A portaria conjunta da CAPES/CNPq n°1, de 15 de Julho de 2010 permite que os bolsistas exerçam outra atividade remunerada, inclusive o vínculo empregatício.
Especialmente quando se trata da docência em qualquer grau.
Isso desde que haja autorização do orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação.
Aqui é importante ter atenção, pois essa portaria deu margem para uma interpretação diferente e já causou confusões.
É permitido que o bolsista tenha vínculo empregatício relacionado á área de formação.
Mas não que o aluno com vínculo empregatício tenha bolsa.
Ou seja, é permitida para alunos que vivem em dedicação exclusiva e no meio do percurso tem oportunidade de trabalhar na área com anuência do orientador.
Quem já trabalha e não quer abrir mão do trabalho não pode ter bolsa.
Já que o objetivo da bolsa é permitir que o aluno possa se dedicar integralmente ao trabalho de pesquisa e ao curso.
E, portanto, o eventual vínculo empregatício uma complementação à bolsa, e não o inverso.
A única exceção são para tutores da Universidade Aberta do Brasil (UAB), os professores da educação básica da rede pública e profissionais de saúde pública.
Esses três podem ter o vínculo empregatício anterior à bolsa e acumular as funções.
No entanto, cabe ressaltar que é necessário também atender aos requisitos de seleção de bolsa da instituição de ensino, as quais tem autonomia para definir seus critérios de seleção de bolsas.
Posso acumular bolsa e bolsa de tutoria?
Se for a bolsa de tutoria da Universidade aberta do Brasil (UAB) pode, desde que com a anuência do orientador e do programa de pós-graduação.
Tanto bolsista CAPES quanto CNPq (Portaria conjunta n°2 de 22 de Julho de 2014).
É preciso estar atento que é permitido acumulo apenas de tutoria.
Bolsa de professor da UAB não é permitido o acumulo.
Quantas horas eu posso trabalhar?
As agências de fomento não determinam a carga horária que você pode trabalhar.
Isso é estabelecido no seu programa de pós-graduação.
Em geral, o comum é 20h/semanais.
Posso abrir MEI sendo bolsista?
Essa é uma questão bastante controversa.
Tem gente que tem e tem gente que já teve problema.
Não tem nenhuma portaria ou normativa dizendo que não pode.
Mas é sempre bom consultar o seu orientador e o seu programa de pós-graduação, já que muitas vezes o problema vem daí.
Posso receber bolsa e aposentadoria ou seguro desemprego?
Se tratando de qualquer aposentadoria no regime celetista, que não seja por invalidez, não há impedimento para que se exerça atividade remunerada ou receba a bolsa de estudos como as oferecidas pela Capes.
Fora isso o problema é com o INSS e não com a agência de fomento.
Em relação ao seguro desemprego o impedimento é na norma do programa de seguro desemprego já que entende-se que tal beneficio só pode ser concedido quando o beneficiário não possuir renda.
No caso, o seguro desemprego é cancelado caso se constate a irregularidade.
Todo mundo que tem bolsa pode ter vínculo empregatício/acumulo de bolsa?
Infelizmente não.
Embora seja permitido pela CAPES e pelo CNPq a decisão de permitir o vínculo cabe ao orientador e ao programa de pós-graduação e nem todos permitem.
O gerenciamento das bolsas é feita pelos programas de pós-graduação e eles têm, infelizmente, autonomia para decidir em contrário e a Capes não irá interferir se houver uma decisão desse tipo.
Portanto consulte sempre seu orientador e seu programa de pós-graduação.
Ahhh mas eles precisam ficar sabendo?
Precisam. Omitir acumulo de bolsa/vínculo empregatício só dá mais problema quando há denuncias e/ou apurações.
Parabéns pelo artigo. Feliz de ver a capes tomando essa abordagem mais flexível, onde depende do orientador e do programa. Tive oportunidade de ser professor temporário de uma federal mas nem pude porque sou bolsista fapesp e eles não permitem mais de 4 horas aula por semana, o que é muito pouco, nenhuma universidade pública até onde eu sei contrata, mesmo que seja temporário, para apenas 4 horas aula. Que pena porque eu gostaria de ter a experiência didática. E seria importante para se eu conseguisse um emprego, meus alunos seriam beneficiados por um professor com maior experiência. O trabalho complementaria minha formação do curso e não o contrário.
Penso que a capes deu um passo certo e a fapesp precisa prestar atenção nisso.
Teresa, como os programas verificam a existência de vínculo empregatício? O edital do meu programa não pede nenhum documento probatório. Apenas diz que não pode e pergunta se a pessoa tem ou não. É algo baseado assim na confiança?
Olá Breno,
Na maioria das vezes não verificam, espera-se que ninguém se coloque em um problema tão grande. Então como sabem quem tem emprego e bolsa? Pelo cruzamento de dados (IR por exemplo) e denúncias.
Em caso de bolsa suspensa por esse motivo, é possível regularizar a situação ou a bolsa é perdida permanentemente?
Olá Carlos,
Depende do programa e da situação, alguns ainda dão a chance da pessoa escolher entre o emprego ou a bolsa, mas na maioria a bolsa é cancelada mesmo, sem volta.
Olá Teresa
No caso, sou da Equipe multidisciplinar (professor conteudista) do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, posso acumular outra bolsa de Design Educacional da Equipe Multidisciplinar do Programa Rede E-TEC em outra instituição?
Olá Patrícia,
Não sei se houve alteração, mas costumava dar problema. Em 2018 um monte de gente teve problemas por acúmulos de bolsa CAPES E FNDE. Recomendo que você verifique nos editais de seleção e nos termos de compromisso.
Olá Teresa, tudo bem? como assim, pelo IR? os dados de IR não são sigilosos?
Olá Rony,
Sigilo fiscal se refere a não divulgação de informações fiscais de contribuintes e terceiros, não impede esse tipo de checagem.
Parabéns pelo artigo. Sou bolsista CAPES no mestrado em engenharia e possuo CREA ativo. Posso assinar ART de cargo/função e ART de obras? Pra ART de cargo/função tive que fazer um contrato com a empresa, mas neste contrato fala que não ganho proventos financeiros pois estou fazendo isso pra um parente. O que acha? Mesmo não ganhando nada, poderia dar problema? Nunca vi ninguém no mesmo caso.
Olá Gabriela,
Se não há ganho financeiro, normalmente não há problemas.
Parabéns pelo Artigo.
Tenho uma dúvida. Pretendo fazer um curso de doutorado que fica fora do meu estado de origem. No entanto, sou servidor público e no meu órgão eles autorizam fazer pós-graduação fora com o benefício do salário. Posso receber o meu salário pelo órgão e ainda receber a bolsa, haja vista que estarei em dedicação exclusiva?
Olá Anderson!
É permitido esse acumulo. Você tem respaldo legal no art. 318 da lei n°11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Eu farei o mestrado e iniciação científica (2a graduação) ao mesmo tempo na mesma instituição. Terei que abicar da bolsa de IC? Ou não tem problema?
Olá Danilo,
Será necessário abrir mão de uma bolsa sim. Tanto o regulamento de bolsas de IC, quanto o de bolsas de mestrado não permitem esse tipo de acumulo.
Muito boa sua explicação! Fui bolsista em um programa de mestrado pela ANP/Petrobras e gostaria de saber se posso ser bolsista de mestrado em outro curso pela CAPES?
Olá Fernanda,
Pode. Só não pode mesmo nível de ensino na mesma agência de fomento. Como são agências que captam recursos de fontes diferentes, e você já concluiu o anterior, não há problema.
Olá! Fui bolsista de mestrado, mas não conclui. Posso ser bolsista no mesmo curso, na mesma instituição? Posso acumular bolsas de mestrado de instituições diferentes?
Olá João Paulo,
Não pode acumular bolsas de mestrado e só pode ser bolsista novamente no mesmo curso/instituição se for agência de fomento diferente da já recebida.
Iniciei um trabalho, na mesma área da minha dissertação no mestrado, poderia dessa maneira continuar recebendo a bolsa também ?
Olá Antonio,
Se o regimento do seu programa de pós-graduação e orientador permitirem, sim.
Obrigado António 😉
Boa tarde Teresa. Parabéns pelo artigo! Tenho uma dúvida, você sabe me informar se posso acumular bolsa de Pós Doutorado do CNPq com salário de professor substituto em universidade federal? Obrigado!
Olá Diego,
Se o vínculo ocorrer após a bolsa e, portanto, já no pós doc, e o seu programa de pós-graduação e o orientador permitirem, pode. Veja quais as regras do seu programa!
Muito obrigado pelo esclarecimento Teresa. Essa possibilidade é conforme está descrito na Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010? Ou existe alguma outra normativa que deixa isso claro? Muito obrigado novamente!
Isso, a portaria é essa mesma. Ela é bem geral pois cada programa de pós graduação tem autonomia para decidir se permite ou não, quantas horas, etc.
Boa noite, você saberia me informar se PNPD/CAPES permite o vínculo empregatício (com ou sem carteira assinada)?
Desde já, obrigado.
Olá Vanderley,
Não permite. Você pode verificar na portaria n° 86 de 3 Julho de 2013, artigo 9.
Sou professor da Rede basica de ensino. Passei em uma seleção de Doutorado e fui liberado das minhas funções com vencimentos. Sendo que o programa disse que eu não poderia receber a bolsa pq as portarias da capes estão em conflito e temem, dizem, por mim e por eles, uma apuração. De fato, essa portaria diz que se o professor da rede basica receberia uma complementação financeira. Mas meu salario hoje em dia é maior que a bolsa Essa portaria de 2010 está defasada. Então, me informaram que eu não posso receber a bolsa. Complicado viu…
Oi, Rafael Aguiar
Estou desde o ano passado exatamente na mesma situação que vc, sou professora da rede Estadual e estou afastada com vencimentos. Gostaria de saber, então, o que ficou resolvido em seu caso: o programa autorizou a sua bolsa?
Pra mim, o programa definitivamente impossibilitou. Inclusive há bolsas sobrando no programa. Tá muito dificil, sou do RN e faço doutorado em SP rsrsrsrsrs
Teresa Nunes, vc poderia nos dar alguma informação mais atual sobre a nossa situação?
Muito obrigada.
Olá… A minha situação ficou na mesma. Estou financiando meu doutorado com o salario de professor. Não tive bolsa. Estamos abandonados.
Tenho uma dúvida quanto a acumulo de bolsa (monitoria e PIBIC). Na UFG não consegui saber ainda se há problema em ser PIBIC e ter bolsa de monitoria em disciplina. Até o momento ouvi dizer que não é possível, mas não consegui informações concretas.
Olá Beatriz,
Dá uma lida no termo de compromisso que você assinou. Geralmente lá consta que bolsista PIBIC não pode manter vínculo empregatício de qualquer natureza ou realizar quaisquer outros serviços remunerados (incluída monitoria).
Olá!
Assinei hoje o termo de bolsa de doutorado pela CAPES! Mesmo assim, participei de uma seleção para professor temporário substituto em uma Instituição Pública de Ensino Superior. Caso o coordenador e orientador da minha Pós graduação aceitem, que eu trabalhe, em caso de aprovação nesta seleção, posso assumir o cargo sem ferir a legislação da CAPES? Obrigado e parabéns pela publicação!!
Olá Wallace,
Pode dado o caráter temporário do trabalho. Só consulte o regulamento do seu programa de pós-graduação para verificar se a quantidade de horas permitidas é compatível com o trabalho.
Olá Teresa
Quero saber se quem é bolsista capes (doutorado) pode ser bolsista professor Pronatec ?
Olá Aline,
Bolsa-formação? Teoricamente você pode acumular somente se elas NÃO estiverem inscritas na mesma rubrica orçamentária de despesa. Precisam vir de recursos diferentes, por exemplo: se a bolsa Pronatec estiver na rubrica orçamentária “Outros auxílios a pessoa física” e a bolsa CAPES em “Auxilio Financeiro ao Pesquisador”. Consulte o programa de pós-graduação e a instituição do Pronatec.
Olá Teresa, gostaria de saber quem está recebendo seguro desemprego pode ter a bolsa de mestrado? Atrapalharia a bolsa ou apenas seria cancelado automaticamente o seguro?
Obrigada!
Olá Taniza,
Como dito do post não pode haver esse acumulo. Além do cancelamento do seguro está sujeito a multas e a devolução.
Olá, Teresa!
Talvez possa me ajudar. Fui bolsista de doutorado Cnpq e recentemente ingressei num segundo doutorado no mesmo programa num outro curso após finalizado o primeiro. Posso receber bolsa Capes para este segundo doutorado?
Olá Natan,
Geralmente pode sim, pois as bolsas vem de fontes diferentes (a CAPES é a agência de fomento do Ministério da Educação e o CNPq é a agência de fomento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)). Não pode é receber duas bolsas da mesma agência, na mesma modalidade de ensino.
Olá Teresa. Sou Assistente Social de formação e sou servidora pública (área da saúde) ainda no segundo ano do estágio probatório.Segundo meu estatuto, eu posso me afastar do trabalho para aperfeiçoamento profissional sem prejuízo da remuneração. Posso acumular bolsa de Residência Multiprofissional?
Olá Joseíla,
É preciso verificar no edital do programa de residência. A bolsa vem do Ministério da Saúde, e por isso funciona diferente do que normalmente funciona a CAPES/CNPq. Aparentemente não tem nada que impeça, só não pode exercer outra atividade.
Olá Teresa!
Parabéns pelo artigo!
O bolsista PNPD CAPES regulamentado pela portaria n 86 de 3 Julho de 2013 tem no no artigo 9: “É vedado acúmulo da perceção de bolsa com… o exercício profissional remunerado”. Desejo saber se a Portaria Conjunta N 1 de 15 de Julho de 2010 onde no Art 1 Parag 2 “Os referidos bolsistas poderão exercer atividade especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos em qualquer grau” tem efeito sobre a Portaria posterior de 2013 permitindo atuar como docente. Obrigado.
Olá Nathalie,
A portaria n°1 de 15 de Julho de 2010 geralmente se refere a bolsistas de mestrado e doutorado. Essa bolsa de pós-doutorado da CAPES não permite acumulo de bolsa e salário. Portanto, neste caso o que vale é a portaria n°86.
No caso de bolsista PNPD, é vetado inclusive o exercício de atividade profissional como autônomo (pessoa jurídica)?
Olá Patrícia,
Sim. Art.9 da portaria 86 de 03 de Julho de 2013.
