Em julho de 2010, o CNPq e a Capes publicaram uma portaria conjunta autorizando os bolsistas destas agências a realizarem atividades remuneradas, desde que relacionadas à área do estudante, sem a necessidade de cancelamento da bolsa.

Com a permissão, entrou em cena o famoso “jeitinho brasileiro” e alguns programas de pós-graduação começaram a premiar com bolsas os funcionários e professores da própria instituição que estavam cursando mestrado ou doutorado na casa.

Os dirigentes do CNPq e da Capes, claro, não ficaram felizes com a situação incômoda e como solução publicaram uma nota para “esclarecer” a portaria anterior. Segundo a nova interpretação, só poderia acumular bolsa e vínculo empregatício os alunos que começaram a trabalhar durante o curso, ou seja, quem já estava trabalhando no momento da seleção ou ingresso na pós-graduação não poderia ter direito à bolsa.

Foi aí que tudo virou uma bagunça. Preocupados com a ameaça de cancelamento definitivo das bolsas irregulares, muitos programas de pós-graduação por esse Brasil afora cortaram as bolsas de todos os alunos com vínculo empregatício, independentemente se o vínculo era anterior ou posterior ao ingresso no curso.

Para tentar colocar ordem na confusão gerada, no início de 2012 foi criada uma comissão composta por representantes dos professores universitários, agências de fomento e alunos de pós-graduação para analisar os problemas encontrados e propor soluções. A comissão pode, inclusive, sugerir o cancelamento da autorização do acúmulo de bolsa e vínculo empregatício.

Entretanto, a questão fundamental desta situação toda tem sido solenemente ignorada pelas agências de fomento: como exigir dedicação exclusiva dos alunos bolsistas com os valores atuais das bolsas? O último reajuste das bolsas de mestrado/doutorado do CNPq e da Capes foi realizado em junho de 2008, quase quatro anos atrás.

No gráfico abaixo é possível observar a preocupante desvalorização da bolsa em relação ao salário mínimo. Em 2008, uma bolsa mestrado era equivalente a 2,9 salários mínimos, enquanto a bolsa de doutorado valia 4,3 salários mínimos. Com o reajuste do salário mínimo ocorrido no começo do ano, uma bolsa de mestrado hoje representa 1,9 salários mínimos e a de doutorado apenas 2,9.

Relação bolsas / salário mínimo ao longo dos anos

Vale ressaltar que a discussão aqui não deve ser “quantos salários mínimos deve valer uma bolsa”. O salário mínimo foi utilizado apenas como um valor de referência para evidenciar a desvalorização das bolsas em relação à economia do país. Bolsa de estudos ou pesquisa não é salário.

Mas com o valor atual da bolsa de mestrado (R$ 1.200,00), torna-se difícil o estudante conseguir sustentar-se sozinho em muitas regiões do país. Se morar em cidades como São Paulo ou Brasília, em que o custo de vida é assustadoramente mais elevado, é quase impossível.

E infelizmente não são todas as famílias que possuem condições financeiras para complementar os gastos dos bolsistas que moram em outra cidade enquanto realizam seus estudos e suas pesquisas. Assim, resta a esses alunos procurar um emprego para conseguir completar os estudos. Como então é possível exigir dedicação exclusiva e integral dos alunos nesta situação?

Outra preocupação importante em relação a essa discussão sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício é a possibilidade de que esta autorização seja usada como desculpa pelas agências de fomento quando pressionadas sobre o reajuste no valor das bolsas, eliminando assim a oportunidade dos alunos escolherem dedicar-se apenas à pesquisa durante a pós-graduação.