A portaria conjunta da CAPES/CNPq n°1, de 15 de Julho de 2010 permite que os bolsistas exerçam outra atividade remunerada, inclusive o vínculo empregatício.
Especialmente quando se trata da docência em qualquer grau.
Isso desde que haja autorização do orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação.
Aqui é importante ter atenção, pois essa portaria deu margem para uma interpretação diferente e já causou confusões.
É permitido que o bolsista tenha vínculo empregatício relacionado á área de formação.
Mas não que o aluno com vínculo empregatício tenha bolsa.
Ou seja, é permitida para alunos que vivem em dedicação exclusiva e no meio do percurso tem oportunidade de trabalhar na área com anuência do orientador.
Quem já trabalha e não quer abrir mão do trabalho não pode ter bolsa.
Já que o objetivo da bolsa é permitir que o aluno possa se dedicar integralmente ao trabalho de pesquisa e ao curso.
E, portanto, o eventual vínculo empregatício uma complementação à bolsa, e não o inverso.
A única exceção são para tutores da Universidade Aberta do Brasil (UAB), os professores da educação básica da rede pública e profissionais de saúde pública.
Esses três podem ter o vínculo empregatício anterior à bolsa e acumular as funções.
No entanto, cabe ressaltar que é necessário também atender aos requisitos de seleção de bolsa da instituição de ensino, as quais tem autonomia para definir seus critérios de seleção de bolsas.
Posso acumular bolsa e bolsa de tutoria?
Se for a bolsa de tutoria da Universidade aberta do Brasil (UAB) pode, desde que com a anuência do orientador e do programa de pós-graduação.
Tanto bolsista CAPES quanto CNPq (Portaria conjunta n°2 de 22 de Julho de 2014).
É preciso estar atento que é permitido acumulo apenas de tutoria.
Bolsa de professor da UAB não é permitido o acumulo.
Quantas horas eu posso trabalhar?
As agências de fomento não determinam a carga horária que você pode trabalhar.
Isso é estabelecido no seu programa de pós-graduação.
Em geral, o comum é 20h/semanais.
Posso abrir MEI sendo bolsista?
Essa é uma questão bastante controversa.
Tem gente que tem e tem gente que já teve problema.
Não tem nenhuma portaria ou normativa dizendo que não pode.
Mas é sempre bom consultar o seu orientador e o seu programa de pós-graduação, já que muitas vezes o problema vem daí.
Posso receber bolsa e aposentadoria ou seguro desemprego?
Se tratando de qualquer aposentadoria no regime celetista, que não seja por invalidez, não há impedimento para que se exerça atividade remunerada ou receba a bolsa de estudos como as oferecidas pela Capes.
Fora isso o problema é com o INSS e não com a agência de fomento.
Em relação ao seguro desemprego o impedimento é na norma do programa de seguro desemprego já que entende-se que tal beneficio só pode ser concedido quando o beneficiário não possuir renda.
No caso, o seguro desemprego é cancelado caso se constate a irregularidade.
Todo mundo que tem bolsa pode ter vínculo empregatício/acumulo de bolsa?
Infelizmente não.
Embora seja permitido pela CAPES e pelo CNPq a decisão de permitir o vínculo cabe ao orientador e ao programa de pós-graduação e nem todos permitem.
O gerenciamento das bolsas é feita pelos programas de pós-graduação e eles têm, infelizmente, autonomia para decidir em contrário e a Capes não irá interferir se houver uma decisão desse tipo.
Portanto consulte sempre seu orientador e seu programa de pós-graduação.
Ahhh mas eles precisam ficar sabendo?
Precisam. Omitir acumulo de bolsa/vínculo empregatício só dá mais problema quando há denuncias e/ou apurações.
Parabéns pelo artigo. Feliz de ver a capes tomando essa abordagem mais flexível, onde depende do orientador e do programa. Tive oportunidade de ser professor temporário de uma federal mas nem pude porque sou bolsista fapesp e eles não permitem mais de 4 horas aula por semana, o que é muito pouco, nenhuma universidade pública até onde eu sei contrata, mesmo que seja temporário, para apenas 4 horas aula. Que pena porque eu gostaria de ter a experiência didática. E seria importante para se eu conseguisse um emprego, meus alunos seriam beneficiados por um professor com maior experiência. O trabalho complementaria minha formação do curso e não o contrário.
Penso que a capes deu um passo certo e a fapesp precisa prestar atenção nisso.
Teresa, como os programas verificam a existência de vínculo empregatício? O edital do meu programa não pede nenhum documento probatório. Apenas diz que não pode e pergunta se a pessoa tem ou não. É algo baseado assim na confiança?
Olá Breno,
Na maioria das vezes não verificam, espera-se que ninguém se coloque em um problema tão grande. Então como sabem quem tem emprego e bolsa? Pelo cruzamento de dados (IR por exemplo) e denúncias.
Parabéns pelo Artigo.
Tenho uma dúvida. Pretendo fazer um curso de doutorado que fica fora do meu estado de origem. No entanto, sou servidor público e no meu órgão eles autorizam fazer pós-graduação fora com o benefício do salário. Posso receber o meu salário pelo órgão e ainda receber a bolsa, haja vista que estarei em dedicação exclusiva?
Olá Anderson!
É permitido esse acumulo. Você tem respaldo legal no art. 318 da lei n°11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Obrigado António 😉
Boa tarde Teresa. Parabéns pelo artigo! Tenho uma dúvida, você sabe me informar se posso acumular bolsa de Pós Doutorado do CNPq com salário de professor substituto em universidade federal? Obrigado!
Olá Diego,
Se o vínculo ocorrer após a bolsa e, portanto, já no pós doc, e o seu programa de pós-graduação e o orientador permitirem, pode. Veja quais as regras do seu programa!