Olá, tenho uma dúvida quanto às bolsas PIBIC para graduação. Posso ter seguro desemprego caso eu seja aprovada em alguma seleção? Se sim, poderia me mandar os embasamentos legais?! Obrigada!
Olá Jéssica,
Como está no post, não pode!
Olá Teresa, como vai? Posso acumular bolsas FAPESP e CNPQ? São bolsas do tipo TT da primeira e DTI da segunda.
Olá Sama,
Não pode.
Está nas normas para concessão de bolsas de ambas agências de fomento.
Olá Tereza,
Sou servidor publico estadual do tribunal de justiça – técnico judiciário (nível médio), eu posso ser tutor presencial da UAB?
Olá Valcir,
Você precisa estar dentro dos critérios estabelecidos nos editais de seleção para tutor (geralmente precisa ter graduação na área da tutoria e experiência mínima de 1 ano como professor em qualquer nível).
Olá Tereza,
Parabéns pelo esclarecedor artigo!
Tenho uma dúvida hipotética: eu poderia acumular bolsa de doutorado (CAPES ou CNPq ou FAPESP) com bolsa de projeto de extensão?
Obrigada!
Olá Isabel,
Só é permitido acumulo de bolsa para tutor UAB. Geralmente de resto não é permitido.
Teresa,
Boa noite. Sou profissional, contratada CLT por uma Organização da Sociedade Civil quem administra um acolhimento institucional para crianças e adolescentes em extrema vulnerabilidade (físicas, emocionais e psicológicas) nas políticas públicas (saúde e assistência social). Desenvolverei a pesquisa no meu trabalho. Tenho direito a bolsa CAPES?
Olá Luciana,
Quem já tem emprego antes de entrar na pós-graduação não pode ser bolsista.
Obrigado pelas informações.
Parabéns pelo texto. Extremamente informativo.
Recebi uma proposta para lecionar em uma escola particular e gostaria de saber se posso acumular isso com uma provável bolsa de mestrado para o ano que vem. E, a propósito, como fica caso eu tenha carteira assinada?
Olá Anderson,
Poderá se a carga horária for de 20h semanais e com autorização do orientador e do programa de pós-graduação. Fora isso é preciso abrir mão da bolsa para trabalhar.
Olá Teresa,
Estou em um caso semelhante, sou bolsista de Mestrado CNPq e recebi uma proposta de emprego. Seria possível eu abrir mão da bolsa mas continuar cursando o mestrado (pagando integralmente) e defender no tempo previsto sem precisar devolver os recursos do CNPq já utilizados na bolsa? Fico em Dúvida pois na Resolução de bolsas de mestrado do CNPq RN-017/2006 há um item que menciona devolução dos recursos utilizados em caso de desistência por vontade própria… seria desistência do mestrado ou da bolsa?
Olá Luana,
Sim, você pode abrir mão da bolsa pelo emprego sem devolver. Desde que você defenda não terá que devolver, nem nenhum problema. A devolução dos recursos é em casos de desistências do curso. Por exemplo, se você aceitasse o emprego e abonadonasse o mestrado sem terminá-lo.
Teresa,
eu já sou graduado e estou fazendo uma segunda graduação. Nesse momento, estou recebendo uma bolsa de iniciação científica da própria instituição (universidade), ou seja, não é do CNPq, nem de uma fundação de amparo. Como já tenho uma primeira graduação, estou pensando em tentar a prova para o mestrado. Nesse caso, eu faria o mestrado e a segunda graduação em curso simultaneamente, mas em universidades públicas diferentes. Se eu conseguir uma bolsa de mestrado pelo CNPq, posso acumular com a bolsa da iniciação científica que estou recebendo? Nesse caso, são duas universidades públicas diferentes (numa cursando graduação e na outra, mestrado) e duas instituições de fomento à pesquisa diferentes que estariam pagando a bolsa (na graduação, a bolsa é paga pela própria universidade, e, no mestrado, a bolsa é paga pelo CNPq). Esse acúmulo é possível e sem problemas legais?
Olá Leo,
Normalmente não é possível esse tipo de acúmulo, mas consulte o termo de compromisso assinado.
Boa tarde, Teresa! Que artigo legal, obrigada!
Sou paciente oncológica (câncer de mama) e farei uma nova cirurgia agora. Sou bolsista de doutorado e queria saber se posso receber o auxílio doença do INSS durante o meu tempo de recuperação, haja vista que sou contribuinte autônoma. Obrigada!
Olá Mariana,
Espero que tenha dado tudo certo na sua cirurgia!
Sim, você pode!
Ola, teresa.
Posso acumular bolsa Pnpd da capes com bolsa de tutoria presencial cederj? Esta bolsa nao é paga pela uab e sim pela fundacao cecierj, mas a funcao de tutoria é a mesma. A unica diferença é que tutores com uma carga horaria até 4h semanais recebem esta bolsa. Em caso positivo existe alguma lei que eu possa me respaldar. Obrigada
Olá Evelyn,
É preciso verificar no edital do processo seletivo de tutor. Normalmente não se permite acumulo.
Ser MEI (PJ) pode ter bolsa CNPQ?
Ola Cinthia,
Não há normativa específica para isso, verifique junto ao seu orientador/programa de pós-graduação.
Eu recebo bolsa capes de mestrado na área de biologia. Mas recebi uma proposta do Sesc para ministrar uma oficina ligada a rpg. O recebimento da remuneração por essa oficina (são três meses apenas) pode me causar problemas com a bolsa?
Olá Pedro,
Verifique se o seu programa de pós-graduação permite, caso sim e seu orientador autorizar creio que não teria problema já que não é vínculo empregatício.
Olá, tendo sido bolsista posdoc Capes durante 60 meses, poderia concorrer a um novo processo pela mesma agência de fomento?
Olá Ana,
Não é permitido receber bolsas duas vezes da mesma agência de fomento no mesmo nível.
Olá Teresa, nessa seleção que participei notei que alunos que já tem vínculo empregatício concorreram a bolsa. Caso seja necessário, como posso comprovar que alunos com emprego não podem concorrer a bolsa? Eles podem desistir do emprego quando sair o resultado de que receberam a bolsa? Obrigada.
Olá Raquel,
Sim, eles podem pedir desligamento do emprego para receber a bolsa. Você pode utilizar as normas da agência de fomento que tratam dessa proibição e também verificar qual o regimento do seu programa de pós-graduação para a distribuição de bolsas.
Olá, eu recebo pensão alimentícia. É possível receber a bolsa mesmo recebendo pensão ou isso me traria algum problema?
Olá Viviane,
Normalmente não há problemas em relação a isso já que a pensão alimentícia se destina ao filho(a), não é uma renda sua propriamente dita.
Olá Teresa! A bolsa de pós-doutorado júnio (PDJ) do CNPq pode ser acumulado com salário (CLT)? Li nas disposições sobre Bolsas Individuais do CNPq, que é onde se dispõe sobre a bolsa de pós-doutorado júnior e só achei referências dizendo que não pode o acúmulo com outras bolsas, mas não fala nada sobre salários de outras fontes, como fonte de renda devido a emprego CLT. Obrigado!
Olá Rodrigo,
Normalmente não pode haver acumulo de salário e bolsa.
Olá, sou professora em uma universidade privada, posso ter a bolsa de doutorado?
Olá Diana,
Não é permitido acumular salário e bolsa.
Olá Teresa, tive que me mudar para poder fazer o mestrado. Tenho uma empresa (tipo eireli) em meu nome que funciona na cidade em que eu morava, mas minha mãe e meu padrasto assumiram toda a parte administrativa da empresa para que eu possa me dedicar integralmente ao mestrado. Eu consegui uma bolsa de mestrado, porém estou preocupada com o fato de ainda ter a empresa no meu nome e de receber um aporte financeiro para ajudar nas despesas, já que a bolsa não consegue cobrir todas as minhas despesas. Você acha que pode dar algum problema por conta do Imposto de Renda?
Olá Mariane,
Normalmente é permitido ser sócia de uma empresa (anterior a bolsa) desde que não esteja recebendo dela, como a empresa está no seu nome, o rendimento também fica em seu nome no imposto de renda, não é? Pode dar problema sim, procure orientação na secretaria do seu programa de pós-graduação.
Olá, sou bolsista de uma Fundação na área de saúde, como atividade de extensão, sem vinculo empregatício. Passei no Doutorado, com possibilidade de bolsa. Dessa forma seria possível essa acumulação com anuência do orientador?
Olá Thadeu,
Normalmente não pode acumular bolsas, salvo da UAB. Mesmo assim verifique no termo de compromisso assinado.
Olá Teresa,
Por favor, um bolsista de doutorado capes pode também receber uma bolsa de uma fundação privada? Tem alguma restrição ?
Muito obrigado
Marcelo
Olá Marcelo,
Normalmente não pode haver acúmulos de bolsa. Você pode verificar no termo de compromisso assinado.
Olá Teresa,
No momento sou bolsista do CNPq na modalidade AT-NS e vou ingressar no Mestrado Acadêmico na mesma instituição em que realizo a pesquisa enquanto tal.
Há possibilidade de acúmulo dessas bolsas? Seria uma decisão institucional junto ao orientador?
Grata desde já,
Abraços!
Olá Priscilla,
Não é possível esse acúmulo.
Olá Teresa,
Tudo bem? Não está claro para mim se um bolsista capes (doutorado) pode acumular a bolsa com outra de uma Fundação Privada (por exemplo, fundação de uma empresa qualquer), ou seja, não tem vínculo empregatício com essa fundação privada.
Assim, existe alguma restrição por parte da capes?
Sds,
Marcelo
Olá Marcelo,
Normalmente o único acumulo permitido é o de trabalhar 20 horas semanais quando há permissão do orientador e do programa de pós-graduação. Fora isso, costuma dar problema.
Boa noite, sou tutora presencial de um curso à distância. Onde recebo uma bolsa e atuo no pólo uab. Gostaria de saber se posso acumular bolsa como coordenador do pibid?
Olá Tatiana,
Normalmente bolsa PIBID não permite acúmulos (Portaria n° 096 de 18 de Julho de 2013, Art. 38).
OIá Tereza, tudo bem? Sou servidor público estadual, com carga horária de 40h/semana, atuando como Fiscal Estadual Agropecuário. Gostaria de saber se poderei receber bolsa CAPES, mesmo não tendo prejuízo dos meus vencimentos. Existe algo de ilegal nesse processo?
Olá Jonas,
O requisito para ser bolsista é não ter outra fonte de renda. Na CAPES não me lembro de nenhuma modalidade de bolsa que permita esse acumulo.
Teresa, posso acumular a bolsa tutoria UAB e a bolsa como professora externa do PARFOR?
Olá Naysa,
Não é permitido receber duas bolsas da mesma agência de fomento.
Olá Teresa, sou mestrando e bolsista Capes. Por volta de agosto vou ganhar um contrato em um cursinho pre enem para dar aulas, só que sem assinar a carteira, mas vão precisar de meu CPF para me contratar. Posso ser penalizado pela capes por receber a bolsa e receber do cursinho pré vestibular na qual vou dar aula?
Olá Ronald,
Se for até 20 horas semanais, seu orientador e programa de pós-graduação estiverem de acordo, não costuma dar problema.
Olá Tereza, parabéns pelo artigo!
Sou bolsista PNPD que permite o acúmulo de bolsa de tutoria na UAB. Por acaso a tutoria da rede E-tec (Escola Técnica Aberta do Brasil) poderia entrar neste caso?
Olá Ana,
Creio que poderia sim, já que a E-tec e a UAB são atreladas. Mas verifique se o seu programa de pós-graduação permite.
Oi.boa noite..sou bolsista pós doutorado CAPES, posso acumular a bolsa e vínculo empregatício? Li no regulamento que sendo Bolsista com opção A não pode ter vínculo empregatício estou certo? E desse modo não poderia ter vínculo após ter a bolsa? Certo?
Mas se já for prof substituto no momento que pedir a bolsa, posso usufruir da bolsa?
Olá Ivan, na bolsa de pós-doc da CAPES apenas a modalidade C permite vínculo empregatício e ainda assim, apenas se estiver afastado do trabalho para cursar o pós-doutorado e se não for mesma instituição. Se a sua bolsa é de 60 meses não é permitido acumulo, nem antes e nem depois de ser contemplado.
Olá, sou bolsista de mestrado CNPq, posso receber bolsa da PROPG da universidade? No meu caso específico é uma bolsa chama de Bolsa de Desenvolvimento Institucional (UFRGS), para trabalhar na secretaria de pós-graduação. No edital não especifica nada e me barraram quando solicitei, mas acredito que esse impedimento seja injusto, já que não impediria minhas atividades de pesquisa, e não encontrei nada dizendo formalmente que eu não possa receber a bolsa.
Olá, sou bolsista de mestrado do CNPq, e gostaria de saber se eu posso receber bolsa da PROPG da universidade. A bolsa em questão é uma Bolsa de Desenvolvimento Institucional (UFRGS), para trabalhar na secretaria de pós-graduação. Fui selecionado para a bolsa porém na hora de implementar a mesma o sistema da universidade me barrou, dizendo que eu já tinha uma bolsa. Porém no edital não existe nenhum impedimento quanto a isso, e não consegui encontrar nada por parte do CNPq que me impeça disso.
Uma outra dúvida é se existe alguma brecha para se ter empregos formais, que não tenham relação direta com a pesquisa, mantendo a bolsa de pós-graduação.
De toda forma obrigado e parabéns pelo site, com certeza está ajudando eu e muita gente!
Olá Márcio,
Provavelmente o impedimento está no termo assinado com o CNPQ que é de dedicação exclusiva. Normalmente não pode haver esse acúmulo mesmo. E não, não há outra forma de ter emprego e bolsa, salvo aqueles descritos na portaria mencionada no post.
Olá. Sou bolsista de doutorado do CNPq, e me inscrevi, antes de passar no doutorado, pra dar aulas pelo PARFOR. Acontece que quando dei as aulas pelo PARFOR, já estava recebendo a bolsa de doutorado. Existe alguma previsão que me permita receber a bolsa do PARFOR? No regulamento do PARFOR só menciona proibição se for de outra bolsa relativa a lei 11273/2006, o q não inclui a bolsa de doutorado.
Olá Junior,
Normalmente o CNPq não permite acumular bolsas de outra agência de fomento simultaneamente, com bolsas de longa duração do CNPq. Verifique no termo de compromisso/regulamento do CNPq.
Bom dia, tudo bem?
