Saiba mais sobre o acúmulo de bolsas da Capes ou CNPq e vínculo empregatício

Para tentar esclarecer algumas dúvidas dos nossos leitores sobre os desdobramentos recentes da política da Capes/CNPq de possibilidade de acúmulo de bolsa de estudo e vínculo empregatício, entrevistamos Elisangela Lizardo, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), que tem acompanhado de perto todos os últimos acontecimentos.

Pós-Graduando: Como a ANPG vê a possibilidade de acúmulo de bolsas e vínculo empregatício para os alunos de Pós-Graduação?

Elisangela Lizardo: Como dissemos à época que foi publicada a Portaria Conjunta n° 1 da Capes e do CNPq, em 16 de julho de 2010, e repetimos na nota da ANPG contra o cancelamento das bolsas, “a medida veio atender a uma demanda reprimida de centenas ou até milhares de pós-graduandos pelo país, entretanto, não admitiremos que a sua consequência seja um novo período de congelamento do valor das bolsas – que estão há três anos sem reajuste – de forma a promover a sua desvalorização”.

Assim, achamos a medida implementada pela Portaria positiva, no sentido de regulamentar uma situação pré-existente, mas acreditamos que não deve ser entendida como política de complementação de bolsa, pois a bolsa em si deve ser suficiente para o bom desenvolvimento da pesquisa. Por isso insistimos em uma campanha pelo reajuste do valor das bolsas, materializada principalmente por meio do nosso abaixo-assinado.

Pós-Graduando: A Capes e o CNPq afirmam que muitos programas realizaram “interpretações errôneas” em relação à portaria conjunta de julho de 2010, que permite o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício para os alunos de Pós-Graduação. Segundo estes órgãos de fomento, quais seriam estas interpretações equivocadas?

Elisangela Lizardo: Na reunião com a ANPG, o professor Jorge Guimarães, presidente da Capes, disse que o principal problema era a autorização do acúmulo de vínculo empregatício com a bolsa em casos em que o pós-graduando sequer tem um orientador ainda. Como pelo próprio texto da Portaria o orientador é a figura que tem poder de decisão, casos assim estariam em situação irregular, mesmo se o programa houver autorizado o acúmulo, pois esta função não é do programa e sim do orientador. Entretanto, isso não significa que aqueles que estão irregulares perderão suas bolsas agora, pois a Capes ANULOU o Ofício Circular n° 32/2011 – CDS/CGSI/DPB/CAPES, enviado em 2 de maio aos pró-reitores de pesquisa e pós-graduação, por meio do Ofício Circular n° 7/2011-DPB/CAPES.

Pós-Graduando: Em maio de 2011, a Capes enviou aos Pró-Reitores de Pós-Graduação um Ofício Circular solicitando o cancelamento das bolsas ofertadas a alunos que já possuíam vínculo empregatício, circunstância esta que não era prevista na portaria inicial. Como fica a situação destes bolsistas?

Elisangela Lizardo: Os cancelamentos de bolsa foram TODOS ANULADOS pela Capes e agora a Capes e o CNPq vão realizar um levantamento da situação das bolsas no país para, aí sim, analisando caso a caso, corrigir as irregularidades. Aqueles que tenham consciência de que estão irregulares devem procurar organizar sua vida para o próximo período – que pode ser daqui a uma semana ou no semestre que vem – pois há grande possibilidade de que tenham, sim, as suas bolsas cortadas; mas aqueles que tiveram o vínculo empregatício autorizado pelo orientador devem batalhar para garantir as suas bolsas. Por ora, todas estão garantidas, segundo o Ofício Circular nº 7/2011 – DPB/CAPES.

Pós-Graduando: Após o envio do Ofício Circular, muitos programas decidiram cancelar a bolsa de alunos que começaram a trabalhar como professores universitários. Um bolsista pode trabalhar como professor em uma disciplina relacionada à sua pesquisa sem ter que abrir mão da bolsa?