Muito obrigado pelo esclarecimento Teresa. Essa possibilidade é conforme está descrito na Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010? Ou existe alguma outra normativa que deixa isso claro? Muito obrigado novamente!
Isso, a portaria é essa mesma. Ela é bem geral pois cada programa de pós graduação tem autonomia para decidir se permite ou não, quantas horas, etc.
Boa noite, você saberia me informar se PNPD/CAPES permite o vínculo empregatício (com ou sem carteira assinada)?
Desde já, obrigado.
Olá Vanderley,
Não permite. Você pode verificar na portaria n° 86 de 3 Julho de 2013, artigo 9.
Sou professor da Rede basica de ensino. Passei em uma seleção de Doutorado e fui liberado das minhas funções com vencimentos. Sendo que o programa disse que eu não poderia receber a bolsa pq as portarias da capes estão em conflito e temem, dizem, por mim e por eles, uma apuração. De fato, essa portaria diz que se o professor da rede basica receberia uma complementação financeira. Mas meu salario hoje em dia é maior que a bolsa Essa portaria de 2010 está defasada. Então, me informaram que eu não posso receber a bolsa. Complicado viu…
Tenho uma dúvida quanto a acumulo de bolsa (monitoria e PIBIC). Na UFG não consegui saber ainda se há problema em ser PIBIC e ter bolsa de monitoria em disciplina. Até o momento ouvi dizer que não é possível, mas não consegui informações concretas.
Olá Beatriz,
Dá uma lida no termo de compromisso que você assinou. Geralmente lá consta que bolsista PIBIC não pode manter vínculo empregatício de qualquer natureza ou realizar quaisquer outros serviços remunerados (incluída monitoria).
Olá!
Assinei hoje o termo de bolsa de doutorado pela CAPES! Mesmo assim, participei de uma seleção para professor temporário substituto em uma Instituição Pública de Ensino Superior. Caso o coordenador e orientador da minha Pós graduação aceitem, que eu trabalhe, em caso de aprovação nesta seleção, posso assumir o cargo sem ferir a legislação da CAPES? Obrigado e parabéns pela publicação!!
Olá Wallace,
Pode dado o caráter temporário do trabalho. Só consulte o regulamento do seu programa de pós-graduação para verificar se a quantidade de horas permitidas é compatível com o trabalho.
Olá Teresa
Quero saber se quem é bolsista capes (doutorado) pode ser bolsista professor Pronatec ?
Olá Aline,
Bolsa-formação? Teoricamente você pode acumular somente se elas NÃO estiverem inscritas na mesma rubrica orçamentária de despesa. Precisam vir de recursos diferentes, por exemplo: se a bolsa Pronatec estiver na rubrica orçamentária “Outros auxílios a pessoa física” e a bolsa CAPES em “Auxilio Financeiro ao Pesquisador”. Consulte o programa de pós-graduação e a instituição do Pronatec.
Olá Teresa, gostaria de saber quem está recebendo seguro desemprego pode ter a bolsa de mestrado? Atrapalharia a bolsa ou apenas seria cancelado automaticamente o seguro?
Obrigada!
Olá Taniza,
Como dito do post não pode haver esse acumulo. Além do cancelamento do seguro está sujeito a multas e a devolução.
Olá, Teresa!
Talvez possa me ajudar. Fui bolsista de doutorado Cnpq e recentemente ingressei num segundo doutorado no mesmo programa num outro curso após finalizado o primeiro. Posso receber bolsa Capes para este segundo doutorado?
Olá Natan,
Geralmente pode sim, pois as bolsas vem de fontes diferentes (a CAPES é a agência de fomento do Ministério da Educação e o CNPq é a agência de fomento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)). Não pode é receber duas bolsas da mesma agência, na mesma modalidade de ensino.
Olá Teresa. Sou Assistente Social de formação e sou servidora pública (área da saúde) ainda no segundo ano do estágio probatório.Segundo meu estatuto, eu posso me afastar do trabalho para aperfeiçoamento profissional sem prejuízo da remuneração. Posso acumular bolsa de Residência Multiprofissional?
Olá Joseíla,
É preciso verificar no edital do programa de residência. A bolsa vem do Ministério da Saúde, e por isso funciona diferente do que normalmente funciona a CAPES/CNPq. Aparentemente não tem nada que impeça, só não pode exercer outra atividade.
Olá Teresa!
Parabéns pelo artigo!
O bolsista PNPD CAPES regulamentado pela portaria n 86 de 3 Julho de 2013 tem no no artigo 9: “É vedado acúmulo da perceção de bolsa com… o exercício profissional remunerado”. Desejo saber se a Portaria Conjunta N 1 de 15 de Julho de 2010 onde no Art 1 Parag 2 “Os referidos bolsistas poderão exercer atividade especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos em qualquer grau” tem efeito sobre a Portaria posterior de 2013 permitindo atuar como docente. Obrigado.
Olá Nathalie,
A portaria n°1 de 15 de Julho de 2010 geralmente se refere a bolsistas de mestrado e doutorado. Essa bolsa de pós-doutorado da CAPES não permite acumulo de bolsa e salário. Portanto, neste caso o que vale é a portaria n°86.
Olá, tenho uma dúvida quanto às bolsas PIBIC para graduação. Posso ter seguro desemprego caso eu seja aprovada em alguma seleção? Se sim, poderia me mandar os embasamentos legais?! Obrigada!
Olá Jéssica,
Como está no post, não pode!
Olá Teresa, como vai? Posso acumular bolsas FAPESP e CNPQ? São bolsas do tipo TT da primeira e DTI da segunda.
Olá Sama,
Não pode.
Está nas normas para concessão de bolsas de ambas agências de fomento.
