Estudante pode ser preso por compartilhar dissertação

Diego Gómez, biólogo e estudante de mestrado está sendo acusado de violação de direitos autorais após ter compartilhado uma dissertação de outro pesquisador no Scribd. O estudante colombiano, que trabalha com biodiversidade de anfíbios, em uma carta aberta, alegou que desde o início de seus estudos teve muita dificuldade em encontrar material adequado que pudesse ser utilizado como referência. Segundo o estudante, sem poder contar com o auxílio de um especialista em herpetologa na sua instituição, foram necessárias várias viagens a museus e outras instituições e busca de materiais na internet, até encontrar uma dissertação (sobre identificação de anfíbios e répteis) que julgou importante para seu trabalho.

Em 2010, Diego compartilhou o arquivo no Scribd “pensando ser algo do interesse de outros grupos de pesquisa e tentando evitar os esforços de ter de ir a Bogotá para acessar o documento”, segundo o próprio estudante. Entretanto, em 2011 o Scribd alterou sua política de acesso e passou a cobrar $5 por download para usuários não registrados. Diego então retirou o material do site, mas o autor da dissertação já havia informado as autoridade colombianas e, em abril de 2013, entrou com um processo por violação dos direitos autorais e econômicos, crime pelo qual o estudante pode ser preso por 4 a 8 anos.

O caso trouxe à tona novamente a discussão sobre como as leis de direitos autorais são aplicadas no contexto de pesquisa científica. Não demorou muito para que organizações se manifestassem quanto ao assunto e a repercussão tomou as redes sociais nas últimas semanas. Em pouco tempo as frases Share is not a crime e Compartir no es delito foram compartilhadas por pessoas e entidades que defendem a Ciência Aberta.

A Fundacíon Karisma apoiou o estudante abertamente, por julgar que “o caso de Diego mostra que as atuais leis desconhecem as transformações geradas pela internet ao se aplicar leis criadas há décadas, levando em conta apenas as necessidades de proteção e a lógica de mercado”. Os defensores do estudante alegam ainda que ele “publicou o artigo na internet com a intenção de apoiar outros herpetologistas na identificação de anfíbios e répteis para conservação e não para obter algum ganho”.

Maira Sutton, analista do Electronic Frontier Foundation, uma organização que defende os direitos de liberdade civil na internet, disse que Diego é acusado de infringir uma lei de 2006. A analista critica a lei, pelo fato de a mesma ter sido criada em um acordo com os Estados Unidos, seguindo as mesmas normas e penalidades aplicadas na lei americana, sem, contudo, haver exceções e limitações para compartilhamento de material científico. Maira Sutton aponta, ainda, que a legislação colombiana prevê como exceções uma lista pensada há mais de 20 anos, quando a internet ainda não era uma realidade.

Diego afirmou que se surpreende que “o que é indispensável para as atividades científicas (compartilhamento do conhecimento) possa ser considerado um crime e que a pesquisa e o conhecimento gerados obedeçam à lógica de mercado e sejam analisados como um software ou uma obra artística para exploração comercial”. Em apoio, Maira Sutton afirmou que “é necessária uma reforma legislativa para assegurar que pessoas não sejam tratadas como criminosas por promover o progresso científico e exercer a expressão criativa”.

O julgamento, que estava previsto para o final de agosto, foi adiado. Os advogados de Diego estão confiantes que o estudante seja inocentado por não ter tentado se beneficiar do compartilhamento e por ter dado os devidos créditos ao autor da dissertação, já que a legislação colombiana para este tipo de crime leva em consideração a intenção do autor do delito.

By |2018-12-06T01:56:20+00:0014-08-2014|notícias|17 Comments

About the Author:

Engenheiro Agrônomo, atualmente é doutorando em Agronomia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), em projeto conjunto com o Departamento de Qualidade do Solo, Wageningen University & Research Centre (WUR). Vascaíno, é fã de literatura e cinema e nas horas vagas gosta de se passar por escritor de terror/suspense.

17 Comments

  1. Keila Rebello 14.08.14 at 09:10 - Reply

    gente, essa eu não entendi, como ele violou direito autoral se ele atribui o crédito ao autor da obra? Nossas dissertações e teses também ficam disponíveis nos sites das ufs. As leis colombianas proíbem a divulgação, é isso?

    • fiquei com a mesma dúvida, mas acho que o problema ficou sério depois q o scrib começou a cobrar por download… estou preocupada!!

    • Oi Keila! O que acontece é o seguinte. A lei colombiana foi alterada em 2006 seguindo um acordo comercial com os Estados Unidos, onde a Colômbia incorporou as mesmas normas de direitos autorais para filmes, músicas, livros, etc. O problema é que por essa lei não existe uma exceção (ou pelo menos uma consideração) em relação a publicações científicas. Nesse princípio, o fato de Diego ter compartilhado a dissertação, mesmo dando os créditos ao autor, se enquadra no mesmo delito de alguém que compartilha um livro na íntegra ou um filme no youtube, por exemplo. A grande questão é que para publicações científicas as normas precisam ser revistas e repensadas, ou corremos um grave risco de limitar o ato de compartilhar conhecimento.

    • Keila Rebello 14.08.14 at 11:35 - Reply

      sim, sem dúvida Giovani. Obrigada pelo esclarecimento. Vamos apoiar Diego nisso, que coisa mais absurda!

