A divulgação de resultados de pesquisa através de artigos acadêmicos e outros formatos de publicação é fundamental à prática científica e ao reconhecimento do trabalho realizado pelos pesquisadores.

Este aspecto central da publicação torna a questão da autoria algo bastante sério e que deve ser bem planejado por pesquisadores em todos os níveis acadêmicos. A principal das convenções da autoria acadêmica é a veracidade daquilo apresentado pelos resultados, sendo aqueles que assinam o artigo publicado responsáveis pelo conteúdo.

Recentemente o caso da renomada pesquisadora japonesa especialista em células-tronco Haruko Obokata, acusada formalmente por má conduta e fabricação de dados no dia 01 de abril de 2014 pelo RIKEN (principal instituto de pesquisa do Japão), fez o meio acadêmico refletir sobre a os problemas da autoria. Em sua defesa, Obokata, principal autora da pesquisa colocada em cheque, alegou que não agiu de má fé, apenas não se utilizou do rigor necessário na condução do experimento, que acabou sendo anulado.

O caso da pesquisadora japonesa chama a atenção para os problemas gerados pelas exigências da autoria acadêmica atualmente, caracterizada por muitos como o sistema do “publicar ou perecer“.

Para muitos, a obrigação imposta por tal sistema de apresentar resultados de pesquisa relevantes em curtos intervalos de tempo estaria levando pesquisadores a diminuírem o rigor científico na execução de seus trabalhos e aumentando a incidência de deformidades éticas no universo acadêmico.

ÉTICA DA AUTORIA ACADÊMICA

Além da produção de falsos resultados de pesquisa – infração pela qual Haruko Obokata foi acusada – e do plágio, há outras formas de infringir a ética da autoria acadêmica que, apesar de não serem tão graves ou explícitas quanto as citadas, são igualmente questionáveis no âmbito da ética da autoria acadêmica.

Uma destas práticas é chamada de “auto-plágio” e ocorre quando um pesquisador publica os mesmos resultados de pesquisa em mais de um periódico geralmente com o objetivo de aumentar quantitativamente sua produção para fins de avaliação curricular.

Embora o auto-plágio não consista num crime como ocorre com o plágio, delito no qual um indivíduo se apropria da autoria de outro, ele infringe a ética do fazer acadêmico ao tentar “multiplicar” o mérito do pesquisador. O auto-plágio também contraria diretrizes da autoria acadêmica da maioria dos periódicos, que exigem que os resultados de pesquisa submetidos para publicação sejam inéditos.

Outra conduta que pode ser considerada uma infração à ética da autoria acadêmica é a chamada “publicação salame”. O método consiste em fracionar os resultados de uma mesma pesquisa em vários artigos distintos também para aumentar numericamente a quantidade de publicações no currículo do pesquisador.

A principal deformidade criada pela publicação salame é o esvaziamento da relevância dos resultados da pesquisa, uma que sua fragmentação impede que estes sejam analisados globalmente e tenham maior impacto científico. Ou seja: opta-se pela quantidade de artigos publicados em detrimento da qualidade da contribuição.

DIRETRIZES DA AUTORIA ACADÊMICA

As diretrizes da autoria acadêmica costumam ser determinadas pelos periódicos, cabendo ao autor ou grupo responsável pela publicação estabelecer alguns critérios de antemão, principalmente no caso de publicações que não são individuais. É necessário decidir quem é o autor principal, caso haja um ou seja exigido pela publicação.

A boa conduta manda que sejam listados como co-autores apenas aqueles que realmente contribuíram de forma relevante à pesquisa apresentada, sendo que alguns periódicos podem inclusive solicitar que seja especificado de que modo cada co-autor realizou sua contribuição. Caso exigido pelo periódico, os co-autores também devem decidir entre si a ordem de relevância da contribuição dos envolvidos na pesquisa.

Por fim, é necessário ter atenção às cláusulas de direitos autorais e de reprodução do trabalho. Embora alguns periódicos internacionais possuam cláusulas de renúncia dos direitos morais (patrimônio intelectual) dos autores, tal prática não é legal no Brasil segundo a Lei Autoral.

Nestes casos é geralmente evocada uma cláusula de não reivindicação destes direitos, que deve ser bem avaliada pelos autores bem como as demais exigências da autoria acadêmica estabelecida por cada publicação.