Olá Tereza,
Sou servidor publico estadual do tribunal de justiça – técnico judiciário (nível médio), eu posso ser tutor presencial da UAB?
Olá Valcir,
Você precisa estar dentro dos critérios estabelecidos nos editais de seleção para tutor (geralmente precisa ter graduação na área da tutoria e experiência mínima de 1 ano como professor em qualquer nível).
Olá Tereza,
Parabéns pelo esclarecedor artigo!
Tenho uma dúvida hipotética: eu poderia acumular bolsa de doutorado (CAPES ou CNPq ou FAPESP) com bolsa de projeto de extensão?
Obrigada!
Olá Isabel,
Só é permitido acumulo de bolsa para tutor UAB. Geralmente de resto não é permitido.
Teresa,
Boa noite. Sou profissional, contratada CLT por uma Organização da Sociedade Civil quem administra um acolhimento institucional para crianças e adolescentes em extrema vulnerabilidade (físicas, emocionais e psicológicas) nas políticas públicas (saúde e assistência social). Desenvolverei a pesquisa no meu trabalho. Tenho direito a bolsa CAPES?
Olá Luciana,
Quem já tem emprego antes de entrar na pós-graduação não pode ser bolsista.
Obrigado pelas informações.
Parabéns pelo texto. Extremamente informativo.
Recebi uma proposta para lecionar em uma escola particular e gostaria de saber se posso acumular isso com uma provável bolsa de mestrado para o ano que vem. E, a propósito, como fica caso eu tenha carteira assinada?
Olá Anderson,
Poderá se a carga horária for de 20h semanais e com autorização do orientador e do programa de pós-graduação. Fora isso é preciso abrir mão da bolsa para trabalhar.
Teresa,
eu já sou graduado e estou fazendo uma segunda graduação. Nesse momento, estou recebendo uma bolsa de iniciação científica da própria instituição (universidade), ou seja, não é do CNPq, nem de uma fundação de amparo. Como já tenho uma primeira graduação, estou pensando em tentar a prova para o mestrado. Nesse caso, eu faria o mestrado e a segunda graduação em curso simultaneamente, mas em universidades públicas diferentes. Se eu conseguir uma bolsa de mestrado pelo CNPq, posso acumular com a bolsa da iniciação científica que estou recebendo? Nesse caso, são duas universidades públicas diferentes (numa cursando graduação e na outra, mestrado) e duas instituições de fomento à pesquisa diferentes que estariam pagando a bolsa (na graduação, a bolsa é paga pela própria universidade, e, no mestrado, a bolsa é paga pelo CNPq). Esse acúmulo é possível e sem problemas legais?
Olá Leo,
Normalmente não é possível esse tipo de acúmulo, mas consulte o termo de compromisso assinado.
Boa tarde, Teresa! Que artigo legal, obrigada!
Sou paciente oncológica (câncer de mama) e farei uma nova cirurgia agora. Sou bolsista de doutorado e queria saber se posso receber o auxílio doença do INSS durante o meu tempo de recuperação, haja vista que sou contribuinte autônoma. Obrigada!
Olá Mariana,
Espero que tenha dado tudo certo na sua cirurgia!
Sim, você pode!
Ola, teresa.
Posso acumular bolsa Pnpd da capes com bolsa de tutoria presencial cederj? Esta bolsa nao é paga pela uab e sim pela fundacao cecierj, mas a funcao de tutoria é a mesma. A unica diferença é que tutores com uma carga horaria até 4h semanais recebem esta bolsa. Em caso positivo existe alguma lei que eu possa me respaldar. Obrigada
Olá Evelyn,
É preciso verificar no edital do processo seletivo de tutor. Normalmente não se permite acumulo.
Ser MEI (PJ) pode ter bolsa CNPQ?
Ola Cinthia,
Não há normativa específica para isso, verifique junto ao seu orientador/programa de pós-graduação.
Eu recebo bolsa capes de mestrado na área de biologia. Mas recebi uma proposta do Sesc para ministrar uma oficina ligada a rpg. O recebimento da remuneração por essa oficina (são três meses apenas) pode me causar problemas com a bolsa?
Olá Pedro,
Verifique se o seu programa de pós-graduação permite, caso sim e seu orientador autorizar creio que não teria problema já que não é vínculo empregatício.
Olá, tendo sido bolsista posdoc Capes durante 60 meses, poderia concorrer a um novo processo pela mesma agência de fomento?
Olá Ana,
Não é permitido receber bolsas duas vezes da mesma agência de fomento no mesmo nível.
Olá Teresa, nessa seleção que participei notei que alunos que já tem vínculo empregatício concorreram a bolsa. Caso seja necessário, como posso comprovar que alunos com emprego não podem concorrer a bolsa? Eles podem desistir do emprego quando sair o resultado de que receberam a bolsa? Obrigada.
Olá Raquel,
Sim, eles podem pedir desligamento do emprego para receber a bolsa. Você pode utilizar as normas da agência de fomento que tratam dessa proibição e também verificar qual o regimento do seu programa de pós-graduação para a distribuição de bolsas.
Olá, eu recebo pensão alimentícia. É possível receber a bolsa mesmo recebendo pensão ou isso me traria algum problema?
Olá Viviane,
Normalmente não há problemas em relação a isso já que a pensão alimentícia se destina ao filho(a), não é uma renda sua propriamente dita.
Olá Teresa! A bolsa de pós-doutorado júnio (PDJ) do CNPq pode ser acumulado com salário (CLT)? Li nas disposições sobre Bolsas Individuais do CNPq, que é onde se dispõe sobre a bolsa de pós-doutorado júnior e só achei referências dizendo que não pode o acúmulo com outras bolsas, mas não fala nada sobre salários de outras fontes, como fonte de renda devido a emprego CLT. Obrigado!