Sou aluno de doutorado e bolsista CAPES. Consegui um projeto em conjunto com o setor privado que me permitiria receber uma bolsa também. Pelo que eu entendi eu posso receber um adicional desse projeto e manter a minha bolsa CAPES correto? Existe um valor máximo para esse adicional?
Olá Braz,
Adicional? Não há adicional para bolsista, mesmo que venha da iniciativa privada. Se o projeto for emprego/prestação de serviços/contrato e for dentro da área de pesquisa você pode acumular trabalhando 20h semanais desde que tenha permissão do orientador e do programa de pós-graduação. Fora isso, não.
Bom dia, Teresa.
Obrigada pelos esclarecimentos.
Fiquei com dúvida apenas ao que seria abrangido no termo “profissionais de saúde pública”. Sou fisioterapeuta, funcionária pública, do departamento de saúde da prefeitura e atendo pacientes do SUS (regime de trabalho de 20 hs).
Vou iniciar o doutorado, mas imaginei que não poderia solicitar uma bolsa.
Este seria um caso no qual o vínculo empregatício (anterior à bolsa no caso) seria permitido conjuntamente à bolsa?
Grata,
Olá Larissa,
Se o doutorado for na área de atuação é permitido. Mas também é necessário para esse acumulo a anuência e concordância do orientador e do programa de pós-graduação e que você atenda aos requisitos de seleção de bolsa da instituição (definidos por ela).
Muito obrigada mesmo! Irei verificar junto ao meu programa de pós-graduação!
Um abraço!
Boa tarde, Teresa.
Tenho uma bolsa de mestrado financiada por empresa privada, na qual assinei um termo de compromisso, este permite o aculmulo de bolsa. Hoje estou na lista de espera para receber uma bolsa da CAPES e gostaria de saber se vou poder fazer o acúmulo dessas bolsas? Existe uma portaria da universidade que autoriza o acúmulo, mas acredito que preciso da autorização da CAPES.
Olá Pedro Henrique,
Normalmente não é possível o acúmulo outra bolsa junto com bolsa CAPES. Em todo caso verifique no seu programa de pós-graduação e com seu orientador.
Sou aluna de mestrado bolsa capes. Posso abrir MEI como instrutor?
Olá. Professor com contrato temporário de escola do Estado pode acumular bolsa CAPES de mestrado?
Olá Maércia,
Depende se o seu programa de pós-graduação e orientador permitem e da carga horaria semanal.
Olá já fui bolsista durante um doutorado, posso ser bolsista em outro doutorado?
Olá Jonathas,
Pela mesma agência de fomento não.
Olá,
Você saberia dizer se é possível acumular bolsa Capes com bolsa de estudos no exterior (Erasmus, por exemplo)?
Muito obrigada!
Obs: aproveito para dizer que seu post foi maravilhoso e me ajudou em outro momento de dúvida.
Olá Fernanda,
A CAPES não permite acumulo de bolsa, salvo bolsas do UAB.
Oi! Eu sou professora da rede pública municipal há 6 anos. Passei no mestrado esse ano e fui contemplada com uma bolsa capes DS. Eu poderia continuar atuando como professora e receber a bolsa? Onde esta regimentado que no exercício de 20h e autorização do orientador e do programa seria permitido?
Amanda, seu caso é semelhante ao meu. A Capes em 2010 e posterior tentou, penso que foi assim, permitir o acumulo do salario de professor e a bolsa dela mesma. Mas existem pontos de conflito entre o que diz a portaria e a conjunta e uma nota tecnica da capes a respeito do tema. O proprio presidente da Capes, à epoca, o Sr Jorge Guimarães, disse em entrevista que era possivel acumular mesmo com o vinculo antes. Mas isso foi em uma entrevista oral dele.
O engraçado é:
1) Qual a diferença entre um aluno que é bolsista, passa num concurso para professor e o orientador permite o acumulo e um professor que passa numa seleção ? Veja que esse aluno bolsista terá que trabalhar e terá menos tempo para se dedicar ao mestrado ou Doutorado, podendo influenciar na qualidade, etc.Enquanto isso, geralmente, um professor de Rede basica que passa numa seleção, pede licença. Vai se dedicar exclusivamente ao mestrado ou Doutorado. Mas a Capes e os programas se incomodam ou apresentam algum tipo de disturbio mental que não conseguem ou não querem ver que o salário que o Professor tinha, era para sua vida particular, seus gastos, etc. A bolsa destina-se ao curso. Senão, teremos a situação que ocorre comigo. Com meu salário de Professor de Rede basica, eu estou custeando meu proprio Doutorado. Falta ter só mensalidade. Fora as verbas que o programa não me dão, pq simplesmente não tem ou foi reduzido.
É uma verdadeira esculhambação o que fazem com a pesquisa e verbas no Brasil.
Boa tarde, existe um prazo para sair dos vínculos anteriores ao recebimento da bolsa. Por exemplo, estou no meu segundo ano do doutorado, passei o primeiro ano sem emprego formal, daí no segundo ano consegui um emprego e me tiraram da lista de concessão da bolsa. No entanto, de acordo com a lista de concessão eu só receberia no terceiro ano de doutorado. Existe algum prazo para haver a saída do vínculo? Poderia sair do emprego no fim do segundo ano do doutorado para assim receber no terceiro? Ou só pelo fato de ter exercido em algum momento trabalho durante o doutorado já sou excluída da lista de concessão?
Olá Jessyka,
Na CAPES/CNPq não tem um prazo, precisa verificar qual o regulamento do seu programa, pode que ser para o seu programa/instituição tenha um prazo e/ou requisito para receber a bolsa. É normal você sair da listagem de bolsas quando consegue um emprego.
A menos que seu programa de pós-graduação tenha normas nesse sentido, você pode sair do emprego para receber bolsa. Mas considere a possibilidade de que talvez o ano que vem não tenha bolsa, já que se não houver mudanças, muitas bolsas serão cortadas. Precisa ver se é realmente a melhor opção.
Fui contemplado com bolsa de doutorado em 2 instituições distintas. Posso acumular as 2 bolsas de forem agências de fomento diferente? E se ambas forem pela mesma agência?
Olá Lucas,
Não é permitida nenhuma das situações citadas. Está no termo de compromisso que você assina.
Olá Teresa, belo trabalho o seu! Difícil encontrar esse tipo de informação disponível…
No início da minha vida, investi muitos anos na minha formação como pesquisadora, vivendo muitos anos de bolsa. Tive bolsa de mestrado e de doutorado (CNPq), recebi bolsa de recém mestre (FAPERGS) em um projeto de pesquisa e recebi uma bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI – CNPq). Estou tentando aumentar meu tempo de contribuição previdenciária no RGPS. Você acha que eu conseguiria pagar meu INSS de forma retroativa para pelo menos algum desses períodos? Muito obrigada! Abraços, Monica
Olá Mônica,
Bem difícil, já que retroativo para mais de 5 anos (tô assumindo que neste período de mestrado/doutorado você não fez nenhuma contribuição como autônoma) é necessário comprovar que estava trabalhando na época. E como bolsista não é vínculo empregatício, não conta para essa comprovação. Recomendo que você procure orientação jurídica com advogado especializado na área para ver se há alguma outra forma. E cuidado para não gastar dinheiro pagando retroativo com juros e multas sem que isso de fato conte para sua aposentadoria.
É possível ter um contrato temporário (no caso, um contrato de apenas 6 meses) anterior a bolsa? Ou teria q abrir mão do contrato pra poder ter a bolsa?
Olá Valéria,
Normalmente no momento de implantação da bolsa não pode haver outra fonte de renda, a não ser os já citados no post.
Olá! Parabéns pelos esclarecimentos.
Estou numa situação complicada. Recebi uma boa proposta de emprego, entretanto sou bolsista CAPES de mestrado. Eu poderia abrir mão da bolsa para aceitar o emprego? Mas sem interromper o mestrado. Caso possível, teria que devolver o valor que já recebi?
Olá Marcella,
Sim, você pode abrir mão da bolsa para aceitar o emprego. E desde que termine o mestrado não há devolução.
Olá, Teresa.
Sou professor (25h) e estou recebendo bolsa FAPES, pelo PPGL/Ufes. Entretanto, pretendo alugar uma sala comercial. Isso pode dar algum problema no meu processo junto à Fapes?
Héber
Olá Héber,
Você irá exercer outra atividade nessa sala comercial? Será uma outra fonte de renda? Caso sim, pode dar problemas se descoberto sim.
Oi, Teresa. Boa tarde. O meu caso é parecido com o do Héber. O aluguel de uma sala comercial dos meus pais era recebido em meu nome até janeiro de 2020 (portanto, em 2020 ainda fiz declaração de imposto de renda referente ao exercício de 2019). Desde então esse aluguel é recebido pelo meu pai, portanto, nesse ano não precisarei farei declaração de Imposto de Renda. Neste mês fui contemplada com uma bolsa CAPES de doutorado e o programa solicita, para a implementação da bolsa, a apresentação da última declaração de Imposto de Renda ou de declaração de isento. O que devo fazer? apresento a declaração de 2020 (referente ao exercício de 2019) ou a declaração de isenção (modelo disponibilizado no site da Receita) referente ao exercício de 2020?
Olá Mariana,
Se você não fará mais a declaração imposto de renda apresente a declaração referente ao exercício de 2020. Não há problemas que em algum momento você teve esse rendimento, você não poderia ter no momento da implementação da bolsa. Como já faz mais de um ano que você não recebe mais esta renda, dificilmente você terá problemas por isso.
Olá Teresa, bom dia.
Professor de rede básica, com licença remunerada, pode receber bolsas da Capes e do CNPQ ? No caso, seria acumular. Abraços
Olá Rafael,
Professor de rede básica as agências de fomento permitem, mas é preciso verificar se o seu programa de pós-graduação permite. Há algumas regras que são específicas do programa, já que estes tem autonomia para distribuir as bolsas.
Olá Teresa, primeiro parabéns pelo post. Gostaria de saber se tem algum documento que justifique essa permissão de acumular a licença remunerada com a bolsa. Desde já, obrigada
Qual seria o problema de um mestrando/doutorando abrir mei? Ele perderia a bolsa? E se já tiver? Algum problema?
Olá Estela,
Como dito no post, não há consenso sobre o MEI. Não há nenhuma normativa específica sobre isso, mas pode haver problemas com o programa de pós-graduação, já que MEI pode ser entendido como fonte de renda formal, e “quebra” da cláusula de dedicação exclusiva. Depende do regulamento a qual você segue.
Olá, obrigado pelo post.
Estou com uma dúvida.
Recebo bolsa CAPES de doutorado. Posso comprar ações na bolsa? Posso adiquirir participações em uma empresa? No caso da empresa estou pensando em adquirir 10%, mas não recebo prolabore, e não tenho que trabalhar. Já enviei um monte de email para CAPES mas ele sempre me enviam um monte de PDF indecifráveis
No caso de ações da Bolsa eram bem poucas, comprei PETR4 quando o preço tava bem baixo, depois adiquiri Letras de Crédito, mas antes de entrar no doutorado, estava pensando em vender tudo agora. Em relação aos 10% da empresa seria agora, já estou no segundo ano do doutorado.
Olá Carlos,
Em relação ao investimento, nunca vi nenhuma proibição nesse sentido, nem soube de casos que envolvam investimentos. Vou ficar te devendo essa resposta.
Já em relação a ser sócio de empresa, normalmente é permitido quando é anterior a bolsa e desde que não haja nenhum recebimento. De toda forma você pode verificar essas questões junto ao seu programa de pós-graduação, já que muitas vezes o problema está nas regras internas de cada instituição.
Bom dia.
Sou aluno de mestrado em saúde, sou formado em Biologia, pela CAPES e quero saber se posso realizar prestação de serviço. No caso, seria prestação de serviço de até 2 meses em atividades realizadas para o SESC em monitoria de divulgação cientifica e oficina de ciência. A atividade é via pessoa física por contrato onde eu recebo o pagamento via RPA – Recibo de Pagamento a Autônomo.
Olá Filipe,
Você precisa verificar o regulamento do seu programa de pós-graduação, bem como se seu orientador se está de acordo/permite. Normalmente esse tipo de trabalho não costuma dar problemas, desde que devidamente autorizado/permitido pelo seu programa de pós.
Olá Boa Tarde, sou bolsista como monitor na UFRN, e fui aprovado no mestrado com bolsa na mesma instituição, pois o valor da bolsa de monitoria é de R$ 400,00 e seria um completo a bolsa do mestrado, logo acredito que se enquadre ao termo relacionado a área de formação tanto que a monitoria é um projeto de iniciação a docência, então será que posso ter o acumulo de bolsa ou será necessário deixa a bolsa de monitoria?
Olá Anderson,
De acordo com as normas para os Programas e Projetos de Ensino da UFRN (Resolução N° 162/2018-CONSEPE, de 02 de outubro de 2018) não é permitido o acumulo de bolsas. A CAPES também não permitiria já que não é uma bolsa de tutoria da UAB. Nem se enquadra nas horas semanais possíveis de trabalhar, já que não é vínculo empregatício.
Olá Teresa. Sou sócio de uma empresa com 4 sócios. O formulário da Seleção de Bolsistas apenas pede para avisar sobre vínculo empregatício. Não seria bem o meu caso. O que eu devo fazer? Providenciar um termo que diga que eu abro mão de eventuais rendimentos da empresa e anexar aos documentos do processo de seleção? Ou nem devo mencionar esse fato?
Olá Bruno,
Precisa verificar como é o regimento do seu programa de pós-graduação. Se cita apenas vínculo empregatício, ou se é obrigatório a entrega de comprovantes para a seleção. Também seria interessante consultar seu orientador. A CAPES permite que você seja sócio de uma empresa desde que não trabalhe e/ou tenha rendimentos dela. Então seria bom providenciar um documento que possa comprovar que você está abrindo mão dos rendimentos pelo período em que tiver dedicação exclusiva, só mesmo por precaução. E entregue se for solicitado e/ou obrigatório.
Olá, tenho MEI e irei concorrer a uma bolsa de pós-doc CAPES. Isso é permitido ou terei problemas?
Olá Oséas,
Como dito no post, não há normativa que proíba, mas também não tem que autorize. É sempre um risco.
Oi,
Obrigado pelo post.
Esses critérios também são válidos para bolsas de IC? Eu queria saber se atualmente é possível trabalhar com carteira (meio turno) assinada e ter uma bolsa.