  2. Izaíra Thalita Lima 14.08.14 at 09:15 - Reply

    Isso dá pano para muitas discussões!

  3. Josiane L. 14.08.14 at 09:20 - Reply

    Compartilhar não é crime, no nosso código penal está apenas esclarecido sobre direitos autorais, usar o material e citá-lo assim como sempre fazemos, caso não cite isso é plágio. Outra coisa, se fosse crime a universidades que disponibilizam materiais (Teses e Dissertações) para download também seria crime. Usar a fonte corretamente e citá-la não é crime e compartilhar também não.

  4. Rafael Nascimento 14.08.14 at 09:55 - Reply

    … jogo de interesse, dinheiro, tudo pelo não compartilhamento do conhecimento, e o mais absurdo a ponto de ser rídiculo (se isso de fato for verídico) é que o rapaz é tratado com um criminoso, bandido, como alguém que fez um mal danado a sociedade. E se ele ganhar a causa junto de seus advogados, deve processar (por no mínimo danos morais) quem o difamou.

  5. Isso é um absurdo. Se teve financiamento público a obra deve ser pública.

  6. Letícia Antunes Nogueira 14.08.14 at 11:40 - Reply

    E quem denunciou o suposto “crime” foi o próprio auto da dissertação!? Como assim!? O que ele teria a ganhar restringindo o acesso ao seu trabalho?

    • Isso mesmo, Leticia, a denúncia partiu do autor da dissertação. O estudante não divulgou o nome, mas um jornal conseguiu descobrir de quem se trata (mas também não divulgou). O jornal tentou entrar em contato com o pesquisador (que atualmente é professor em uma universidade colombiana), mas ele se negou a falar sobre o assunto. É realmente muito estranho pensar em quais motivos levam uma pessoa a agir dessa forma, mas talvez tenha sido pelo fato de que o Scribd começou a cobrar pelos downloads no site. É possível (prefiro acreditar nisso) que o pesquisador tenha imaginado que o estudante estava se beneficiando dessa forma. Porém, mesmo após Diego ter mostrado que nunca recebeu nada por eventuais downloads do arquivo, o autor se recusou a encerrar o caso.

      • Eva Miranda 12.11.14 at 16:52 - Reply

        Nos meios acadêmicos europeus e americanos, não se encontra muito facilmente teses e dissertações ou artigos para download livre (Open Acess).
        Muitos e muitos e muitos têm acesso cobrado. Suponho que o autor da tese tenha sentido-se lesado (eu poderia estar ganhando esse dinheiro e tem alguém disponibilizando meu trabalho gratuitamente).

        Eu, particularmente, acho que TUDO deveria ser Open Acess, mas tem um debate muito sério a esse respeito. Se o produto das pesquisas não pde ser vendido…como financiar as pesquisas?

  7. vinicius 14.08.14 at 18:31 - Reply

    E quando colocam um trabalho seu no trabalhosfeitos.com sem a sua autorização? Já aconteceu comigo, estou atá agora tentando tirar.

  8. É triste no conceito de que há atualmente a necessidade maior de divulgação da ciência e na colaboração. Como a própria reportagem diz, o estudante só compartilhou via scribd pela “própria dificuldade que se tinha em levantar informações relevantes a sua pesquisa, e a dificuldade que outros pesquisadores tinham de conseguir tais dados, além de não ter auxilio na sua pesquisa na própria universidade”. Acredito que cabe ver se o autor autorizou divulgação publica do seu trabalho, se sim, não há nenhum problema. Mas que é triste isso é. Por isso a importancia de iniciativas como a SSRN.

  9. Bruna Campos 15.08.14 at 07:59 - Reply

    Isso é um absurdo, a pessoa não ter direito de compartilhar conhecimento. Eu queria saber se fosse a dissertação dele se iam querer prendê-lo também ‘-‘

  10. Rafael Leite Freire 15.08.14 at 11:15 - Reply

    Força, Diego Gomes!

  11. Fernando 21.08.14 at 04:47 - Reply

    Eu acho impressionante como uma pessoa pode processar outra por ter compartilhado uma dissertação. Isso é completamente contra a lógica da ciência e da evolução do conhecimento. O Diego Gomez certamente agiu com boa índole, e se esta pessoa que fez a dissertação se sentiu tão incomodada, acho que ela não precisaria ter levado a esse extremo de o estudante correr risco de prisão. Como esse autor da dissertação consegue conviver com tanta maldade?

    Eu acho que isso reflete um pouco um problema muito comum na América Latina, que é a “proteção do conhecimento”. Por exemplo, até pouco tempo no Brasil muitas instituições públicas só disponilizavam seus dados coletados com dinheiro público mediante pagamento (por exemplo, o INMET). Mas a mentalidade mudou recentemente (não sem umas quebras de pratos) e as coisas hoje em dia estão disponíveis na internet. Em outros países isso ainda não aconteceu, onde é muito difícil acharmos dados disponíveis e aparentemente as pessoas protegem inclusive os manuscritos.

    Talvez isto tenha relação com as pessoas se sentirem poderosas ao terem o conhecimento em terras onde o acesso a este é mais difícil.

  12. Douglas Carneiro 08.09.14 at 19:46 - Reply

    Passei por isso recentemente. Uma pessoa compartilhou minha dissertação pelo scribid sem a minha autorização.

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