Olá Rodrigo,
Normalmente não pode haver acumulo de salário e bolsa.
Olá, sou professora em uma universidade privada, posso ter a bolsa de doutorado?
Olá Diana,
Não é permitido acumular salário e bolsa.
Olá Teresa, tive que me mudar para poder fazer o mestrado. Tenho uma empresa (tipo eireli) em meu nome que funciona na cidade em que eu morava, mas minha mãe e meu padrasto assumiram toda a parte administrativa da empresa para que eu possa me dedicar integralmente ao mestrado. Eu consegui uma bolsa de mestrado, porém estou preocupada com o fato de ainda ter a empresa no meu nome e de receber um aporte financeiro para ajudar nas despesas, já que a bolsa não consegue cobrir todas as minhas despesas. Você acha que pode dar algum problema por conta do Imposto de Renda?
Olá Mariane,
Normalmente é permitido ser sócia de uma empresa (anterior a bolsa) desde que não esteja recebendo dela, como a empresa está no seu nome, o rendimento também fica em seu nome no imposto de renda, não é? Pode dar problema sim, procure orientação na secretaria do seu programa de pós-graduação.
Olá, sou bolsista de uma Fundação na área de saúde, como atividade de extensão, sem vinculo empregatício. Passei no Doutorado, com possibilidade de bolsa. Dessa forma seria possível essa acumulação com anuência do orientador?
Olá Thadeu,
Normalmente não pode acumular bolsas, salvo da UAB. Mesmo assim verifique no termo de compromisso assinado.
Olá Teresa,
Por favor, um bolsista de doutorado capes pode também receber uma bolsa de uma fundação privada? Tem alguma restrição ?
Muito obrigado
Marcelo
Olá Marcelo,
Normalmente não pode haver acúmulos de bolsa. Você pode verificar no termo de compromisso assinado.
Olá Teresa,
No momento sou bolsista do CNPq na modalidade AT-NS e vou ingressar no Mestrado Acadêmico na mesma instituição em que realizo a pesquisa enquanto tal.
Há possibilidade de acúmulo dessas bolsas? Seria uma decisão institucional junto ao orientador?
Grata desde já,
Abraços!
Olá Priscilla,
Não é possível esse acúmulo.
Olá Teresa,
Tudo bem? Não está claro para mim se um bolsista capes (doutorado) pode acumular a bolsa com outra de uma Fundação Privada (por exemplo, fundação de uma empresa qualquer), ou seja, não tem vínculo empregatício com essa fundação privada.
Assim, existe alguma restrição por parte da capes?
Sds,
Marcelo
Olá Marcelo,
Normalmente o único acumulo permitido é o de trabalhar 20 horas semanais quando há permissão do orientador e do programa de pós-graduação. Fora isso, costuma dar problema.
OIá Tereza, tudo bem? Sou servidor público estadual, com carga horária de 40h/semana, atuando como Fiscal Estadual Agropecuário. Gostaria de saber se poderei receber bolsa CAPES, mesmo não tendo prejuízo dos meus vencimentos. Existe algo de ilegal nesse processo?
Olá Jonas,
O requisito para ser bolsista é não ter outra fonte de renda. Na CAPES não me lembro de nenhuma modalidade de bolsa que permita esse acumulo.
Teresa, posso acumular a bolsa tutoria UAB e a bolsa como professora externa do PARFOR?
Olá Naysa,
Não é permitido receber duas bolsas da mesma agência de fomento.
Olá Teresa, sou mestrando e bolsista Capes. Por volta de agosto vou ganhar um contrato em um cursinho pre enem para dar aulas, só que sem assinar a carteira, mas vão precisar de meu CPF para me contratar. Posso ser penalizado pela capes por receber a bolsa e receber do cursinho pré vestibular na qual vou dar aula?
Olá Ronald,
Se for até 20 horas semanais, seu orientador e programa de pós-graduação estiverem de acordo, não costuma dar problema.
Olá Tereza, parabéns pelo artigo!
Sou bolsista PNPD que permite o acúmulo de bolsa de tutoria na UAB. Por acaso a tutoria da rede E-tec (Escola Técnica Aberta do Brasil) poderia entrar neste caso?
Olá Ana,
Creio que poderia sim, já que a E-tec e a UAB são atreladas. Mas verifique se o seu programa de pós-graduação permite.
Oi.boa noite..sou bolsista pós doutorado CAPES, posso acumular a bolsa e vínculo empregatício? Li no regulamento que sendo Bolsista com opção A não pode ter vínculo empregatício estou certo? E desse modo não poderia ter vínculo após ter a bolsa? Certo?
Mas se já for prof substituto no momento que pedir a bolsa, posso usufruir da bolsa?
Olá Ivan, na bolsa de pós-doc da CAPES apenas a modalidade C permite vínculo empregatício e ainda assim, apenas se estiver afastado do trabalho para cursar o pós-doutorado e se não for mesma instituição. Se a sua bolsa é de 60 meses não é permitido acumulo, nem antes e nem depois de ser contemplado.
Olá, sou bolsista de mestrado CNPq, posso receber bolsa da PROPG da universidade? No meu caso específico é uma bolsa chama de Bolsa de Desenvolvimento Institucional (UFRGS), para trabalhar na secretaria de pós-graduação. No edital não especifica nada e me barraram quando solicitei, mas acredito que esse impedimento seja injusto, já que não impediria minhas atividades de pesquisa, e não encontrei nada dizendo formalmente que eu não possa receber a bolsa.