Olá Vitor,
Vale para IC, mestrado e doutorado.
Só é possível se se enquadrar no descrito no post, trabalho na área de atuação e concordância do orientador e instituição de ensino.
Você pode verificar também no termo de compromisso assinado.
Bom dia Teresa,
Fiz um mestrado no IMPERIAL COLLEGE OF SCIENCE AND TECHNOLOGY em Londres, com bolsa da CAPES, no ano escolar 1986/87 (de Outubro 86 a Setembro 87).
Tenho certificado do Mestrado do Imperial College e Declaraçao da CAPES com os dados da Bolsa indicando periodo, valores das mensalidades da bolsa e as taxas pagas à Instituiçao inglesa.
Gostaria de saber se ainda posso recolher contribuiçao ao INPS para aposentadoria, e, se for possivel, como fazer.
Agradeço pelo esclarecimento.
Marcus
Olá Marcus,
Bolsista normalmente contribui como autônomo já que não é emprego e não se enquadra em nenhuma categoria do INSS. Infelizmente a bolsa não é considerada para aposentadoria, tampouco nosso trabalho enquanto pesquisadores na pós-graduação, então não é possível usar esse tipo de documentação no INSS.
Bom dia Teresa,
Eu sou bolsista da CAPES e pretendo fazer um intercambio de curso de inglês por minha conta em outro país. É permitido eu continuar a receber bolsa da CAPES dessa forma? eu estarei matriculada e cursando disciplinas do progama a distancia
Olá Lorenna,
Depende do seu programa de pós-graduação e do termo de compromisso assinado. Em algumas instituições o aluno não pode nem morar em cidade diferente a que está o programa em que faz a pós-graduação, quem dirá viajar quando não há relação com a pesquisa. Caso não conste nada no termo de compromisso, tenha autorização do orientador e do programa para evitar problemas posteriores.
Olá,
posso atuar como professora particular (free lancer) sendo bolsista? Há escolas e até sites que “contratam” alunos para atuar de forma autônoma e o regulamento da CAPES não fala nada sobre isso. Eles podem considerar isso um vínculo empregatício mesmo que o “contratante” deixe claro que não é um trabalho desse tipo?
Olá Viviane,
Desde que haja concordância do seu orientador e programa de pós-graduação, pode. Muitas vezes ocorre problemas com o programa mesmo a CAPES permitindo trabalhar nas circunstâncias citadas no post.
Olá Teresa, sou aluna do segundo ano do Doutorado e recebo bolsa capes. Recebi uma proposta para dar aula em uma universidade particular, receberia por hora/aula em regime de CLT, mas seria menos que a bolsa. Gostaria de dar aulas pela experiência, gostaria de saber se posso aceitar a proposta e continuar com a bolsa.
Olá Mariana,
Depende de quantas horas seriam, do regimento do seu programa de pós-graduação e do seu orientador. Programa e orientador permitindo não costuma haver problemas.
Bom dia Teresa. Gostaria de saber se o bolsista da CAPES pode trabalhar no regime de RPA no período de 3 meses (20h/semana). Obrigada pela atenção.
Olá Ellen,
Desde que orientador e regimento do programa de pós-graduação permitam, pode.
Sou bolsista da Capes e recebi uma oferta de assinar carteira em regime de CLT, poderia acumular o salário com a bolsa que já possuo? E se possível, eu poderia trabalhar no máximo quantas horas semanais?
Olá Lígia,
Desde que o orientador e o programa de pós-graduação estejam de acordo/permitam, pode. Costuma ser por volta de 20h semanais, mas os programas de pós-graduação tem autonomia para estabelecer o número de horas que permitem e se permitem.
Boa noite
Este ano tentarei programa de mestrado (Profmat) e ao mesmo tempo u programa da OBMEP de levar o projeto à escola em que trabalho. Para esse projeto se ganha uma bolsa de 784 reais. Ela poderia se acumular com a CAPES?
Olá Rodrigo,
Não é permitido. Nem pelo regulamento do Profmat, nem pelo regulamento da OBMEP.
Olá Teresa,
Gostaria de saber se é possível concorrer a um segundo doutorado com bolsa de estudo da mesma agência ou de outra agência, sendo que no primeiro doutorado recebia bolsa Capes e ao final houve reprovação?
Olá Georgia,
Apenas de outra agência de fomento, não é possível receber bolsa de uma mesma agência duas vezes na mesma modalidade.
Existe algum impedimento (não encontrei na Portaria No 086 de 03 de julho de 2013) de um bolsista PNPD modalidade C (com afastamento comprovado) concorrer a outro edital PNPD modalidade C?
O edital é diferente pois já cumpriu 12 meses de bolsa. Não está renovando, pois está concorrendo a novo edital com novo projeto de pesquisa. Possui afastamento do trabalho para cursar comprovado.
Olá Solon,
No caso não seria acumulo, mas concorrer novamente a mesma modalidade bolsa, correto?
Normalmente isso não é possível. Geralmente não é permitido receber bolsa 2 vezes pela mesma agência de fomento, em mesma modalidade de ensino (no caso 2 bolsas CAPES no pós doutorado). Mas de fato não há nada escrito nas portarias PNPD, então verifique no seu programa de pós-graduação essa possibilidade.
Olá agradeço pelo texto muito informativo, mas gostaria de saber se essas condições estão vigentes? No final do curso de mestrado, se aparecer uma oportunidade de trabalhar na sua área ministrando aulas, sendo bolsista CAPES, há algum problema que se possa sofrer tipo administrativo ou jurídico ?
Olá Marcelo,
Sim, estão em vigência.
Bolsistas podem trabalhar na área desde que tenha permissão do programa e do orientador. Se o regulamento do programa de pós-graduação não permitir ou o orientador não concordar pode ter problemas sim.
Boa tarde, Teresa!
Sou bolsista da CAPES e recentemente tomei posse em cargo público com a mesma área de atuação do meu doutorado. Esse cargo não exige o título de doutor, somente a graduação em Química. Minha dúvida é se, para o acúmulo da bolsa com a remuneração do meu novo vínculo, eu devo estar trabalhando ou posso estar afastado com remuneração e, ainda assim, acumular essas duas vantagens.
Olá Hugo,
É possível tanto acumular trabalhando quanto afastado (quando é docência), mas depende do regimento do seu programa de pós-graduação (se permite acumulo) e de qual modalidade de bolsa CAPES você tem. E também depende de orientador e programa de pós-graduação estarem de acordo.
Olá Teresa
Quem exerce atividade como MEI (micro empreendedor individual) consegue a bolsa para o mestrado?
Olá Daiane,
Normalmente precisa abrir mão da atividade.
Olá Teresa
No caso de um aluno de mestrado, com bolsa Capes, ter sido contratado como CLT (20hs) no segundo ano para trabalhar no tema de sua pesquisa, entendo que está de acordo com as portarias. Mas caso esse mesmo aluno, após o término do mestrado, dê continuidade a sua pesquisa no Doutorado, na mesma instituição, ele pode receber uma nova bolsa Capes/CNPq mantendo esse vínculo empregatício que iniciou após a condição de bolsista no mestrado? Ou precisa pedir demissão para receber a nova bolsa de Doutorado mesmo que o vínculo empregatício (20hs) seja no assunto da sua pesquisa?
Muito obrigada.
Olá Julia,
Normalmente a regra é: quem é bolsista pode ter emprego, mas quem tem emprego não pode ser bolsista. Então tecnicamente para ter nova bolsa não poderia ter o vínculo. Verifique o que diz o regulamento do seu programa de pós-graduação. Mas dada a situação atual em que as bolsas estão incertas, fique com o emprego.
Olá Teresa, tudo bem? Posso abrir CNPJ no meu nome recebendo bolsa CAPES?
Olá Sérgio,
MEI? Não há nada muito claro nesse sentido, mas teoricamente abrir pode. Não pode é haver rendimentos financeiros envolvidos. Se tiver abrindo CNPJ para prestação de serviços e/ou empresa pode dar problema.
Olá, Tereza! Obrigado pelo excelente conteúdo.
Fiquei com uma dúvida: devido ao mercado de trabalho, estou pensando em mudar de profissão, mas atualmente sou bolsista CAPES de doutorado. Caso eu consiga me empregar em uma área diferente da minha de formação, sei que sou obrigado a abandonar a bolsa. Porém, é necessário que eu restitua a União?
Olá Gustavo,
Desde que você termine o doutorado, não. Só abrir mão da bolsa mesmo.
Olá Teresa tudo bem? Faço doutorado em Ciência da Informação e tenho uma colega bolsista que trabalha em uma faculdade particular. Como faço para denunciá-la junto à CAPES? Quais documentos preciso comprovar a falta de ética?
Olá Rafaela,
Mas ela está irregular? Ela já tinha emprego quando assumiu a bolsa? Caso de fato ela esteja irregular, o programa de pós-graduação está ciente? Procure primeiro o programa de pós-graduação pois direto na CAPES, nos tempos que estamos, pode prejudicar o programa também. Na CAPES a denúncia é normalmente feita na ouvidoria e precisa do relato resumido do ato ou fato que se denuncia, identificação do nome e endereço da pessoa que faz a denúncia, identificação do responsável pela prática de irregularidade, e a(s) data(s) em que se constatou o fato ou ato denunciado.
Quanto ódio no coração, moça. Se eu fosse você, trabalharia e correria atrás dos objetivos pessoais, e não para destruir os alheios. A bolsa de pesquisa é muito pouco para se sobreviver em nosso país, creio que seu colega não seja um filhinho de papai que tem tudo fácil na vida e precisa sustentar uma casa, por isso tem complemento de renda. Lamentável o ser humano. 🙁
Olá Teresa, boa tarde! Estava pesquisando sobre a bolsa capes e vinculo empregatício e cai na sua pagina. Tenho uma duvida. A portaria que você usa pra explicar essa questão é de 2010. Ela esta vigente? não existe nenhum outro documento publicado em anos posteriores que retifica essa portaria? Fiquei com essa duvida porque achei varias resoluções e documentos da CAPES, mas nenhum deles fala sobre essa questão em especifico. Talvez eu não tenha procurado muito. Vi que seu post relativamente recente, mas queria ter certeza?
Tenho outra duvida. Faço mestrado e sou bolsista da capes. Eu posso ser contratado por uma empresa como prestador de serviços e assinar ARTs? Pelo que entendi, em relação a CAPES não existe problema, desde que o serviço seja da mesma área de atuação e que meu orientador e programa de pós graduação autorizem, certo?
Desde já, agradeço!
Olá Gabriel,
Sim, está em vigência. No post estão as últimas portarias que saíram relacionadas ao assunto.
E sim, desde que programa de pós-graduação e orientador permitam, não há problemas.
Boa noite Teresa, tomei posse essa semana em cargo público, só que sou bolsista capes e faltam 3 meses para acabar a bolsa. Porém meu salário é menor que bolsa tenho que pedir dispensa mesmo assim? Irei essa semana formalizar a dispensa da bolsa junto ao programa. O que me impede de acumular os salário e a bolsa é somente o regulamento da capes ? Pedindo a dispensa desses três meses que faltam não haverá problema nenhum para mim né isso ?
Olá Pedro,
Manter bolsa e salário depende tanto da portaria da CAPES (o seu trabalho se enquadra?) quanto do regulamento do seu programa de pós-graduação e orientador. Alguns programas de pós-graduação não permitem o acumulo mesmo quando se enquadra na portaria da CAPES. Se o seu trabalho se enquadrar na portaria, verifique no seu programa se é permitido e se seu orientador permite. Caso não possa, pedir a dispensa da bolsa não lhe trará problemas, desde que termine o curso.
Não meu trabalho não se enquadra por se tratar de um cargo adm. No caso a minha única opção é a dispensa dessa bolsa né isso ?
É sim.
Olá, uma dúvida, fui bolsista de mestrado e doutorado. Caso faça outro mestrado, poderei receber novamente bolsa capes?
Olá Leandro,
Se ambas foram financiadas pela CAPES não poderá. Só poderá receber bolsa de outras agências de fomento.
Olá! Você sabe se pode acumular bolsa do CNPq com a remuneração de servidor público no caso de estar afastado integralmente das funções para cursar doutorado no exterior?
Obs: o vínculo com a instituição federal é anterior à concessão da bolsa.
Oi fui bolsista da capes de mestrado por 6 meses em 2018 acabei me desligando do programa e fiz novamente a seleção neste mês passei em segundo lugar com 96 pontos de 100 eu posso concorrer novamente a bolsas pelo tempo que faltou para completar 2 anos?
Olá Fernanda,
Se não houve processo de devolução, pode. Apenas será descontado os meses já recebidos. Então ao invés de 24 parcelas, você receberá apenas 18.
Boa Tarde, posso ter uma bolsa de Mestrado da CNPQ, e também receber auxílio pelo CIEE. Obrigada
Olá Elidiane,
Não é permitido acumular bolsa CNPq e estágio remunerado.
Olá teresa,
sou graduada em ciências sociais, faço mestrado e sou bolsista da capes. Entretanto estou finalizando o meu curso de graduação em jornalismo, recebi uma oferta de estagio da defensória pública, 20h semanais na área de jornalismo. Eu poderia assumir?
Olá Ananda,
É remunerado? Se não for remunerado depende da permissão do seu orientador e do programa de pós-graduação, principalmente se não houver relação com a pesquisa desenvolvida com o financiamento da CAPES. Se for remunerado e não tem relação com a pesquisa, não pode.
Boa noite Teresa, faltam três meses para acabar minha bolsa acabar e tomei posse em concurso público. O que pode acontecer de pior com esse sua acúmulo desses três messes? A devolução da bolsa do período que acumulei, ou seja desses três messes ? P
Olá Luan,
O indicado é que você abra mão da bolsa e assuma o concurso. A devolução é do valor integral da bolsa, todos os meses recebidos.
No caso teria que devolver os 24 messes ? Pq vi alguns casos que a devolução foi referente ao período de acúmulo? Tem alguma coisa no regulamento sobre isso ?
Eu nunca vi restituição parcial, a não ser em casos que por algum motivo/erro você recebe coisa a mais. Nestes casos sim, você devolve só o recebido a mais. No caso de ter um emprego estável e que não se enquadre nas permissões das portarias do post, a bolsa pode ser cancelada e então pode haver a restituição de todos os meses recebidos, pois descumpre as obrigações de bolsista do termo de compromisso assinado. Tem no termo que você assina, bem como nas páginas das agências de fomento.
