regras para a concessão de bolsas estabelecidas pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq nº 01/2010, bem como propor ajustes à legislação, caso necessário”, conforme publicado no DOU com a data de 14 de dezembro de 2011.

Segundo a presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, “tudo está em discussão novamente: se haverá ou não o acúmulo, como será nas instituições públicas, como será nas particulares, se será permitido o acúmulo antes ou depois do ingresso no programa, antes ou depois do pós-graduando ter a bolsa, enfim, todos aqueles pontos que tanto discutimos quando aquela catástrofe do corte de bolsas aconteceu”.

Nesta primeira reunião, a comissão recomendou à Capes e ao CNPq que nenhuma medida seja retroativa, ou seja, que nenhum pós-graduando seja penalizado pelas decisões polêmicas tomadas pela falta de clareza das próprias agências.

Ainda de acordo com as resoluções da reunião, não haverá cortes de bolsas e as novas regras (caso haja edição de uma nova portaria) valerão apenas para as novas bolsas.

As entidades tem até o dia 2 de março, data da nova reunião, para consultar seus pares.

Por fim, Elisangela deixou bem claro que os problemas ocasionados estão diretamente relacionados com a falta de uma política nacional de valorização das bolsas, há exatos 1356 dias sem reajuste.

Fonte: ANPG

Gostaríamos de abrir aqui um espaço para discussão sobre este tema polêmico.
Em sua opinião, quais deveriam ser os critérios para permitir/impedir o acúmulo de bolsas de estudo na Pós-Graduação e vínculo empregatício?