Olá, sou bolsista de mestrado do CNPq, e gostaria de saber se eu posso receber bolsa da PROPG da universidade. A bolsa em questão é uma Bolsa de Desenvolvimento Institucional (UFRGS), para trabalhar na secretaria de pós-graduação. Fui selecionado para a bolsa porém na hora de implementar a mesma o sistema da universidade me barrou, dizendo que eu já tinha uma bolsa. Porém no edital não existe nenhum impedimento quanto a isso, e não consegui encontrar nada por parte do CNPq que me impeça disso.
Uma outra dúvida é se existe alguma brecha para se ter empregos formais, que não tenham relação direta com a pesquisa, mantendo a bolsa de pós-graduação.
De toda forma obrigado e parabéns pelo site, com certeza está ajudando eu e muita gente!
Olá Márcio,
Provavelmente o impedimento está no termo assinado com o CNPQ que é de dedicação exclusiva. Normalmente não pode haver esse acúmulo mesmo. E não, não há outra forma de ter emprego e bolsa, salvo aqueles descritos na portaria mencionada no post.
Olá. Sou bolsista de doutorado do CNPq, e me inscrevi, antes de passar no doutorado, pra dar aulas pelo PARFOR. Acontece que quando dei as aulas pelo PARFOR, já estava recebendo a bolsa de doutorado. Existe alguma previsão que me permita receber a bolsa do PARFOR? No regulamento do PARFOR só menciona proibição se for de outra bolsa relativa a lei 11273/2006, o q não inclui a bolsa de doutorado.
Olá Junior,
Normalmente o CNPq não permite acumular bolsas de outra agência de fomento simultaneamente, com bolsas de longa duração do CNPq. Verifique no termo de compromisso/regulamento do CNPq.
Bom dia, tudo bem?
Sou aluno de doutorado e bolsista CAPES. Consegui um projeto em conjunto com o setor privado que me permitiria receber uma bolsa também. Pelo que eu entendi eu posso receber um adicional desse projeto e manter a minha bolsa CAPES correto? Existe um valor máximo para esse adicional?
Olá Braz,
Adicional? Não há adicional para bolsista, mesmo que venha da iniciativa privada. Se o projeto for emprego/prestação de serviços/contrato e for dentro da área de pesquisa você pode acumular trabalhando 20h semanais desde que tenha permissão do orientador e do programa de pós-graduação. Fora isso, não.
Bom dia, Teresa.
Obrigada pelos esclarecimentos.
Fiquei com dúvida apenas ao que seria abrangido no termo “profissionais de saúde pública”. Sou fisioterapeuta, funcionária pública, do departamento de saúde da prefeitura e atendo pacientes do SUS (regime de trabalho de 20 hs).
Vou iniciar o doutorado, mas imaginei que não poderia solicitar uma bolsa.
Este seria um caso no qual o vínculo empregatício (anterior à bolsa no caso) seria permitido conjuntamente à bolsa?
Grata,
Olá Larissa,
Se o doutorado for na área de atuação é permitido. Mas também é necessário para esse acumulo a anuência e concordância do orientador e do programa de pós-graduação e que você atenda aos requisitos de seleção de bolsa da instituição (definidos por ela).
Muito obrigada mesmo! Irei verificar junto ao meu programa de pós-graduação!
Um abraço!
Boa tarde, Teresa.
Tenho uma bolsa de mestrado financiada por empresa privada, na qual assinei um termo de compromisso, este permite o aculmulo de bolsa. Hoje estou na lista de espera para receber uma bolsa da CAPES e gostaria de saber se vou poder fazer o acúmulo dessas bolsas? Existe uma portaria da universidade que autoriza o acúmulo, mas acredito que preciso da autorização da CAPES.
Olá Pedro Henrique,
Normalmente não é possível o acúmulo outra bolsa junto com bolsa CAPES. Em todo caso verifique no seu programa de pós-graduação e com seu orientador.
Sou aluna de mestrado bolsa capes. Posso abrir MEI como instrutor?
Olá. Professor com contrato temporário de escola do Estado pode acumular bolsa CAPES de mestrado?
Olá Maércia,
Depende se o seu programa de pós-graduação e orientador permitem e da carga horaria semanal.
Olá já fui bolsista durante um doutorado, posso ser bolsista em outro doutorado?
Olá Jonathas,
Pela mesma agência de fomento não.
Olá,
Você saberia dizer se é possível acumular bolsa Capes com bolsa de estudos no exterior (Erasmus, por exemplo)?
Muito obrigada!
Obs: aproveito para dizer que seu post foi maravilhoso e me ajudou em outro momento de dúvida.
Olá Fernanda,
A CAPES não permite acumulo de bolsa, salvo bolsas do UAB.
Oi! Eu sou professora da rede pública municipal há 6 anos. Passei no mestrado esse ano e fui contemplada com uma bolsa capes DS. Eu poderia continuar atuando como professora e receber a bolsa? Onde esta regimentado que no exercício de 20h e autorização do orientador e do programa seria permitido?
Olá Amanda,
Quem já tem emprego não pode concorrer a bolsa, a menos que abra mão do emprego. Essa portaria se refere a pessoas que são bolsistas e surge oportunidade de trabalho ao longo da pós-graduação. De toda forma, confira qual é o regimento do seu programa de pós-graduação.
Amanda, seu caso é semelhante ao meu. A Capes em 2010 e posterior tentou, penso que foi assim, permitir o acumulo do salario de professor e a bolsa dela mesma. Mas existem pontos de conflito entre o que diz a portaria e a conjunta e uma nota tecnica da capes a respeito do tema. O proprio presidente da Capes, à epoca, o Sr Jorge Guimarães, disse em entrevista que era possivel acumular mesmo com o vinculo antes. Mas isso foi em uma entrevista oral dele.