Boa tarde,
Sou professora substituta e fui selecionada em uma chamada do PDJ/CNPq.
Ao entrar em contato com o órgão, para esclarecer se poderia receber a bolsa, mesmo tendo vínculo empregatício, obtive a seguinte resposta:
Em anexo, a RN 2/2018 que trata de bolsas PDJ. De acordo com essa Norma (item 2.1), tem-se que o candidato deve:
d) apresentar anuência do supervisor atestando a viabilidade do projeto e as condições da instituição para executá-lo;
e) não receber remuneração proveniente de vínculo empregatício ou funcional na mesma instituição de execução do
projeto, exceto quando contratado como professor substituto;
f) obter, nos casos de vínculo empregatício ou funcional, anuência por escrito do supervisor;
Trata-se de uma normativa que altera a Norma Específica de Pós-Doutorado Júnior – PDJ, publicado no DOU de 26/01/2018.
Portanto, o que eu entendo é que, de acordo com as normas atuais, o professor substituto poderia sim receber a bolsa de pós-doutorado.
Oi, Teresa! Sou bolsista de mestrado do cnpq, faltam poucos meses para eu finalizar, e acabei de receber uma proposta de trabalho em regime clt. Posso conciliar as duas coisas? Obrigada.
Olá Tamy,
Seu programa de pós-graduação permite acumulo? Se enquadra nas situações citadas no post? Se sim, pode, desde que tenha permissão do programa de pós-graduação e do orientador. Se não, não.
Olá Teresa,
Sou bolsista de doutorado da Capes e fui convocado para assumir um concurso público na minha área de formação e na área do meu PPG, a carga horária do cargo é de 20 horas semanais. Legalmente terei algum problema se assumir a vaga?
Obs.: Meu orientador já demonstrou que por ele não tem problema.
Olá Pedro,
E o que diz o regimento do seu programa de pós-graduação? Se o programa e o orientador permitirem não há problemas.
O regimento do programa não faz menção a esses casos, é bem genérico. Creio que nessas situações eles usem a portaria conjunta n°2 de 2014. Muito obrigado pelas informações, entrarei em contato com o coordenador do PPG já com um embasamento legal.
Ola. Professor de educação básica da rede publica, com afastamento remunerado ´para mestrado, pode receber bolsa CNPQ?
Olá Marli,
Como está no texto do post, é permitido.
Olá, Teresa.
Ao procurar informações sobre acúmulo de bolsa e emprego, encontre sua página.
Atualmente sou bolsista de mestrado (CAPES), na área de Letras (Português/Literaturas). Recentemente, fui aprovado no processo seletivo para Auxiliar Educacional (temporário – 25h/semanais) na rede pública.
Saberia me informar se, nessa circunstância, a CAPES permitiria manter a bolsa com a assunção do emprego? O valor bruto deste é menor do que os 1.500,00 da bolsa.
Obrigado pela gentileza.
Olá Fabiano,
Precisa ver se o regimento do seu programa de pós-graduação permite e se seu orientador concorda. Se o programa e orientador permitirem não há problemas.
Obrigado pela gentileza e atenção, Teresa. Até breve!
Ola Teresa. Vasculhei os sites e nao encontrei mençao alguma, onde o CNPQ diga que, sendo professor de educaçao basica, concursado, possa acumular a remuneraçao com a bolsa CNPQ. Encontrei varias informaçoes dubias. Que me deixaram confusa. Podes me indicar onde encontro com clareza essa informação? Muito obrigada pela atençao.
Olá Marli,
Art. 1° $ 2° da portaria conjunta n°1 de 15 julho de 2010 (está no post). O CNPq não tem um documento específico além desta portaria conjunta. A CAPES além desta portaria já tinha a portaria n° 76 de abril de 2010 que regulamenta isso. Ambas seguem o mesmo padrão. Você também está amparada pelo Art. 318 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009.
Mas é preciso verificar também se o regimento do programa de pós-graduação permite. Mesmo quando é permitido pela agência de fomento se o programa e orientador não estiverem de acordo, não pode.
Olá Tudo bem?
Gostaria de pedir o esclarecimento de uma dúvida Teresa:
é a seguinte:
Estou no segundo ano de doutorado, e fui aprovado em uma seleção para professor temporário da educação básica (6 ao 9 ano) ( com carga horaria de 10 horas ou 20 horas) o contrato seria de um ano sem renovação (OBS: o contrato pode ser de menor tempo de 6, 8, 10 ou 12 meses a depender da disponibilidade de vagas, contudo não podendo exceder o prazo de 12 meses)
Teria algum problema para com o recebimento da bolsa?
Olá Maria,
Se o regimento do seu programa de pós-graduação permitir e o orientador estiver de acordo, não há problemas.
Bom dia,
É permitido acumular bolsa cape/cnpq de pesquisa com bolsa FAPESC de extensão?
Olá Cyntia,
Não é permitido.
Boa tarde, Tesesa.
Uma dúvida. É permitido ao bolsista em iniciação científica pelo CNPQ manter-se na bolsa e começar um estágio simultaneamente?
Olá Victor,
Pode, desde que a instituição de ensino, o supervisor do estágio e o orientador da pesquisa permitam, e precisa ter uma declaração por escrito. Tá aqui na RN 017/2006 item 3.7.2. Nota 2.
Boa tarde. Quem é bolsista PNPD pode trabalhar como professor substituto?
Olá Lúcia,
Nenhum bolsista PNPD/CAPES pode desenvolver atividades profissionais enquanto recebe bolsa.
A portaria permite atuar como professor substituto, não?
Olá Miguel,
Depende a modalidade de bolsa e do regimento do programa de pós-graduação.
Olá. Tudo bem?
Eu e minha esposa temos a mesma profissão. Somos casados no regime de comunhão parcial de bens. Minha esposa será bolsista Capes e eu preciso abrir uma empresa com atividade relacionada à nossa profissão. No caso da empresa ser uma sociedade entre eu e minha esposa, isso traria problemas em relação à bolsa que ela irá receber? Ou seria possível que no contrato social da empresa minha esposa ficasse sem ganhos financeiros?
Olá Lucas,
A CAPES permite ser sócio de uma empresa desde que não trabalhe nela, nem tenha rendimentos. Mas é preciso verificar se o regimento do programa de pós-graduação da sua esposa permite também.
Olá Teresa,
Sou bolsista CAPES e passei no concurso para professor efetivo em um Instituto Federal.
Posso continuar com a bolsa até o término da vigência dela?
Olá Diego,
Precisa verificar o que diz o regimento do seu programa de pós-graduação. De maneira geral, a maioria das instituições permitem trabalhos com carga horária de até 20h semanais, o que é incompatível com o cargo de professor efetivo. Normalmente quem passa em concurso precisa abrir mão da bolsa.
Ola, fui bolsista no ano de 2019, agora irei abandonar a bolsa pq irei trabalhar, se em dezembro de 2020 eu desistir do mestrado, eu tenho que devolver o que recebi em 2019?
Olá Monique,
Se não houver a conclusão do mestrado há chances de ocorrer devolução sim.
Olá.
Sou bolsista CAPES e vou começar a tralhar em uma escola privada, na minha área de formação (Educação Física).
Gostaria de saber se posso continuar com a bolsa e ter esse vinculo empregatício?
Olá Gabriel,
Se o regimento do seu programa de pós-graduação e orientador permitirem, e a carga horária não for maior que 20h semanais, pode.
qual o regime de horas de um bolsista pndp
Olá Ana,
Para ser bolsista PNDP precisa ter dedicação exclusiva ao pós-doutorado. Das três modalidades dessa bolsa, apenas a “C” permite vínculo empregatício, mas precisa pedir afastamento das atividades para receber a bolsa.
Olá Teresa,
Aluno de doutorado com bolsa CAPES pode complementar sua renda atendendo em consultório? Ex: Fisio, nutri, psicologo.
Olá Laura,
Desde que seja na sua área de formação e cujo trabalho seja correlacionado com o tema da sua tese, e o programa de pós-graduação e orientador permitam, pode.
Bom dia. Sou estagiária em uma empresa particular, como passei no mestrado o estágio foi renovado (20 hrs semanais). É possível que eu consiga uma bolsa no mestrado, nesse caso eu posso ficar com os dois?
Olá Santos,
Depende do regulamento do seu programa de pós-graduação, mas a maioria tem como requisito para concorrer a bolsa não ter nenhuma fonte de renda. O vínculo normalmente só é permitido quando já se é bolsista e surge uma oportunidade. Vínculos anteriores a bolsa normalmente não são passíveis de acumulo.
Oi teresa, tudo bem?
Eu faço doutorado no RJ ha dois anos e recebo bolsa CNPQ, caso receba uma proposta de emprego em outro estado poderia aceitar? Entendo que precisaria informar a pos e o orientador caso queira continuar com a bolsa, mas caso queira cancelar posso só pedir cancelamento ou preciso avisar a pós e justificar o cancelamento da bolsa?
Obrigada
Olá Maria,
De toda forma você precisa informar o programa de pós-graduação e o orientador para evitar desgastes depois. Cada instituição tem seus próprios procedimentos, mas normalmente você solicita o cancelamento da bolsa junto a secretaria do seu programa de pós-graduação, alegando que conseguiu emprego.
Bom dia
Tenho uma duvida em ralação ao acumulo de bolsa.
É legal perante os órgão públicos ter uma bolsa da capes e outra CNPq?
Olá José,
Salvo as exceções descritas no post (bolsa capes UAB, por exemplo), não é permitido acumular a bolsa com outras do CNPq ou de quaisquer agências nacionais, estrangeiras ou internacionais.
Teresa,
Faço doutorado no RS há dois anos e recebo bolsa da Capes. Recebi uma proposta para dar aula (20h/semana) em outro estado. Posso acumular a bolsa com o salário da instituição?
Olá Daniel,
Se o regimento do seu programa de pós-graduação e orientador permitirem, pode.
Olá. Sou bolsista de mestrado, cadastrada no Cadastro Único e provavelmente vou receber o auxílio emergencial. A agência de fomento da bolsa disse que tem que escolher, ou fica com a bolsa ou o auxílio, porém acredito estar havendo algum engano. Pois a proibição é em acumular bolsas ou auxílios de agências de fomento, certo? E o auxílio emergencial não vem de uma agência de fomento, ele foi criado para a situação de calamidade devido ao vírus, nada tendo a ver com fomento (pesquisa, ensino, etc). Tem respaldo o meu pensamento ou realmente há acumulação nesse caso?
Olá Fernanda,
Qualquer outra fonte de renda além da bolsa, salvo aquelas permitidas pelas portarias conjuntas citadas no post, é considerado acumulo, independente da onde venha. Não há ainda nenhum posicionamento oficial das agências de fomento referente ao auxílio emergencial, mas se você já obteve resposta de que não pode o acúmulo é bom evitar. Do jeito que estamos perdendo bolsas, esse pode ser lá na frente um motivo para ter a bolsa encerrada.
Sou bolsista Capes (mestrado), to no 9 mês, estou concorrendo a uma bolsa de doutorado da cnpq, se eu passar terei que devolver o valor recebido pela capes? visto que n posso defender meu mestrado por não ter 12 meses completos
Olá Igor,
Você está pleiteando uma bolsa para doutorado direto? Se sim, não costuma ocorrer a devolução já que a pesquisa será concluída.
Olá, Teresa!
Primeiramente, parabéns pelo artigo e pelo site!
Gostaria de tirar uma dúvida por gentileza.
É possível que o professor do ensino básico técnico e tecnológico (EBTT) acumule o salário com a bolsa de doutorado no caso de afastamento com licença remunerada? E no caso de cursar o doutorado sem o afastamento?
Muito obrigado!
Olá Fabricio,
Depende do regimento do seu programa de pós-graduação (se permite acumulo) e de qual modalidade de bolsa você irá concorrer. Normalmente para ser contemplado com a bolsa CAPES precisa estar afastado e sem percepção de vencimento (Art. 9 da portaria 76 de 14 de Abril de 2010).
Olá, Teresa!
Sou professor de Educação Básica da Rede Pública de Ensino (conforme consta no meu contracheque) lotado em Centro de Ensino Profissionalizante (Escola de Música de Brasília). Pretendo pleitear uma Bolsa de Doutorado Pleno no Exterior pelo CNPq. No meu caso é possível acumular a bolsa e salário (obviamente, com afastamento remunerado, pois não poderia exercer a função de professor e estudar no exterior concomitantemente)?
Perdão se a pergunta já foi feita muitas vezes, mas as variáveis são muitas e os editais (tanto para a bolsa quanto da minha Secretaria de Educação para o afaste) não são claros sobre todas as especificidades possíveis.
Desde já, muitíssimo grato!
Olá Luiz,
A sua pesquisa será na mesma área em que você atua? Se sim, normalmente não costuma ter problemas.
Prezada Teresa!
Gostaria de esclarecer, novamente, uma dúvida já perguntada anteriormente.
Segundo a Portaria nº 289, de 21 de março de 2011, para o caso específico de professores do ensino básico técnico e tecnológico (EBTT) é possível o acúmulo do salário com a bolsa de mestrado profissional. E para o caso dos alunos de doutorado?
É possível que o professor do ensino básico técnico e tecnológico (EBTT) acumule o salário com a bolsa de doutorado no caso de afastamento com licença remunerada?
Obrigado pela atenção!
Olá Joelson,
Como já respondido anteriormente, depende do regimento do seu programa de pós-graduação (se permite acumulo) e de qual modalidade de bolsa você irá concorrer. O doutorado profissional por enquanto não tem portaria e/ou nenhuma explicitação de que é permitido (pelo menos não que eu já tenha visto) como o mestrado profissional tem e o doutorado acadêmico segue as regras de cada modalidade de bolsa, que na maioria das vezes é sem percepção de vencimentos.
Olá Teresa,
No caso seria, uma bolsa (no Brasil) de doutorado acadêmico pleno da CAPES, vinculada a projetos conjuntos de pesquisa, oriunda dos programas de trabalho: Fomento as Ações de Graduação, Pós-graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão e Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior – Nacional
.
Obrigado pela atenção e agilidade na resposta!
Olá Teresa,
Sou bolsista de doutorado há 10 meses (CAPES) e pretendo me candidatar a outro programa de doutorado em outra instituição.
Se eu conseguir ser aprovado nesse novo doutorado, eu posso ter problemas no momento de implementação da bolsa apenas se a agência de fomento for CAPES? Eu precisarei devolver esses 10 meses? Ou apenas vou receber o restante dos 48 meses? E se for uma bolsa pelo CNPq não haverá conflitos?