Elisangela Lizardo: Em relação às novas regras – ou seja, o detalhamento de quais são as situações regulares e quais são as irregulares de forma mais detalhada – ainda serão anunciadas pela Capes e pelo CNPq, provavelmente nas próximas semanas. O que o professor Jorge Guimarães garantiu é que professores da educação básica pública não terão suas bolsas canceladas.

Pós-Graduando: Se um pós-graduando se sentir injustiçado pelo cancelamento de sua bolsa, que medidas ele deve tomar?

Elisangela Lizardo: Em primeiro lugar, o pós-graduando deve argumentar com o Programa e, se necessário, com a pró-reitoria de pós-graduação, que o Ofício Circular n° 7, enviado em 17 de maio pelaDPB/CAPES, ANULA o cancelamento das bolsas, portanto as pró-reitorias e programas NÃO PODEM cancelar as bolsas sob o argumento que existe orientação da Capes para tal. Caso haja dúvida, o pós-graduando deve insistir para que o coordenador do programa ou pró-reitor ligue para a Capes e/ou para o CNPq antes de prosseguir com qualquer cancelamento. Sugerimos que essas medidas sejam tomadas antes de qualquer encaminhamento que extrapole a interlocução dentro da universidade.

A manutenção de assembleias, manifestos, abaixo-assinados, a garantia da participação da representação discente nos debates e a formação de Associações de Pós-Graduandos (APGs – saiba como aqui) também se demonstraram um instrumento poderoso para impedir arbitrariedades.

Pós-Graduando: Muitos pós-graduandos acreditam que a permissão para o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício pode ser usada pelos órgãos de fomento como desculpa para evitar o aumento no valor das bolsas por um período ainda maior. Existe esta possibilidade?

Elisangela Lizardo: Temos visto isto na prática e temos contestado tal política. O acúmulo do vínculo empregatício com a bolsa deve servir, por exemplo, a um professor da educação básica pública que, concursado, não pretende abandonar o seu vínculo mas quer se qualificar. O acúmulo deve servir também para o caso de um pós-graduando bolsista que se destaca e é convidado a assumir uma posição privilegiada no mercado de trabalho. Para que ele não tenha que abandonar seu projeto, é legítimo e importante para a própria universidade que este pós-graduando possa acumular sua bola com uma carga reduzida de trabalho, a fim de atraí-lo para terminar a sua pesquisa sem que tenha que perder uma oportunidade em um momento de ápice da sua produção intelectual. Esses são alguns exemplos do que a Portaria deve promover, mas obviamente não esgotam o universo de possibilidades.

O que não pode ser regra é a bolsa como complementação de renda. E isso vai ocorrer se não houver reajuste, pois as bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, estão há três anos sem reajuste. A nossa demanda é que as bolsas sejam reajustadas imediatamente e que o governo encaminhe para aprovação uma legislação que garanta reajustes periódicos das bolsas, de forma a obrigar aqueles que elaboram o Orçamento da União a considerar isso na hora de dividir as verbas.

Por isso realizamos a Campanha de Bolsas da ANPG, cuja pauta é o reajuste das bolsas de mestrado dos atuais R$ 1.200 para R$ 1.672,16 (39,34%) e as bolsas de doutorado de R$ 1.800 para R$ 2.479,78 (37,76%), conforme o texto doabaixo-assinado que já conta com mais de 42 mil assinaturas.

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Agradecemos à Elisangela Lizardo e à Luana Bonone, ambas da ANPG, pela disposição e auxílio em esclarecer nossos leitores.

By |2018-12-06T01:56:52+00:0019-05-2011|notícias|22 Comments

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Criador e editor de conteúdo do blog, é portador de uma imaginação hiperativa e de uma necessidade patológica de estar sempre bem-humorado. Acredita que a Pós-Graduação, como tudo na vida, pode ser interessante, divertida e descomplicada.