O engraçado é:
1) Qual a diferença entre um aluno que é bolsista, passa num concurso para professor e o orientador permite o acumulo e um professor que passa numa seleção ? Veja que esse aluno bolsista terá que trabalhar e terá menos tempo para se dedicar ao mestrado ou Doutorado, podendo influenciar na qualidade, etc.Enquanto isso, geralmente, um professor de Rede basica que passa numa seleção, pede licença. Vai se dedicar exclusivamente ao mestrado ou Doutorado. Mas a Capes e os programas se incomodam ou apresentam algum tipo de disturbio mental que não conseguem ou não querem ver que o salário que o Professor tinha, era para sua vida particular, seus gastos, etc. A bolsa destina-se ao curso. Senão, teremos a situação que ocorre comigo. Com meu salário de Professor de Rede basica, eu estou custeando meu proprio Doutorado. Falta ter só mensalidade. Fora as verbas que o programa não me dão, pq simplesmente não tem ou foi reduzido.
É uma verdadeira esculhambação o que fazem com a pesquisa e verbas no Brasil.
Boa tarde, existe um prazo para sair dos vínculos anteriores ao recebimento da bolsa. Por exemplo, estou no meu segundo ano do doutorado, passei o primeiro ano sem emprego formal, daí no segundo ano consegui um emprego e me tiraram da lista de concessão da bolsa. No entanto, de acordo com a lista de concessão eu só receberia no terceiro ano de doutorado. Existe algum prazo para haver a saída do vínculo? Poderia sair do emprego no fim do segundo ano do doutorado para assim receber no terceiro? Ou só pelo fato de ter exercido em algum momento trabalho durante o doutorado já sou excluída da lista de concessão?
Olá Jessyka,
Na CAPES/CNPq não tem um prazo, precisa verificar qual o regulamento do seu programa, pode que ser para o seu programa/instituição tenha um prazo e/ou requisito para receber a bolsa. É normal você sair da listagem de bolsas quando consegue um emprego.
A menos que seu programa de pós-graduação tenha normas nesse sentido, você pode sair do emprego para receber bolsa. Mas considere a possibilidade de que talvez o ano que vem não tenha bolsa, já que se não houver mudanças, muitas bolsas serão cortadas. Precisa ver se é realmente a melhor opção.
Fui contemplado com bolsa de doutorado em 2 instituições distintas. Posso acumular as 2 bolsas de forem agências de fomento diferente? E se ambas forem pela mesma agência?
Olá Lucas,
Não é permitida nenhuma das situações citadas. Está no termo de compromisso que você assina.
Olá Teresa, belo trabalho o seu! Difícil encontrar esse tipo de informação disponível…
No início da minha vida, investi muitos anos na minha formação como pesquisadora, vivendo muitos anos de bolsa. Tive bolsa de mestrado e de doutorado (CNPq), recebi bolsa de recém mestre (FAPERGS) em um projeto de pesquisa e recebi uma bolsa de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI – CNPq). Estou tentando aumentar meu tempo de contribuição previdenciária no RGPS. Você acha que eu conseguiria pagar meu INSS de forma retroativa para pelo menos algum desses períodos? Muito obrigada! Abraços, Monica
Olá Mônica,
Bem difícil, já que retroativo para mais de 5 anos (tô assumindo que neste período de mestrado/doutorado você não fez nenhuma contribuição como autônoma) é necessário comprovar que estava trabalhando na época. E como bolsista não é vínculo empregatício, não conta para essa comprovação. Recomendo que você procure orientação jurídica com advogado especializado na área para ver se há alguma outra forma. E cuidado para não gastar dinheiro pagando retroativo com juros e multas sem que isso de fato conte para sua aposentadoria.
É possível ter um contrato temporário (no caso, um contrato de apenas 6 meses) anterior a bolsa? Ou teria q abrir mão do contrato pra poder ter a bolsa?
Olá Valéria,
Normalmente no momento de implantação da bolsa não pode haver outra fonte de renda, a não ser os já citados no post.
Olá! Parabéns pelos esclarecimentos.
Estou numa situação complicada. Recebi uma boa proposta de emprego, entretanto sou bolsista CAPES de mestrado. Eu poderia abrir mão da bolsa para aceitar o emprego? Mas sem interromper o mestrado. Caso possível, teria que devolver o valor que já recebi?
Olá Marcella,
Sim, você pode abrir mão da bolsa para aceitar o emprego. E desde que termine o mestrado não há devolução.
Olá, Teresa.
Sou professor (25h) e estou recebendo bolsa FAPES, pelo PPGL/Ufes. Entretanto, pretendo alugar uma sala comercial. Isso pode dar algum problema no meu processo junto à Fapes?
Héber
Olá Héber,
Você irá exercer outra atividade nessa sala comercial? Será uma outra fonte de renda? Caso sim, pode dar problemas se descoberto sim.
Olá Teresa, bom dia.
Professor de rede básica, com licença remunerada, pode receber bolsas da Capes e do CNPQ ? No caso, seria acumular. Abraços
Olá Rafael,
Professor de rede básica as agências de fomento permitem, mas é preciso verificar se o seu programa de pós-graduação permite. Há algumas regras que são específicas do programa, já que estes tem autonomia para distribuir as bolsas.
Qual seria o problema de um mestrando/doutorando abrir mei? Ele perderia a bolsa? E se já tiver? Algum problema?
Olá Estela,
Como dito no post, não há consenso sobre o MEI. Não há nenhuma normativa específica sobre isso, mas pode haver problemas com o programa de pós-graduação, já que MEI pode ser entendido como fonte de renda formal, e “quebra” da cláusula de dedicação exclusiva. Depende do regulamento a qual você segue.
Olá, obrigado pelo post.
Estou com uma dúvida.