Porque nesse caso eu não vou abandonar o doutorado, apenas fazer outro.
Grato desde já.
Olá Ricardo,
Fazer outro doutorado neste caso também é abandono, uma vez que você não concluirá o projeto para o qual teve bolsa para desenvolver. Então se não houver processo de devolução (que depende se seu programa atual vai comunicar ou não a CAPES), pode concorrer a bolsa CAPES novamente e caso contemplado será descontado os meses já recebidos. Então você terá 10 meses a menos de bolsa CAPES no novo programa.
CNPq normalmente só dá problemas se houver o pedido de devolução da CAPES e não for feito, gerando dívida ativa da união.
Olá, saudações.
Tenho uma dúvida em relação a um possível segundo doutorado. Já tenho o título de doutor e fui bolsista CAPES.
Caso eu passe em novo processo seletivo para outro doutorado, posso ser bolsista CAPES (novamente) ou CNPq?
Grato desde já.
Olá Gabriel,
Apenas de outra agência de fomento,como por exemplo CNPq. Não é possível receber bolsa de uma mesma agência duas vezes na mesma modalidade/nível.
Olá,
Sou bolsista de IC PIBIC/CNPq e possuo bolsa de auxílio estudantil da minha faculdade. Isso pode dar problemas?
E com uma bolsa de IC FAPESP? Posso continuar recebendo a bolsa de auxílio estudantil?
Olá Simone,
Auxílio estudantil de permanência? Precisa verificar as regras do auxílio da sua instituição, mas normalmente não costuma dar problemas.
Olá,
Passei em uma seleção de doutorado exclusiva para bolsista. Atualmente tenho vinculo empregaticio e estava apenas esperando a aprovação para pedir desligamento. Como a implementação da bolsa será imediata (segundo a coordenação da minha pós-graduação), o período de homologação da minha demissão e aviso prévio que cumprirei na empresa pode me prejudicar de alguma forma na CAPES? Porque a carteira de trabalho só irá constar o desligamento após a finalização desses trâmites.
Entrei em contato com a pós-graduação questionando se a minha carta de demissão serviria como prova do pedido de desligamento, eles me disseram que a bolsa so seria implementada após a baixa na carteira de trabalho, mas a pós-graduação pode fazer isso? implementar a bolsa de apenas um aluno em um mês posterior a implementação de outros aprovados no mesmo edital?
Olá Lua,
Podem fazer isso sim, o programa de pós-graduação tem essa autonomia. Não te prejudica com a CAPES, já que é um procedimento do regimento do programa de pós-graduação.
Muito obrigada!!
Bom dia, Teresa
Fiz agora um comentário, como resposta a um post do Rafael Aguiar de 2018, mas acho que um novo post fica melhor pra vc.
Sou professora efetiva da rede Estadual de ensino do RN e estou afastada com vencimentos desde agosto de 2019. Meu salário é um pouco maior do que o valor da bolsa CAPES. Desde que comecei as atividades do doutorado, venho tentando, junto ao programa, assumir bolsa CAPES. O programa argumentou de maneira negativa a todo momento e definitivamente impossibilitou. Inclusive, para esse ano, há bolsas de doutorado sobrando no programa. Tá muito dificil, sou do RN e faço doutorado em SP rsrsrsrsrs.
Teresa, vc poderia dar alguma informação mais atual sobre a situação? Há muitas informações sobre bolsa e vínculo empregatício e acabo ficando sem saber exatamente qual a mais atual quando se trata de professor da educaçao básica e bolsa CAPES.
Agradeço muito se puder esclarecer.
Um grande abraço e saúde.
Olá Luciana,
A última portaria sobre o assunto é essa conjunta de 2014 que está na post. E mesmo nas situações de acumulo permitidas pelas agência de fomento as instituição de ensino tem autonomia para estabelecer as próprias regras/critérios para selecionar os alunos. Se no regulamento do seu programa de pós-graduação não permite, não há o que fazer.
Oi Teresa, tenho CNPJ aberto no meu nome, mas não sou eu que uso, teria que cancelar ou abrir mão da bolsa cnpq ou capes?
Olá Gabrielle,
Tem rendimentos? Imposto de renda é feito no seu nome? Se sim, pode dar problema na bolsa.
O CAPS PODE CORTAR MINHA BOLSA SE EU ME CADASTRAR COMO MEI ?
Olá Ana,
Não há nenhuma normativa sobre o MEI, mas se houver rendimentos, existe a possibilidade de perder a bolsa. Tanto pela agência de fomento, quanto pelo próprio programa de pós-graduação, se este não permitir que os alunos trabalhem.
Bom dia Teresa. Gostaria de saber se o bolsista da CAPES/PNPD pode trabalhar no regime de RPA no período de 3 meses (20h/semana). Obrigada pela atenção.
Olá Julia,
Precisa verificar se o seu programa de pós-graduação/orientador permitem. O regulamento das bolsas PNPD/CAPES proíbem (ou falam) apenas vínculos empregatícios, o que não seria o caso.
Boa tarde,
É permitido ter uma bolsa de mestrado e complementar a renda eventualmente como guia de turismo?
Olá Mariana,
Se não houver vínculo empregatício e orientador e programa de pós-graduação permitirem, não há problemas.
Olá, Teresa, tudo bem ?. É permitido ter bolsa em um doutorado quando o aluno já foi bolsista de outro doutorado terminando?
Olá Laise,
Não sendo bolsa da mesma agência de fomento, é permitido.
Olá Teresa tudo bem?
Tive bolsa de mestrado cnpq e pedi cancelamento por iniciar vinculo empregaticio, mas ainda vou finalizar o mestrado. Preciso fazer a prestação de contas deste periodo? Sabes me dizer como funciona? Obrigado!
Olá Bruno,
Do período que foi bolsista depende do regimento do programa de pós-graduação, se há relatórios semestrais ou anuais. Do período que falta para terminar não há prestação de contas, e desde que você termine não haverá nenhum problema com a agência de fomento.
Olá!
Li o artigo mas ainda tenho dúvidas.
Estou na tutoria (FIC – FORMACÃO CONTINUADA) e esta vai encerrar daqui um mês, porém fui selecionada para trabalhar na tutoria UAB.
Posso ficar as 2 bolsas, por enquanto , mesmo que a Fic está para encerrar?
Teria punição? Vale a pena tentar para ver se não dá erro? Os dados cruzam?
Estou pensando em pegar…
O que me diz?
Olá Mary,
Normalmente bolsas FNDE não permitem acúmulo de bolsa CAPES. No caso das duas modalidades de bolsa mencionadas vai dar sobreposição no Sistema de Gestão de Bolsas. As punições possíveis de acontecer são: perder a bolsa e ter que restituir os valores sobrepostos recebidos.
É permitido fazer mestrado com bolsa Capes e uma segunda graduação?
Olá Fernando,
Se não houver recebimento de bolsa na segunda graduação, pode.
Olá Teresa, estou com a seguinte dúvida:
Tenho bolsa de mestrado da CAPES em andamento com vigência até fevereiro de 2021 e recebi uma proposta de emprego para ser contratado como pessoa jurídica (PJ). Se aceito terei que abrir mão da bolsa de mestrado?
Desde já agradeço a resposta.
Olá Jhonatan,
Se o regimento do seu programa de pós-graduação permitir, o orientador concordar e o trabalho for de 20h semanais não precisa abrir mão. Caso seja um trabalho de 40h semanais e/ou o programa ou orientador não permitam precisa cancelar a bolsa.
Olá, Teresa
Em primeiro lugar, meus parabéns pelo texto tão informativo. Meu caso é o de ter assumido uma bolsa de doutorado sem vínculo empregatício e agora (no meu último ano de bolsa) ter me aparecido um emprego no ensino básico privado. Pelo que entendi do seu texto, é um caso que depende apenas da anuência do programa e da minha orientadora para que eu acumule a bolsa e o salário desse trabalho.
Minha pergunta (caso eu tenha interpretado corretamente seu texto) é apenas se as informações contidas nele continuam atualizadas em 10/2020
Olá Breno,
Sim, continuam valendo. E é isso mesmo, se o regimento do programa de pós-graduação permitir, orientador concordar e não forem muitas horas por semana é permitido.
Olá
Recebo bolsa capes de doutorado e estou concorrendo a uma bolsa de pesquisador pelo CNPQ posso acumular as duas?
Olá Pablo,
Não pode.
Sou bolsista de Iniciação científica pela cnpq e consegui um emprego temporário de 2 meses de carteira assinada (valor muito pequeno da bolsa impedindo o sustento). Você acha que é possível cruzarem os dados e cortarem minha bolsa?
Olá Deivid,
O trabalho é na área da sua pesquisa? O orientador/instituição permitem/estão de acordo? Se sim para as três coisas não costuma dar problemas, por ser um trabalho temporário, desde que se cumpra as horas semanais de atividades relacionadas a bolsa. Não é recomendado que aceite o emprego sem a permissão do orientador e da instituição, pode sim ocasionar o cancelamento da bolsa.
Olá.
Sou bolsista pela fundação araucária. É permitido que eu preste serviços como projetista? Sou engenheiro civil. Eu terei que assinar ART.
Agradeço desde já.
Olá Felipe,
Mas é um trabalho isolado? Se for por exemplo, um único projeto, não constitui vínculo empregatício. Mas é preciso verificar também se o programa de pós-graduação permite e se o orientador está de acordo. Se sim, não costuma ter problemas.
Olá Teresa,
Estava pesquisando sobre a possibilidade ou não do acúmulo de bolsas programas de bolsas e cheguei ao seu artigo. Me ajudou a entender algumas questões.
Trabalho em uma OS que é cadastrada como uma ICT privada e iniciamos um programa de bolsas . Após começarmos a rodar o programa, nos deparamos com a necessidade de alguns ajustes para atender as nossas necessidades. Trabalhamos com grupos de trabalhos de P&D e essas bolsas são para esse grupo acadêmico.
Uma dessas necessidades seria a possibilidade do acumulo de bolsas da nossa instituição. No Regulamento atual é permitido o acumulo com bolsas de outras instituições, desde que permitido por seus regulamentos e é permitida a concessão da bolsa para professores ou servidores vinculados a instituições de ensino, desde que apresente autorização para participar do programa recebendo uma bolsa nossa.
Você entende que há impedimento para que possamos abrir a possibilidade de acúmulo de bolsas?
Meu jurídico entende que não há lei que proíba, mas me pede um exemplo de instituição como a nossa que permita o acúmulo, mas não acho….
Olá Alessandra,
Você, enquanto programa/instituição privada, que concede bolsa com recursos privados tem autonomia para estabelecer as regras de concessão, inclusive permitir acumulo. Não vejo nenhum problema um programa de pesquisa privado permitir o acúmulo, não há uma lei ou regulamentação a ser seguida nesse sentido. O problema está em quem vai acumular. Se o seu público de bolsistas já forem bolsistas CAPES/CNPQ/Agências de fomentos estaduais eles não poderão acumular bolsa, pois o regulamento destas agências de fomento não permitem acumulo e exigem dedicação exclusiva.
Olá Teresa,
eu já fui bolsista de doutorado CAPES. Posso fazer outro doutorado como bolsista CNpQ ?
Olá Tomás,
Geralmente pode sim, pois as bolsas vem de fontes diferentes (a CAPES é a agência de fomento do Ministério da Educação e o CNPq é a agência de fomento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)). Não pode é receber duas bolsas da mesma agência, na mesma modalidade de ensino.
Olá! Boa tarde
Vou iniciar mestrado em 2021 e sou médica residente, com bolsa residência do Ministério da Saúde. Consigo solicitar bolsa Capes/ Cnpq/ Fapesp ou configura acúmulo de bolsa?
Olá Thalita,
Configura acúmulo. Se você ingressar no mestrado já bolsista não pode solicitar outra bolsa.
Oii. Eu sou bolsista pela FNDE e estou interessada em arrumar um emprego de carteira assinada. Verifiquei meu edital de seleção, as portarias, os termos de compromisso que assinei e não tem nada falando que não pode ter vínculo empregatício. Eu posso trabalhar de carteira assinada?
Olá Julia,
Mas qual a modalidade da sua bolsa? Precisa verificar também o regimento da sua instituição, nem todas permitem que bolsistas trabalhem.
Olá Teresa, excelente artigo. Você poderia me informar qual portaria trata sobre a questão dos profissionais de saúde? Não consigo encontrar nada sobre o assunto.
Olá Alessandro,
Não há portaria específica que trata disso, essa informação vem de uma entrevista do presidente da CAPES e posteriormente em uma nota. Mas é possível encontrar essa informação também nas instituições de ensino superior, por exemplo UNICAMP, UFSC, USP, UFAL e UFPR
Olá
Sou servidora pública federal estável ( Cargo: TAE Nutricionista)e aluna do curso de Doutorado em Nutrição -UNIFESP desde 2019.
Estou em licença total para capacitação, já que a universidade na qual estudo fica em outro Estado e recebo os vencimentos
Posso receber bolsa Capes ?
Olá Flávia,
Geralmente pode, mas o art. 318 da lei n°11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que garantia esse acumulo foi alterado de modo que não deixa claro se continua podendo ou não. Como esse ano foi meio caótico ainda não vi nenhum caso, então não sei te informar como está a situação atual.
Obrigada pela resposta ! Boas festas pra vc !!!
Olá,
Sou bolsista de IC, mas esporadicamente a prefeitura da cidade me procura para auxiliar os arquitetos na representação de projetos, porém o contrato não é comissionado, mas prestador de serviço que se enquadra como “contratação excepcional por interesse público”, como são contratos de tempo muito curto, de 1 a 3 meses, pesquisei na internet e vi que não necessariamente se enquadram em um “vínculo empregatício” (proibido segundo o regimento da minha instituição), e portanto não haveria choque com o PIBIC, além disso, tenho a anuência/concordância do meu orientador quanto a essa situação. Você vê alguma irregularidade nisso? Grato pelo empenho nessa postagem, Tudo de bom pra ti 🙂
Olá Matheus,
Não. Prestação de serviço esporádico de fato não é vínculo empregatício e se o orientador/programa está de acordo tá tudo certo!
olá uma dúvida, é possivel ser bolsista CAPES e ter a bolsa prouni ?
Olá Paulo,
Sim, é possível. Em virtude do caráter assistencial do prouni, não configura acúmulo.
