• Nova nota da Capes sobre o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício

Nova nota da Capes sobre o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício

Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010

A CAPES e o CNPq informam que devido à interpretação errônea que algumas Instituições de Ensino Superior estão fazendo acerca da Portaria Conjunta CAPES/CNPq n° 01 de 15/07/2010, que trata de acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado com vínculo empregatício, vínculo este adquirido pelo bolsista já no gozo da condição de aluno-bolsista da CAPES ou do CNPq, passam a fazer os seguintes esclarecimentos:

A Portaria tem o propósito claro de permitir aos bolsistas da CAPES ou do CNPq a opção de acumular a bolsa de pós-graduação, níveis mestrado e doutorado, com um vínculo empregatício remunerado, desde que venha a atuar profissionalmente na sua área de formação e cujo trabalho seja correlacionado com o tema da sua dissertação/tese e, portanto, quando tal vínculo empregatício seja resultante de sua condição de bolsista e como conseqüência do tipo de projeto que esteja desenvolvendo.

Para obter esse beneficio o bolsista terá que ter a anuência de seu orientador que comunicará oficialmente à coordenação do programa de pós-graduação e se responsabilizará pelo bom andamento acadêmico do aluno bolsista com vínculo empregatício, e em conseqüência sem causar prejuízo ao bom desempenho do curso como um todo.

Além disso, essa Portaria possui como principal objetivo induzir a formação de mestres e doutores em áreas estratégicas nas quais é academicamente desejável a maior aproximação do pós-graduando com o mercado, tais como engenharias, ciências agrárias, biotecnológicas, computação, serviços em saúde e educação básica.

Em complemento, a CAPES alerta de que não aceitará absolutamente a interpretação completamente equivocada da Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010, feita por coordenadores de programas de pós-graduação, e orientadores responsáveis pela formalização da indicação do bolsista, na direção de beneficiar professores e servidores e outros candidatos já possuidores de tais vínculos empregatícios, com bolsas de estudos dos programas da Demanda Social, Ex-PROF, PROSUP e PROEX, das Instituições de Ensino Superior Públicas, Federais, Estaduais e Particulares, e das Instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Vale salientar de que para o financiamento da titulação desses professores acima mencionados, a CAPES mantém uma política clara de qualificação desses quadros por meio de programas específicos baseados em um planejamento institucional que define quais são as áreas estratégicas da IFES. A CAPES também mantém mais de 200 DINTERS para formação doutoral de cerca de 3000 professores de Instituições de Ensino Superior Públicas, Federais, Estaduais, e das Instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Por fim, enfatizamos que a referida portaria não abrange os bolsistas do PROSUP, uma vez que este programa possui, desde o ano 2000, modalidade específica de bolsa (modalidade II) que permite o acúmulo do benefício com o vínculo empregatício.

Fonte: Capes

By |2018-12-06T01:56:52+00:0025-04-2011|notícias|7 Comments

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Criador e editor de conteúdo do blog, é portador de uma imaginação hiperativa e de uma necessidade patológica de estar sempre bem-humorado. Acredita que a Pós-Graduação, como tudo na vida, pode ser interessante, divertida e descomplicada.

7 Comments

  1. Maria Lemos 10.05.11 at 14:57 - Reply

    É uma absurdo isso, um dia pode ter emprego e bolsa, no outro não. A portaria é ambígua, não sabemos se é só professores de universidade que vão perder a bolsa, ou se qualquer tipo de emprego.
    A ordem da UFG é que todos que tem emprego vão ficar sem bolsa, e quem tem familia? A universidade é só para elite????
    É um absurdo!!!!!!!!!!!!!

  2. Aline 11.05.11 at 20:42 - Reply

    Concordo com você Maria. E a pergunta 11 (entrevista do presidente)
    em que esclarece as dúvidas. O mesmo diz que se tiver quota sobrando pode atribuir p/ quem já tem vínculo..Absurso! Outra coisa a questão 10 também é bem contraditoria e mostra que ter vinculo não interfere no processo

  3. Lara 12.05.11 at 10:49 - Reply

    acredito que eles poderiam ter formulado essa portaria de forma menos ambígua. Não tá dando p entender para que tipo de vínculo empregatício está direcionado. Sou apenas bolsista até mais da metade do mestrado, faltando alguns meses para terminar. Nunca deixei de entregar nada no prazo, só vim ter vínculo empregatício agora, agradecendo por n ter q pedir mais ajuda aos meus pais. Não estou entendo se eu posso continuar c a bolsa ou não. Meu vínculo não é em nenhuma universidade, mas leciono na educação básica na rede estadual de ensino, dentro da minha área de atuação. Concordo com a Maria. Estão elitizando (ainda mais) a universidade. Só estuda quem pode $$$$, pq com a grana da bolsa apenas, não dá para nada, nem muito menos c o que eu ganho. Ou seja, não posso aumentar a carga horária no trabalho para n atrapalhar meu rendimento no mestrado, nem posso receber bolsa. Como vou me segurar até terminar o mestrado?

  4. Estudante 12.05.11 at 21:39 - Reply

    Vamos paralisar a pesquisa no Brasil …. agente não pede levar a culpa sempre … estamos sendo tratados como criminosos …. os residentes sempre entram em greve e conseguem garantir seus direitos

    Vamos a luta

  5. silvana 13.05.11 at 16:55 - Reply

    Entrei em um processo seletivo na instituição em que faço doutorado. Ganhei a bolsa licitamente, não roubei as duas parcelas que já recebi! O fato de ter que devolver esse dinheiro é um absurdo, uma profunda falta de respeito que afetará, certamente, a produtividade do meu trabalho!

  6. Tânia 11.08.14 at 15:20 - Reply

    É um absurdo, sou aluna do doutorado e professora numa universidade privada… e como fazer a pesquisa sem verba? Sustento minha família e não tenho para a pesquisa! Absurdo!

  7. Altair Inácio Tavares 16.03.17 at 20:38 - Reply

    Pessoal me esclareçam por favor, sou professor na rede privada, por essa condição não posso pleitear uma bolsa de mestrado no CAPES?

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