Recebo bolsa CAPES de doutorado. Posso comprar ações na bolsa? Posso adiquirir participações em uma empresa? No caso da empresa estou pensando em adquirir 10%, mas não recebo prolabore, e não tenho que trabalhar. Já enviei um monte de email para CAPES mas ele sempre me enviam um monte de PDF indecifráveis
No caso de ações da Bolsa eram bem poucas, comprei PETR4 quando o preço tava bem baixo, depois adiquiri Letras de Crédito, mas antes de entrar no doutorado, estava pensando em vender tudo agora. Em relação aos 10% da empresa seria agora, já estou no segundo ano do doutorado.
Olá Carlos,
Em relação ao investimento, nunca vi nenhuma proibição nesse sentido, nem soube de casos que envolvam investimentos. Vou ficar te devendo essa resposta.
Já em relação a ser sócio de empresa, normalmente é permitido quando é anterior a bolsa e desde que não haja nenhum recebimento. De toda forma você pode verificar essas questões junto ao seu programa de pós-graduação, já que muitas vezes o problema está nas regras internas de cada instituição.
Bom dia.
Sou aluno de mestrado em saúde, sou formado em Biologia, pela CAPES e quero saber se posso realizar prestação de serviço. No caso, seria prestação de serviço de até 2 meses em atividades realizadas para o SESC em monitoria de divulgação cientifica e oficina de ciência. A atividade é via pessoa física por contrato onde eu recebo o pagamento via RPA – Recibo de Pagamento a Autônomo.
Olá Filipe,
Você precisa verificar o regulamento do seu programa de pós-graduação, bem como se seu orientador se está de acordo/permite. Normalmente esse tipo de trabalho não costuma dar problemas, desde que devidamente autorizado/permitido pelo seu programa de pós.
Olá Boa Tarde, sou bolsista como monitor na UFRN, e fui aprovado no mestrado com bolsa na mesma instituição, pois o valor da bolsa de monitoria é de R$ 400,00 e seria um completo a bolsa do mestrado, logo acredito que se enquadre ao termo relacionado a área de formação tanto que a monitoria é um projeto de iniciação a docência, então será que posso ter o acumulo de bolsa ou será necessário deixa a bolsa de monitoria?
Olá Anderson,
De acordo com as normas para os Programas e Projetos de Ensino da UFRN (Resolução N° 162/2018-CONSEPE, de 02 de outubro de 2018) não é permitido o acumulo de bolsas. A CAPES também não permitiria já que não é uma bolsa de tutoria da UAB. Nem se enquadra nas horas semanais possíveis de trabalhar, já que não é vínculo empregatício.
Olá Teresa. Sou sócio de uma empresa com 4 sócios. O formulário da Seleção de Bolsistas apenas pede para avisar sobre vínculo empregatício. Não seria bem o meu caso. O que eu devo fazer? Providenciar um termo que diga que eu abro mão de eventuais rendimentos da empresa e anexar aos documentos do processo de seleção? Ou nem devo mencionar esse fato?
Olá Bruno,
Precisa verificar como é o regimento do seu programa de pós-graduação. Se cita apenas vínculo empregatício, ou se é obrigatório a entrega de comprovantes para a seleção. Também seria interessante consultar seu orientador. A CAPES permite que você seja sócio de uma empresa desde que não trabalhe e/ou tenha rendimentos dela. Então seria bom providenciar um documento que possa comprovar que você está abrindo mão dos rendimentos pelo período em que tiver dedicação exclusiva, só mesmo por precaução. E entregue se for solicitado e/ou obrigatório.
Olá, tenho MEI e irei concorrer a uma bolsa de pós-doc CAPES. Isso é permitido ou terei problemas?
Olá Oséas,
Como dito no post, não há normativa que proíba, mas também não tem que autorize. É sempre um risco.
Oi,
Obrigado pelo post.
Esses critérios também são válidos para bolsas de IC? Eu queria saber se atualmente é possível trabalhar com carteira (meio turno) assinada e ter uma bolsa.
Olá Vitor,
Vale para IC, mestrado e doutorado.
Só é possível se se enquadrar no descrito no post, trabalho na área de atuação e concordância do orientador e instituição de ensino.
Você pode verificar também no termo de compromisso assinado.
Bom dia Teresa,
Fiz um mestrado no IMPERIAL COLLEGE OF SCIENCE AND TECHNOLOGY em Londres, com bolsa da CAPES, no ano escolar 1986/87 (de Outubro 86 a Setembro 87).
Tenho certificado do Mestrado do Imperial College e Declaraçao da CAPES com os dados da Bolsa indicando periodo, valores das mensalidades da bolsa e as taxas pagas à Instituiçao inglesa.
Gostaria de saber se ainda posso recolher contribuiçao ao INPS para aposentadoria, e, se for possivel, como fazer.
Agradeço pelo esclarecimento.
Marcus
Olá Marcus,
Bolsista normalmente contribui como autônomo já que não é emprego e não se enquadra em nenhuma categoria do INSS. Infelizmente a bolsa não é considerada para aposentadoria, tampouco nosso trabalho enquanto pesquisadores na pós-graduação, então não é possível usar esse tipo de documentação no INSS.
Bom dia Teresa,
Eu sou bolsista da CAPES e pretendo fazer um intercambio de curso de inglês por minha conta em outro país. É permitido eu continuar a receber bolsa da CAPES dessa forma? eu estarei matriculada e cursando disciplinas do progama a distancia
Olá Lorenna,
Depende do seu programa de pós-graduação e do termo de compromisso assinado. Em algumas instituições o aluno não pode nem morar em cidade diferente a que está o programa em que faz a pós-graduação, quem dirá viajar quando não há relação com a pesquisa. Caso não conste nada no termo de compromisso, tenha autorização do orientador e do programa para evitar problemas posteriores.