Olá, sou bolsista CAPES no mestrado e acabo de conseguir um emprego de carteira assinada na minha área de formação da graduação.
1 – posso ter os dois?
2- se nao, vou desistir da bolsa. Ao desistir da bolsa, posso tentar outra bolsa no doutorado? ou quando há desistencia da bolsa, não é mais permitido tê-la?
Olá Daffini,
Geralmente você pode manter os dois se o emprego for na sua área de pesquisa, não for mais que 20h semanais e se o orientador e o programa de pós-graduação permitirem. Se não se enquadrar em qualquer um desses requisitos precisa abrir mão da bolsa.
Você poderá concorrer a bolsa no doutorado normalmente, desde que não esteja empregada.
Olá, Teresa.
Parabéns pelo seu trabalho!
Tenho uma questão: é possível fazer pós-graduação com bolsa CNPq (Bolsa Por Quota) e fazer uma segunda graduação, concomitante, na mesma universidade?
Obrigado!
Olá Jordan,
Desde que você não receba bolsa de nenhum tipo na segunda graduação não costuma ter problemas. É possível/permitido.
Quando você diz que “A única exceção são para tutores da Universidade Aberta do Brasil (UAB), os professores da educação básica da rede pública e profissionais de saúde pública.” isso serve também para professores temporários da educação básica?
Olá Pâmela,
Sim, também serve desde que seja permitido pelo regimento do programa de pós-graduação e tenha anuência do orientador.
Pessoal, alguém sabe me dizer se essa informação está vigente até hoje? Consegui um contrato temporário como professora e já recebo bolsa CAPES, queria aceitar o contrato mas tenho medo de perdê-la.
Olá Mayla,
Sim, está. Lembrando que o regimento do programa de pós-graduação e orientador precisam permitir.
Olá! Sou doutoranda Bolsista Capes Proex e estou para transformar meu doutorado para uma cotutela internacional. Para que eu consiga finalizar o acordo de cotutela, a universidade de destino exige q eu apresente um financiamento de 1400 euros. Neste caso, eu posso continuar com a minha bolsa Capes e ter o auxílio do laboratório estrangeiro + auxílio da embaixada da França para completar o montante mínimo exigido pela Universidade estrangeira no período que eu esteja na França? Não sei se isso configura como acumulo de bolsa/auxílio, ainda assim eu estaria me dedicando integralmente a minha pesquisa. Obrigada pelo esclarecimento!
Olá Mariana,
Só é possível continuar com a bolsa capes em coleta de dados internacional se a agência de fomento estiver de acordo (Art. 18 do regulamento da bolsa proex).
Obrigada pelos esclarecimentos Tereza. Ainda sobre o caso de me afastar da localidade para ir ao exterior como parte de meu doutorado, como eu poderia obter a permissão do Proex? Solicitando diretamente com o meu Programa? Obrigada!
Olá Mariana,
Isso! Geralmente é a comissão de gestão da Proex da instituição/programa de pós-graduação que analisa o pedido.
Olá Teresa, tenho uma dúvida, espero que possa me ajudar e desde já agradeço! Eu tenho carteira assinada, mas recebo menos do que seria a bolsa, e trabalhando não consigo me dedicar ao doutorado como eu gostaria, agora surgiu uma bolsa e eu mandei meus dados para concorrer a bolsa, no entanto minha carteira está assinada e eu só pretendo me demitir depois de ter certeza que a bolsa deu certo. Posso fazer isso? concorrer a bolsa, estando com carteira assinada e assim que ela for concedida eu me desligo do vínculo empregatício para poder me dedicar integralmente ao doutorado, conforme exigem do bolsista. A questão é que não posso correr o risco de sair do emprego sem ter certeza que a bolsa dará certo. O que me aconselha?
Olá Carla,
Se o regimento do seu programa de pós-graduação lhe permite concorrer a bolsa estando empregada (alguns programas não permitem) não há problemas desde que no momento da implantação da bolsa você já tenha saído do emprego. Infelizmente atualmente não há como ter segurança sendo bolsista, já que com os cortes que continuam acontecendo, a cada renovação, dependendo da sua área, é um risco de não ter mais a bolsa.
Olá. Você já ouviu algo sobre a atuação de bolsistas CAPES como colaboradores de vestibulares (fiscais de sala). São atividades remuneradas, que não constituem vinculo empregatício, mas que geram rendimento do IR.
Olá MLP,
É um trabalho pontual e sem vínculos, não costuma dar problemas.
Boa tarde!
Fui contemplada com uma bolsa de mestrado, porém sou profissional da saúde e tenho consultório com CNPJ. Vai dar problema? Vi comentários sobre MEI, mas para CNPJ tem diferença? Obrigada.
Olá M Fernanda,
Não pode ter outro rendimento além da bolsa. Se o CPNJ está ativo e com faturamento pode dar problema sim.
Olá, tenho contrato com uma faculdade estadual, leciono apenas 1 disciplina (4h/semana), fui selecionada agora em um programa de doutorado, isso poderá dar problema na implementação de uma bolsa CAPES/CNPQ no doutorado?
Olá Maria,
Precisa verificar o que diz o regimento do seu programa de pós-graduação. Na maioria das instituições esse vínculo só seria permitido se acontecesse depois que você fosse bolsista.
No mestrado fui bolsista capes no primeiro ano e depois, no segundo ano do mestrado, mudei para cnpq. Eu estou querendo fazer outro mestrado. Será possível ser bolsista cnpq ou capes de novo?
Olá Gabriel,
Geralmente você só pode receber bolsa uma vez por nível. Por exemplo, se você recebeu todas as parcelas da bolsas do cnpq não poderá ser bolsista de mestrado novamente, apenas de doutorado. Se só recebeu 12 bolsas capes, em um novo mestrado poderá receber apenas as 12 restantes.
Olá tereza, joia?
Me tira uma dúvida? Atualmente eu sou recebo uma bolsa da PROEX-CAPES de doutorado em uma faculdade estadual, entretanto eu gostaria de realizar uma segunda graduação em um outra instituição pública ao mesmo tempo. Teria algum problema? Eu poderia perder a bolsa da CAPES-PROEX por causa dessa matrícula em uma segunda graduação em outra faculdade?
Olá Lucas,
Desde que você não receba bolsa e/ou nenhum auxílio no curso de graduação, não.
Olá Tereza,
Mais uma dúvida, a CAPES investiga se o aluno está matriculado em outros cursos (graduação e pós graduação lato sensu) ?? Digo, como ela investiga se o bolsista está cumprindo a dedicação exclusiva ???
A dedicação exclusiva se refere a não ter outra fonte de renda. Você não pode exercer outra atividade remunerada apenas. Outra graduação não fere isso, desde que você não receba outra bolsa. Pelo menos eu nunca vi isso dar problema, tem gente que faz na mesma instituição a pós e a graduação.
BOA TARDE, TENHO UM CNPJ ABERTO MEI,POREM TRABALHO COM UMA BOLSA DE ESTUDO ENTRARAM EM CONTATO ME INFORMANDO QUE QUEM TEM CNPJ Não pode ficar com a bolsa.VOCÊ PODEIA ME ORIENTAR ?
Olá Maria,
Se houve esse contato é recomendado que dê baixa no MEI (se não tiver rendimento) ou abra mão da bolsa (caso tenha rendimento), pois pode dar problema manter os dois.
Boa noite
Gostaria de saber se posso ser bolsista CAPES ou CNPQ como bolsa de mestrado e bolsista fapemig como bolsa de projeto de pesquisa ao mesmo tempo.
No caso, seria bolsista capes/cnpq pelo mestrado e bolsista fapemig enquanto mestranda membro do projeto de pesquisa… Obrigada pelos esclarecimentos!
Olá Izadora,
Não pode, só pode ser bolsista de uma agência de fomento. Se já é bolsista Fapemig não pode concorrer a bolsa CAPES/CNPQ e vice-versa.
Poxa 🙁
Sou bolsista da CAPES e surgiu a oportunidade de trabalhar em um cargo comissionado na prefeitura do meu estado, nesse caso é permitido o acumulo?
Olá Maria,
Depende da carga horária e se o regimento da sua pós-graduação permite.
Olá, estou terminando a minha licenciatura e recebo o auxílio alimentação e moradia da minha universidade. Também entrei no mestrado pela outra universidade, posso acumular a bolsa do mestrado (capes ou cpnq) com os auxílios moradia e alimentação que a universidade onde estou terminando licenciatura me fornece?
Olá Carlos,
Auxílio estudantil de permanência geralmente não dá problema com a agência de fomento. Mas é recomendado verificar o regimento do auxílio e também o regimento do programa de pós-graduação, já que as instituições de ensino podem estabelecer regras próprias.
Olá Teresa. Parabéns pelo excelente artigo esclarecedor. Eu sou aposentado pelo INSS pela iniciativa privada por tempo de contribuição. Hoje eu atuo como pos-doc, part-time, sem bolsa na UFRJ. Eu gostaria de conseguir uma bolsa de pos-doc para poder alavancar a pesquisa. Você sabe se há impedimento? Vai abrir agora os pedidos para a FAPERJ. Muito obrigado e parabéns pelo trabalho
Olá Sergio,
Depende da modalidade de bolsa/edital. Em alguns editais da FAPERJ é permitido, em outros não.
Olá, Teresa
Uma boa noite!
Tenho uma dúvida sobre o acumulo de bolsa. Sou Fisioterapeuta, tutora em uma residência em Saúde da Família, sem vinvulo empregatício e recebo uma bolsa paga pela prefeitura do municipio, gostaria de tentar a bolsa do doutorado, mas sem abrir mão da tutoria, pois é uma carga horária pequena e o campo onde acontece a residência é de interesse para desenvolvimento do meu estudo, além da bolsa do doutorado não ser suficiente para cobrir as despesas com dependente. Pelo sua experiência e conhecimento você vê alguma possibilidade de acumulo de bolsa? Tutora em saúde da familia, que atua em campo, entraria na exceção de ser da “área de saúde coletiva”.
Muito obrigada!
Olá Lucia,
Considerando que você não tem vínculo empregatício e que seria importante para o desenvolvimento da sua pesquisa, acho que seria possível esse acumulo, mas depende do regimento do seu programa de pós-graduação, da modalidade de bolsa e de qual agência de fomento.
Boa noite Teresa, eu faço uns serviços freelancer em sites do exterior como tradutor, entre outros. O dinheiro é transferido pra minha conta no Brasil todo mês pelo Paypal e eu declaro no imposto de renda. Você sabe me dizer se posso receber bolsa de mestrado? Não é vínculo empregatício né.
Como é apurado se o bolsista está empregado? É somente através de denúncias ou através da declaração do imposto de renda?
Obrigado.
Olá Ademir,
Por denuncias e cruzamentos de dados. No seu caso não é vínculo empregatício, mas precisa verificar se o regimento do seu programa de pós-graduação permite. Se o programa e orientador estiverem de acordo, dificilmente você terá problemas por isso.
Olá, estou afastado com auxilio doença de atividades laborais relacionadas a produção, para não ficar parado resolvi fazer uma pós graduação on line e ocorreu de me oferecerem uma bolsa de pesquisa , existe algum problema quanto a isso?
Olá Isaias,
Não há impedimentos em relação as agências de fomento, mas precisa verificar se o auxílio que você recebe permite que tenha outra fonte de renda.
Olá teresa,
sou bolsista de desenvolvimento científico e tecnológico regional (DCR). Não possuo orientador, mas sim supervisor. Nessa modalidade eu poderia acumular bolsa com atividade de docência, por exemplo, tendo a anuência de meu supervisor?
Olá Thiago,
Esse tipo de bolsa funciona um pouquinho diferente.
Se você for contratado por instituição do mesmo estado onde exerce a atividade OU for aprovado em processos seletivos temporários no mesmo estado, você pode acumular a bolsa, que será reduzida em 50% do seu valor, desde que: a bolsa esteja vigente há pelo menos 6 meses; sua permanência como bolsista seja solicitada pela Entidade Estadual; você dê continuidade ao projeto original; sua condição de bolsista seja aceita pela instituição onde se fixou e a vigência da bolsa não poderá ultrapassar 36 meses.
No caso de vínculo em estado diferente daquele onde desenvolve o projeto, precisa solicitar o cancelamento da bolsa, não é permitido acumulo.
A resolução normativa dessa modalidade de bolsa é a RN-028/2015.
Olá Teresa,
sua resposta foi muito útil. Obrigado!
Eu sou bolsista CNPq e fui aprovado para ter uma bolsa de curta duração, de 3 meses financiada pela Fiotec. A fiotec além de não ser uma agência de fomento, também não é pública. Não configura como vínculo empregatício. A área dessa bolsa é totalmente compatível com a área do meu projeto de mestrado. Quem decide se posso ou não ter a bolsa é meu programa e o orientador?
Olá Leandro,
Não, no caso de acumulo de bolsa com bolsa, precisa verificar as normas da modalidade da sua bolsa, além do regimento do programa de pós-graduação. Dependendo da modalidade de bolsa é necessário solicitar autorização ao CNPQ para esse acúmulo.
Olá, fui aprovado para o doutorado e estou em cargo comissionado em prefeitura municipal. Posso receber a bolsa ou cargo comissionado é vínculo empregatício?
Olá Mário,
Precisa verificar o regimento do seu programa de pós-graduação, mas geralmente o requisito para concorrer a bolsa é não ter vínculo empregatício e/ou fonte de renda.
OLA.
SOU BOLSISTA PNPD E GOSTARIA DE ABRIR UMA MEI E TAMBÉM FAZER CONSULTORIAS ESPORÁDICAS, COMO ESTÃO AS NORMATIVAS NESSE SENTIDO?
Olá Maria,
Como explicado no post, não há normativa que proíba ou permita bolsista ter MEI. No entanto, a sua modalidade de bolsa proíbe o exercício remunerado da profissão, como você pode verificar na Portaria n°086, de 03 de Julho de 2013, art. 9.
olá Teresa, vi este comentário seu e fiquei pensando, se a modalidade de bolsa proíbe o exercício remunerado da profissão então significa que eu não posso emitir nota de serviço no meu MEI?
Olá Lohane,
Isso.
Olá Teresa, parabéns pelo artigo!
Sou bolsista CAPES de doutorado em engenharia e recebi uma proposta de emprego na mesma área de atuação da minha tese, sei que neste caso a CAPES permite acumular a bolsa com este vínculo empregatício e tenho a anuência do meu orientador e do programa de pós-graduação para aceitar tal proposta.