22 Comments

  1. Carlos Almeida 20.05.11 at 11:47 - Reply

    Parabéns à Elisangela. Embora esteja em uma posição que geralmente é ocupada por ativistas políticos que não enxergam a posição do Estado em relação a alguns pontos, tem uma posição serena e claro, sem deixar de reivindicar questões estabelecidas pelo pela entidade que é presidente.

    • posgraduando 20.05.11 at 11:54 - Reply

      Com certeza, Carlos.
      Das gestões da ANPG que acompanhei, essa é uma das mais atuantes.
      Me sinto muito bem representado por eles.

  2. dyvison 21.05.11 at 20:46 - Reply

    É totalmente errado quem tá trabalhando ganhando 3.200 + 1200 da bolsa e o cara ainda pede EAD de + 800 =5200 a cara não tem dedicação exclusiva. ele prejudica o programa da pós e quem tá sem bolsa e quer ter dedicação exclusiva. Eu e mais 6 estamos sofrendo com esse tipo de direito pois está beneficiando só um lado e o meu lado não tenho direito? Vou entra com um ação pra acabar com esse tipo de coisa.

  3. dyvison 21.05.11 at 22:24 - Reply

    A bolsa de mestrado dele tá servindo pra pagar uma prestação de um PUNO 1.6. Isso é correto?

    • Yara Ferreira 24.10.12 at 15:21 - Reply

      Eu não sei o que é um Puno 1.6, mas a bolsa de mestrado é do bolsista, ele faz o que quiser com ela. Aliás, com qualquer bolsa. Pode até comprar tudo em carta de Magic, como o primo de uma amiga faz (o que é loucura, mas enfim…).

  4. Aluno Sem Bolsa dos Santos Silva 25.05.11 at 14:25 - Reply

    Alguns programas estão estendendo essa concessão e a ambigüidade da portaria que permite acumular vínculo empregatício para servidores públicos enquanto em seu quadro alunos há quem não tem nenhum vínculo ou renda e não foram contemplados com bolsa. Embora o presidente da CAPES tenha declarado em entrevista que isso não está previsto pelas orientações das agências alguns programas valem-se dessa suspensão do cancelamento das bolsas para manter um quadro de vai contra as normas. Parece haver um confusãocão ré os informes das agências e as diversas demandas (que são muitas) e que pouco são sanadas pelas políticas de fomento. Mas no entanto estão se valendo de uma falha do texto da portaria para deslocar a política a qual ele deveria representar. Parece que nessa discussão se esquece que a maioria dos programas não possui bolsas para todos, o que impede muitos de terem acesso à pós-graduação ou de concluí-lá ou dedicar-se como deveria. E ainda devemos considerar que há programas que, se fosse aplicado os critérios da CAPES como estava anteriormente determinado, teriam bolsas além do que necessitam; isso é um prejuízo direto a programas que não possuem tanto força.

  5. Livio 21.07.11 at 16:05 - Reply

    Sempre que vejo essa discussão não vejo nada a respeito de pós-doutorado! Sei que essa discussão vai longe e que existem vários pontos de vista. Mas vejam esse exemplo: um aluno defende seu doutorado, teoricamente estaria bem qualificado para assumir um bom emprego, mas no Brasil só consegue “algumas horas” em Faculdades Particulares ou “professor substituto” em Universidades Públicas! Agora pergunto: Alguém sairia de sua cidade, com sua família, agora com título de doutor, pra arriscar uma outra “bolsa” de pós-doutorado? Sim. Vários recém-doutores estão fazendo isso, pois não são absorvidos pelo mercado de forma adequada! Por isso volto a perguntar: é permitido o acúmulo de bolsa de pós-doutorado e professor substituto?