Olá,
posso atuar como professora particular (free lancer) sendo bolsista? Há escolas e até sites que “contratam” alunos para atuar de forma autônoma e o regulamento da CAPES não fala nada sobre isso. Eles podem considerar isso um vínculo empregatício mesmo que o “contratante” deixe claro que não é um trabalho desse tipo?
Olá Viviane,
Desde que haja concordância do seu orientador e programa de pós-graduação, pode. Muitas vezes ocorre problemas com o programa mesmo a CAPES permitindo trabalhar nas circunstâncias citadas no post.
Olá Teresa, sou aluna do segundo ano do Doutorado e recebo bolsa capes. Recebi uma proposta para dar aula em uma universidade particular, receberia por hora/aula em regime de CLT, mas seria menos que a bolsa. Gostaria de dar aulas pela experiência, gostaria de saber se posso aceitar a proposta e continuar com a bolsa.
Olá Mariana,
Depende de quantas horas seriam, do regimento do seu programa de pós-graduação e do seu orientador. Programa e orientador permitindo não costuma haver problemas.
Bom dia Teresa. Gostaria de saber se o bolsista da CAPES pode trabalhar no regime de RPA no período de 3 meses (20h/semana). Obrigada pela atenção.
Olá Ellen,
Desde que orientador e regimento do programa de pós-graduação permitam, pode.
Sou bolsista da Capes e recebi uma oferta de assinar carteira em regime de CLT, poderia acumular o salário com a bolsa que já possuo? E se possível, eu poderia trabalhar no máximo quantas horas semanais?
Olá Lígia,
Desde que o orientador e o programa de pós-graduação estejam de acordo/permitam, pode. Costuma ser por volta de 20h semanais, mas os programas de pós-graduação tem autonomia para estabelecer o número de horas que permitem e se permitem.
Boa noite
Este ano tentarei programa de mestrado (Profmat) e ao mesmo tempo u programa da OBMEP de levar o projeto à escola em que trabalho. Para esse projeto se ganha uma bolsa de 784 reais. Ela poderia se acumular com a CAPES?
Olá Rodrigo,
Não é permitido. Nem pelo regulamento do Profmat, nem pelo regulamento da OBMEP.
Olá Teresa,
Gostaria de saber se é possível concorrer a um segundo doutorado com bolsa de estudo da mesma agência ou de outra agência, sendo que no primeiro doutorado recebia bolsa Capes e ao final houve reprovação?
Olá Georgia,
Apenas de outra agência de fomento, não é possível receber bolsa de uma mesma agência duas vezes na mesma modalidade.
Existe algum impedimento (não encontrei na Portaria No 086 de 03 de julho de 2013) de um bolsista PNPD modalidade C (com afastamento comprovado) concorrer a outro edital PNPD modalidade C?
O edital é diferente pois já cumpriu 12 meses de bolsa. Não está renovando, pois está concorrendo a novo edital com novo projeto de pesquisa. Possui afastamento do trabalho para cursar comprovado.
Olá Solon,
No caso não seria acumulo, mas concorrer novamente a mesma modalidade bolsa, correto?
Normalmente isso não é possível. Geralmente não é permitido receber bolsa 2 vezes pela mesma agência de fomento, em mesma modalidade de ensino (no caso 2 bolsas CAPES no pós doutorado). Mas de fato não há nada escrito nas portarias PNPD, então verifique no seu programa de pós-graduação essa possibilidade.
Olá agradeço pelo texto muito informativo, mas gostaria de saber se essas condições estão vigentes? No final do curso de mestrado, se aparecer uma oportunidade de trabalhar na sua área ministrando aulas, sendo bolsista CAPES, há algum problema que se possa sofrer tipo administrativo ou jurídico ?
Olá Marcelo,
Sim, estão em vigência.
Bolsistas podem trabalhar na área desde que tenha permissão do programa e do orientador. Se o regulamento do programa de pós-graduação não permitir ou o orientador não concordar pode ter problemas sim.
Boa tarde, Teresa!
Sou bolsista da CAPES e recentemente tomei posse em cargo público com a mesma área de atuação do meu doutorado. Esse cargo não exige o título de doutor, somente a graduação em Química. Minha dúvida é se, para o acúmulo da bolsa com a remuneração do meu novo vínculo, eu devo estar trabalhando ou posso estar afastado com remuneração e, ainda assim, acumular essas duas vantagens.
Olá Hugo,
É possível tanto acumular trabalhando quanto afastado (quando é docência), mas depende do regimento do seu programa de pós-graduação (se permite acumulo) e de qual modalidade de bolsa CAPES você tem. E também depende de orientador e programa de pós-graduação estarem de acordo.
Olá Teresa
Quem exerce atividade como MEI (micro empreendedor individual) consegue a bolsa para o mestrado?
Olá Daiane,
Normalmente precisa abrir mão da atividade.
Olá Teresa
No caso de um aluno de mestrado, com bolsa Capes, ter sido contratado como CLT (20hs) no segundo ano para trabalhar no tema de sua pesquisa, entendo que está de acordo com as portarias. Mas caso esse mesmo aluno, após o término do mestrado, dê continuidade a sua pesquisa no Doutorado, na mesma instituição, ele pode receber uma nova bolsa Capes/CNPq mantendo esse vínculo empregatício que iniciou após a condição de bolsista no mestrado? Ou precisa pedir demissão para receber a nova bolsa de Doutorado mesmo que o vínculo empregatício (20hs) seja no assunto da sua pesquisa?
Muito obrigada.
Olá Julia,
Normalmente a regra é: quem é bolsista pode ter emprego, mas quem tem emprego não pode ser bolsista. Então tecnicamente para ter nova bolsa não poderia ter o vínculo. Verifique o que diz o regulamento do seu programa de pós-graduação. Mas dada a situação atual em que as bolsas estão incertas, fique com o emprego.