Sendo assim, a minha dúvida é a seguinte: Este vínculo empregatício pode ser formal com carteira assinada em concordância com a CLT?
Olá Windson,
Pode sim.
Olá Teresa, sou Paulo, gostaria, se possível que tire uma dúvida. Atualmente, sou bolsista capes (demanda social) do programa de doutorado e fui chamado recentemente para assumir um concurso como professor 40 h na mesma área de atuação do programa que estou matriculado. Nesse caso, poderia acumular a bolsa e a remuneração do concurso como professor? A PORTARIA CONJUNTA No- 1, DE 15 DE JULHO DE 2010 ainda está vigorando? Ficarei muito grato se puder me tirar essa dúvida
Olá Paulo,
Sim, ainda está em vigor. Mas precisa verificar se o seu programa de pós-graduação permite e quantas horas permite. Na maioria dos programas quando a carga horária é de 40h semanais é preciso abrir mão da bolsa para assumir o emprego. Verifique o que diz o regimento do programa.
Olá, boa tarde Teresa
Sou bolsista CNPQ (graduação) e consegui um estágio.
Meu contrato com CNPQ acaba no dia 31/08 e a assinatura do termo de admissão do estágio está prevista pro dia 17/08. Será que tem problema, ou daria conflito?
Obrigada
Olá Clari,
O orientador está de acordo? Se sim, não há problemas, estágio não é vínculo empregatício. Está na Resolução Normativa 17/2006 CNPq.
O problema é que apesar de o estágio não a ser vínculo empregatício ele possui bolsa auxílio e não é possível acumular bolsas. A última bolsa do CNPQ eu devo receber no mês 9 e a primeira do estágio no mês 10, mas fico com medo de dar conflito em relação ao periodo de admissão.
Mas o local em que você vai estagiar é local de pesquisa? Financia pesquisas? Geralmente é vedado acumular bolsa de outras agências de fomento a ensino e pesquisa, auxílios de permanência/manutenção/assistência não costumam ser proibidos. De toda forma, se você não vai receber as duas bolsas ao mesmo tempo nenhum mês não configura acúmulo.
Olá Teresa, EXCELENTE BLOG. Parabéns!!!!!!
Esta portaria já foi atualizada? Pois ela é de 2010. Minhas dúvidas:
– Posso começar a receber, ao mesmo tempo (considerando o ano corrente, 2021), bolsa pós-doc CAPES e contrato CLT com saúde pública?
– Tenho dificildade de buscar a portaria e documentos no site da CAPES. Por favor, poderia dar uma dica? Por exemplo, procurei a portaria em relação a este aspecto (se houve atualização) e não consegui encontrar.
Muito obrigada
Olá Maria José,
Depende do regimento do seu programa de pós-graduação, mas normalmente bolsa de pós-doc dependendo a modalidade você precisa pedir afastamento do emprego (Portaria n°086 de 03 de Julho de 2013). A portaria conjunta continua válida, você não encontrou outra porque não tem.
Muito Obrigada, Teresa. Fiquei confusa com o trecho da postagem “A única exceção são para tutores da Universidade Aberta do Brasil (UAB), os professores da educação básica da rede pública e profissionais de saúde pública.”… Isso se aplicaria a outras bolsas, mas não a bolsa de pós-doc?
Isso, bolsas de mestrado e doutorado.
Bom dia, [email protected]!
Alguém sabe informar se bolsista CAPES de doutorado pode ter vínculo empregatício como professor?
Grato!
Olá Magno,
Depende do regimento do seu programa de pós-graduação, quantidade de hora/aula e modalidade da bolsa. Alguns programas permitem, outros não.
Olá Teresa. Parabéns pelo blog, muito bom!!
Tenho uma dúvida se como bolsista Capes (comecei a receber bolsa de doutorado neste mês de agosto de 2021), posso exercer outra atividade remunerada? Passei em um processo seletivo para professor substituto em uma Universidade do Esrado (carga horária 40h). Poderia exercer esta atividade remunerada e receber bolsa de doutorado? Existe algum tempo que preciso ter de dedicação exclusiva ao doutorado para que possa acumular estas duas funções? Se caso precise ter esta dedicação exclusiva e houver um tempo mínimo, precisa ser necessariamente no início do recebimento da bolsa? Desde já obrigada!
Olá Larissa,
Depende do regimento do seu programa de pós-graduação, se permite ou não. Alguns programas não permitem trabalhar 40h, e neste caso é necessário abrir mão da bolsa.
Olá Teresa, muito obrigada pelo retorno. Vou verificar o regimento do meu programa então. Grata!
Olá Teresa! Recebo bolsa de mestrado/CAPES. Gostaria de saber se posso tomar posse em concurso público (não é para professor) e continuar recebendo a bolsa até o fim do mestrado?
Olá Lana,
E é na sua área de pesquisa? Depende da carga horária e do regimento do seu programa de pós-graduação.
Boa tarde, quem recebe bolsa Capes de mestrado pode prestar serviços como autônomo e receber via RPA? Visto que o mesmo não configura vínculo empregatício.
Olá Vitória,
Depende do regimento do seu programa de pós-graduação (se permite ou não) e consentimento do orientador.
Boa tarde Teresa Nunes, sou bolsista de doutorado do CNPq e a universidade onde estudo UERJ abriu uma chamada para que os alunos de pós-graduação recebessem Bolsa permanência de 550 RS para apoio estudantil. Será que como bolsista da CNPq posso me inscrever? Grato pela atenção.
Olá Hermínio,
Auxílio estudantil de permanência geralmente não dá problema com a agência de fomento. Se o regimento do auxílio e também o regimento do programa de pós-graduação permitem, geralmente não há problemas.
Muito obrigado Teresa, bom dia!
Olá, estou no ultimo semestre da faculdade (falta só a monografia) e tenho bolsa e iniciação cientifica PIBIC CNPQ, mas surgiu a oportunidade de conseguir um emprego temporário de 3 meses com carteira assinada… você acha que que perderei a bolsa? :/
Olá Thais,
Sim, neste caso é preciso abrir mão da bolsa para assumir o emprego. Dá uma lida no termo de compromisso que você assinou. Geralmente lá consta que bolsista PIBIC não pode manter vínculo empregatício de qualquer natureza ou realizar quaisquer outros serviços remunerados.
Olá Teresa, tudo bom? Parabéns pelo artigo.
Gostaria de tirar uma dúvida. Sou bolsista de um dos laboratórios de biologia da minha faculdade há algum tempo e em setembro deste ano iniciei atividade remunerada como monitor de biologia em um colégio. Nesse caso, eu poderia continuar as duas atividades com autorização do meu orientador? Ou não é permitido mesmo que eu faça um dos dois, mesmo que meu trabalho como monitor tenha iniciado depois?
Obrigado.
Olá Victor,
Qual a modalidade da bolsa e qual agência de fomento?
Oi, tudo bem?
Parabéns pelo artigo! Muito esclarecer.
Também tenho uma dúvida. Minha bolsa termina no fim de fevereiro, mas surgiu uma oportunidade de emprego com carteira assinada no fim de janeiro. Eu preciso desistir da bolsa para não dar problema?
Olá Letícia,
Depende do regimento do seu programa de pós-graduação e da modalidade de bolsa.
Boa tarde Teresa
Sou aluno de doutorado da CNPq e minha bolsa termina em Outubro do 2022. Agora estou fazendo um concurso para trabalhar num banco com regímen CLT. No caso que consiga a vaga, tenho que pedir o cancelamento da bolsa, certo?. Mas eu não quero interromper o doutorado . Caso consiga o emprego, teria que devolver o valor que já recebi?
Olá Erick,
Só se você desistir do doutorado também. Se você concluir o doutorado não há devolução de nenhum valor.
Obrigado Teresa
Seja o caso que cancele a bolsa para pegar o emprego CLT, ainda assim posso fazer monitoria?. Sendo que a monitoria é pagada pelo Universidade e não pela CNPq.
Neste caso depende das regras de concessão da bolsa de monitoria, se é permitido ou não.
Olá, Teresa.
Sou doutorando e bolsista do CNPq. No site da agência, consta que o bolsista não pode “receber remuneração proveniente de vínculo empregatício ou funcional, concomitante com a bolsa do CNPq, exceto quando contratado como professor substituto nas instituições públicas de ensino superior, desde que devidamente autorizado pela coordenação do curso com a anuência do orientador”.
Porém, em vista da portaria conjunta da Capes e do CNPq, de 2010, que abre a possibilidade do bolsista exercer a docência em instituições privadas, desde que com a autorização do orientador e do PPG, qual determinação tem peso maior?
Recebi uma oferta de emprego para ser tutor em uma universidade privada, na área em que pesquiso, e tenho essa dúvida. Muito obrigado.
Olá Mateus,
Geralmente a portaria conjunta. Se o regimento do seu programa de pós-graduação permitir e o orientador concordar não costuma ter problemas.
Boa noite!
Uma amiga tem o CREA ativo e assina projetos (autônoma) sem vínculos com empresa, e foi selecionada num processo seletivo de mestrado com bolsa. Ela pode continuar assinando projetos ao receber a bolsa?
Olá Indhi,
Depende do regimento do programa de pós-graduação/orientador.
Quando o regimento do PPG não aborda sobre a questão de acumulo da bolsa da CAPES e vínculo empregatício na área de formação? Minha Orientadora permitiu e é a atual coordenadora do programa. Isso já basta?
Olá Rhuan,
Neste caso, sim.
Olá Teresa, tudo bem? Atualmente sou bolsista de mestrado, e pretendo tentar uma bolsa do Doutorado no mesmo programa, contudo antes de passar no mestrado, realizei ENEM e agora fui contemplado com uma bolsa integral pelo Prouni, queria ter uma segunda graduação, caso faça matricula, pode dar algum problema na atual bolsa do mestrado e/ou numa futura do Doutorado? Agradeço vossa atenção.
Olá Danillo,
Tecnicamente você não pode ser financiado pelo governo em instituição pública e privada ao mesmo tempo. Estar no mestrado em instituição pública e com bolsa já te exclui dos critérios do Prouni.
Bom dia, Teresa! Recentemente fui aprovado em programa de mestrado correspondente a minha primeira graduação. Atualmente curso uma segunda graduação e estou estagiando de forma remunerada. Este estágio tem carga horária de 30 horas. Pois bem, gostaria de saber se posso acumular a bolsa desse estágio com a bolsa do mestrado. Desde já agradeço!
Olá Marcos,
Normalmente não é permitido, mas depende de qual modalidade de bolsa é, e do regimento do seu programa de pós-graduação.
Olá Teresa, parabéns pelo artigo, ele é bastante esclarecedor. Fiquei com uma breve questão: Atualmente faço um erstágio remunerado na mesma instituição que estudo e também acabei de conseguir uma bolsa capes. Posso continuar com o estágio e receber a bolsa? Abraços
Olá Ari,
Depende da modalidade de bolsa e do regimento do seu programa de pós-graduação.
Olá, Teresa. Muito bom o trabalho que tem feito tirando todas essas dúvidas sobre o assunto, parabéns! Poderia me esclarecer a seguinte dúvida? Atualmente sou bolsista de Mestrado pela CAPES e pretendo participar do processo de seleção de Tutores da UAB para atuar como tutor à distância na mesma IES em que estou cursando o Mestrado. Segundo o regulamento, ambas bolsas podem ser acumuladas, mas pela Cláusula IV do art. 9º da Portaria Nº 76, de 14 de abril de 2010,
“art. 9º. Exigir-se-á do pós-graduando, para concessão de bolsa de estudos: […] IV – não possuir qualquer relação de trabalho com a instituição promotora do programa de Pós-Graduação”
Portanto a minha dúvida é se essa cláusula me impediria de atuar como tutor à distância na mesma IES em que estou cursando o Mestrado. A primeira vista a resposta parece que é não, mas levando em conta que a Tutoria da UAB não é configurada como vínculo empregatício (pelo edital), talvez minha atuação como tutor não contrarie a cláusula IV, é esse o caso? Além disso, o termo “para concessão da bolsa” nesse caso é sinônimo de “para manutenção da bolsa”, ou seja, devo continuar levando em conta o art. 9º mesmo após a concessão da bolsa? E por fim, o termo “relação de trabalho” é a mesma coisa que “vinculo empregatício” ou é um conceito mais amplo?
Olá Emanuel,
Não, não impede. “Para concessão de bolsa” neste caso é requisito para que você possa concorrer a bolsa UAB. E tutoria UAB não é caracterizada relação de trabalho, nenhuma atividade como bolsista é. Relação de trabalho é qualquer vínculo com a instituição que entre na folha de pagamento da mesma por exemplo prestação de serviços, contrato por tempo determinado, clt.
Boa tarde, Sou servidora pública federal TAE(nutricionista). Gostaria de saber se consigo acumular minha remuneração (salário sem os auxílios) com bolsa de capacitação/ sanduiche CAPES/print. A instituição autorizaria meu afastamento para estudo com remuneração, a questão é saber se a CAPES permite. Obrigada
Olá Juliana,
Geralmente nessa modalidade de bolsa só não pode acumular outra bolsa ou auxílios integrais de outros órgãos ou entidades da Administração Pública federal, estadual ou municipal. Não há nenhuma menção de que precisa ser afastada sem rendimentos.
Boa tarde! Estou regularmente matriculada em uma instituição, doutorado com bolsa CAPES. Entretanto, acabei também passando no exame de seleção para doutorado em uma instituição na minha cidade natal e agora estou cogitando encerrar minha matrícula e trocar de programa. Eu consigo cancelar a bolsa vinculada à primeira instituição e implementar uma bolsa na nova instituição (com uma nova matrícula)?
Olá Valéria,
Se o novo programa tiver bolsas disponíveis é possível. Mas você receberá apenas as parcelas restantes. Por exemplo, se já recebeu 6 parcelas da bolsa só receberá 42 meses no novo programa, não mais 48 meses.
Eu curso mestrado profissional e a instituição de fomento não aceita MEI como bolsista, que seria o meu caso. Quando eu me lancei ao mestrado, já havia estimado o custo disso, inclusive com a minha pesquisa. Porém, acho um tanto contraditório visto que impede outras pessoas que não tem condição de abandonar seus empregos ou de custear uma pesquisa e que tem esse sonho de ser mestre/ doutor e poder ajudar a sociedade de alguma forma. Se estou em um mestrado profissional, é pq tenho outra forma de sustento. E mesmo assim temos gastos, além da mensalidade. Acabamos trabalhando de graça.