  6. Janaina 09.11.11 at 15:31 - Reply

    Olha o assunto é mesmo complicado. A grande verdade é que não há bolsas para todos e muitos, que já tem uma renda, estão complementando com bolsa e justificando isso agora com a nova portaria. Vejo gente que consegue a bolsa e mais para a frente consegue uma vaga para professor substituto, passa a trabalhar bem mais de 20 horas nessa última tarefa e mantém a bolsa. Enquanto isso seu colega de pós, sem bolsa e sem nenhum outro vínculo (vivendo de vários trabalhinhos pequenos e instáveis, fica a ver navios. Isso é uma grande injustiça! A meu ver, essa portaria é sim um enorme pretexto para congelamento das bolsas e um aval para se instalar legalmente a bandalheira que já ocorre em muitos programas de pós-graduação a fora. Minha opinião é: bolsa garantida para aqueles que são professores da rede pública de ensino fundamental e médio e que estão buscando se qualificar. De resto, é dedicação exclusiva. Até porque… o que já comecei a observar é que muito doutor tá ai desempregado se matando por uma vaga de professor substituto ocupado por bolsistas de doutorado. Tem alguma coisa errada no mundo da maravilha! Fica dito!

    • LKCR 29.02.12 at 09:33 - Reply

      Discordo e muito. A bolsa é concedida para o aluno realizar as tarefas de sua tese/dissertação. Se ele é capaz de desenvolver seus trabalhos acadêmicos, independente de estar como professor, ele merece a bolsa sim. Até porque a bolsa quanto a demanda de bolsas é ofertada por análise curricular, se um aluno tem bolsa e outro não, é porque tem um currículo melhor, ou seja, trabalhou mais e por isso merrece ser recompensado. O fato de ser professor substituto é uma possibilidade de incremento no currículo e o contrato é apenas de alguns meses. Seria injusto retirar uma bolsa de alguém que a mereceu, pois trabalhou durante anos para fazer um bom curriculo. Os concursos para substituto são abertos a todos, todos podem tentar, é só ter capacidade e vontade de trabalhar. Os doutores desempregados, que você cita, podem concorrer como professores também, se não passam, é porque não conseguiram. É injusto estudantes criticarem alguém só porque ele tem a capacidade de realizar seu projeto de mestrado/doutorado e ainda trabalhar como professor, o que não é fácil, pois estes professores trabalham muito e merecem ser reconhecidos.

    • Wanda 09.02.14 at 21:49 - Reply

      Discordo e muito também! As pessoas que conheço que foram bolsistas e tb trabalharam como professores substitutos eram ótimos alunos da pós, tinham artigos publicados, iam para congressos apresentar trabalho, tinha A em todas as matérias e duas delas ainda tinham filhos esperando em casa. A bolsa é dada por classificação na maioria das vezes, então vc não pode ser penalizado por ter sido bem classificado. E olha que eu fiz parte do doutorado sem bolsa, trabalhando para me sustentar pq não tinha bolsa pra ninguém, mas quando elas chegaram consegui ficar em primeiro no ranking que definiu as bolsas e finalmente abandonei meu antigo emprego.
      Claro que sempre tem um mala ou outro nesse mundo que fica ganhando duas vezes e fazendo corpo mole, mas os que estão fazendo a coisa certa não merecem ser penalizados por esses. Que se estipulem regras de manutenção da bolsa, como ter conceitos A nas disciplinas, ir para congressos, publicar, ou ter número máximo de horas que podem atuar como substituto, qualquer coisa que mostre que a criatura está de fato produzindo.

  7. GABRIEL 12.11.11 at 14:03 - Reply

    Cancelaram minha bolsa a 2 meses e estou passando dificuldades para me alimentar, pagar transporte e moradia. Simplesmente cancelaram a BOLSA, sem nenhum tipo de aviso, comunicado ou justificativa.

    Para piorar a universidade e a CAPES não enviou nem envia NENHUM comunicado ao bolsista, orientador ou secretarias informando o motivo do cancelamento. Dessa forma como poderei me defender?

    A pró reitoria disse que enviou um OFICIO para capes e que tem que aguardar a capes responder o ofício ( isso já vão fazer 2 meses)

    E agora o que faço ? To cansado, sem dinheiro, com dívidas na republica onde moro e sinceramente não sei nem mais a quem recorrer.

