Como já dizia o tio Ben, “com grandes poderes vêm grandes responsabilidades“. A ideia da taxa de bancada é, antes de tudo, que o aluno exercite a noção de gerenciamento de verbas. É como uma preparação para a vida de pesquisador. Mas, vez ou outra, você vai se deparar em dúvida se algum material pode ser adquirido com esse recurso. E seu orientador irá tirar o corpo fora pedir que você mesmo descubra. Tentei reunir algumas informações que podem ser úteis para quem está perdido.

O que posso comprar com a taxa de bancada?
Esse recurso tem como finalidade auxiliar em qualquer atividade (acadêmica, de pesquisa e do projeto) do beneficiário. De forma geral, você pode utilizar a taxa de bancada para adquirir:

  • Material bibliográfico (livros e periódicos);
  • Material de escritório (softwares, papel, cartuchos de impressão);
  • Reagentes e insumos de pesquisa;
  • Material perecível de laboratório;
  • Taxas de inscrição e hospedagem em congressos (é aconselhável que o aluno apresente algum trabalho no evento);
  • Pagamento de passagens aéreas ou terrestres;
  • Combustível para pesquisa de campo;
  • Impressão das teses (versão final).

Atenção! No caso de hospedagem e viagens para execução do projeto, os gastos somente serão cobertos pela taxa de bancada caso haja necessidade de pernoite em local fora do município de origem do aluno.

E materiais permanentes?
Todos os materiais permanentes (computadores, equipamentos de laboratório, etc) devem ser, ao final do doutorado, incorporados ao patrimônio da instituição à qual o aluno pertence. A incorporação desses materiais deve ser comprovada no momento da entrega do relatório de prestação de contas.

O que não pode ser pago com a taxa de bancada?
Primeiramente, é vetado qualquer pagamento com data anterior à primeira mensalidade ou posterior ao término de vigência da taxa (30 dias após o término da bolsa).

Também não pode-se utilizar essa verba para contratação de qualquer pessoa física que venha a auxiliar no projeto. Então, nem adianta aquele aluno de IC que vai te dar uma mão reclamar com você.

São vetados, ainda, gastos com alimentação, combustíveis e locomoção, a não ser que haja necessidade de pernoite fora do município e no desempenho de atividades pertinentes ao projeto.

Por fim, não se inclui o pagamento de qualquer obra de construção civil. Caso seu projeto exija alguma adaptação dessa ordem, é melhor chorar verificar com o orientador outras alternativas.

Atenção com os comprovantes das compras!
Qualquer compra deve ser comprovada por meio de notas fiscais e recibos, onde constem o nome e CPF do beneficiário (nunca da instituição!), data da compra e descrição do produto. Após a prestação de contas, os recibos devem ser guardados por um período de 5 anos para eventual fiscalização por órgãos da União.

Atenção especial quando adquirir qualquer material do exterior. Ainda assim é necessário que haja algum documento similar à nota fiscal brasileira, onde constem todas as informações referentes ao beneficiário e ao produto adquirido.

Precaução nunca é demais!
Antes de realizar qualquer compra, certifique-se de que os recursos cobrem a mesma, respeitando-se as exigências do CNPq. Na dúvida, consulte o coordenador do seu Programa de Pós-graduação. Caso ainda precise de esclarecimentos, contacte o CNPq, pelo telefone 0800-619-697 ou pelo e-mail [email protected]

Tenha consciência no uso dos recursos.
A taxa de bancada visa, exclusivamente, auxiliar no desenvolvimento do seu projeto. Qualquer uso indevido desse recurso é, na realidade, desvio de dinheiro público. Não adianta reclamar de políticos corruptos, fazer um cartaz com #vemprarua, gritar, se manifestar e depois comprar notas falsas para utilizar esse dinheiro como bem entender. Lembre-se que as mudanças reais começam na individualidade. Essa não é outra frase do tio Ben, mas até poderia ser.