  8. Lucas 13.01.14 at 15:30 - Reply

    Como anda esse assunto atualmente? Talvez uma matéria atualizada sobre dedicação exclusiva versus vínculo empregatício viria seria muito bem vinda!

  9. Lucas 13.01.14 at 15:31 - Reply

    Livio, se você encontrou a resposta para essa pergunta, por favor me diga que estou atualmente nessa situação?!

  10. Fran 05.02.14 at 22:48 - Reply

    Gostaria de saber, fui aprovada no mestrado com bolsa (CAPES) e trabalho na rede pública estadual (professora contratada até o final do ano).
    Para nós contratados o Estado diz : não temos vínculo empregatício, a qualquer momento e por qualquer motivo, podem nos mandar embora sem direito algum, agora, pelo que li acima, um aluno não pode acumular bolsa e trabalhar… no meu caso, alguém poderia me esclarecer se esse fato se aplica?
    Desde de já agradeço!
    Falo de Minas Gerais

    • Wanda 09.02.14 at 21:39 - Reply

      Se vc é professora na rede pública não tem problema algum, a matéria deixa bem claro.

  11. Wanda 09.02.14 at 21:37 - Reply

    Também estou com a mesma dúvida do Lívio e do Lucas, vi um edital para bolsas de pós-doutorado que diz que não poder ter vínculo, a não ser substituto, porém na mesma universidade do pós-doc. Isso pra mim vai contra o normativo da CAPES-CNPq que diz que pode ser substituto em qualquer IES pública. Seria legal vcs atualizarem essa matéria pq ainda gera muitas dúvidas. Em tempo, há faculdades públicas estaduais que pagam os substitutos por disciplina e ainda num valor bem abaixo das federais e sem considerar titulação, é o caso da UERJ, então como isso pode ser lido como complemento à bolsa? Deveriam sugerir um reunião com as agências para estipular limite de horas para a função de professor substituto, mas não impedir, até pq isso faz parte da nossa formação para o ensino, pq não se aprende a dar aulas em estágio docência, é na prática mesmo, e o contrato de substituto é temporário, as vezes dura só um semestre e depois disso vc fica impedido de ter vínculo novamente como substituto por até dois anos, tudo isso precisa ser argumentado!

  12. Joaquim 02.04.14 at 11:17 - Reply

    Olá. Sou mestrando e possuo um bolsa Fapeg do estado de Goiás, que não corresponde com a CAPES/CNPQ. Quero pleitear uma bolsa do PIBID que é da CAPES/CNPQ e sou professor do estado efetivo. Será que posso ter estas duas bolsas, pois são de agências financiadoras diferentes?

  13. Eu 05.08.14 at 13:11 - Reply

    Eu tenho uma dúvida, a Bolsa de Mestrado da CAPES pode ser concedida a quem está em um Estágio, no meu caso, de 6 meses ?

  14. Professora 29.10.14 at 22:48 - Reply

    Olá,, eu sou supervisora do PIBID, portanto tenho uma bolsa pela CAPES, e agora o FNDE surgiu com a bolsa do SISMédio para os professores que atuam com alunos do ensino médio. A coordenadora acabou me matriculando nessa bolsa do SISMédio. Eu estou recebendo pelas 2 bolsas, será que corro risco de perder a da CAPES?

    • Aluno de doutorado 27.06.17 at 11:38 - Reply

      Tbm gostaria de saber

  15. Juliana 30.12.14 at 12:06 - Reply

    Gostei muito da entrevista, esclareceu algumas duvidas… obrigada!!

  16. João 24.04.15 at 00:31 - Reply

    Gostaria de saber se quem tem um trabalho de carteira assinada em uma empresa privada a qual presta serviço de noite alguns dias na semana, pode receber a bolsa de mestrado, uma vez que o horário das disciplinas do mestrado são durante o dia? Portanto, não acumulando os horários.

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