Que a consulta de artigos, livros e teses é essencial para qualquer pesquisa científica minimamente séria, quase todo mundo já sabe. Mas, quais são as melhores bases de dados para pesquisas científicas em Direito?

Bom, como esta é uma pergunta um tanto pessoal, a resposta mais adequada é: depende. Isso mesmo. Depende do tipo, do tema e da finalidade de cada pesquisa.

Neste texto, entretanto, eu vou compartilhar uma lista de 7 fontes de pesquisa on-line que podem ser extremamente úteis para qualquer pesquisa jurídica.

#1 – Portal de Periódicos da CAPES

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) disponibiliza uma biblioteca digital com o melhor da produção científica internacional. O Portal de Periódicos da CAPES possui um acervo de mais de 37 mil periódicos com texto completo, além de milhares de livros, enciclopédias e obras de referência.

Em se tratando de Direito, há mais de 9.000 artigos científicos disponíveis, com diversas opções de refinamento da consulta. O acesso ao conteúdo do Portal de Periódicos é livre e gratuito para professores, pesquisadores, alunos e funcionários vinculados às instituições associadas à CAPES.

Portal de Periódicos da CAPES

#2 – JSTOR (Journal Storage)

O JSTOR foi criado em 1995, nos Estados Unidos, com o objetivo de ajudar as bibliotecas a organizar o cada vez maior número de periódicos acadêmicos. Mantido por uma organização sem fins lucrativos, o JSTOR reúne, em seu acervo digital, mais de 2.000 periódicos (disponíveis desde o primeiro volume).

Sobre Direito, há mais de 800 títulos cadastrados, entre “journals”, livros e documentos. Alguns destes, frise-se, foram publicados no século XIX. O JSTOR também franqueia o acesso ao seu conteúdo a professores, pesquisadores, alunos e funcionários vinculados às instituições a ele associadas.

JSTOR

#3 – SciELO (Scientific Electronic Library Online)

A SciELO é fruto de uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (FAPESP) e o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME). As entidades desenvolvem uma metodologia comum para a preparação, armazenamento, disseminação e avaliação da produção científica em países em desenvolvimento.

Estão disponíveis para consulta no acervo digital do projeto mais de 450.000 artigos científicos publicados em periódicos de alto impacto. Destes, aproximadamente 3.600 tratam de variados temas jurídicos.

SciELO

#4 – CONPEDI

O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) organiza dois dos maiores eventos da pós-graduação jurídica no Brasil. O melhor é que os artigos apresentados nesses eventos são disponibilizados gratuitamente, em formato de livros, no site do CONPEDI.

Embora não haja um mecanismo de busca no site, é possível pesquisar os artigos pelos grupos de trabalho em que eles foram apresentados. Sem dúvidas, é uma ótima forma de verificar quais temas têm sido objeto de discussão nas diversas áreas do Direito.

CONPEDI

#5 – LexML Brasil

O LexML é um projeto conjunto entre países que buscam o estabelecimento de padrões abertos para intercâmbio, identificação e estruturação de informações legislativas e jurídicas. Participam atualmente dessa iniciativa alguns dos países que integram o sistema jurídico romano-germânico: Alemanha, Brasil, Espanha, Itália.

No Brasil, o LexML reúne leis, decretos, acórdãos, súmulas e projetos de leis das esferas federal, estadual e municipal dos três Poderes, revelando-se uma excelente opção para a consulta de legislação e jurisprudência.

LexML

#6 – GlobaLex

O GlobaLex é um premiado portal organizado pelo Hauser Global Law School Program, vinculado à New York University School of Law. No GlobaLex, o pesquisador pode encontrar valiosas informações sobre o sistema jurídico dos mais diversos Estados. É uma base de dados especialmente indicada para pesquisadores de Direito Internacional e Direito Comparado.

GlobaLex

#7 – Banco de Teses da CAPES

Neste sistema, a CAPES cataloga os trabalhos defendidos em programas de pós-graduação no Brasil e informa, entre outros dados, os respectivos resumos, palavras-chave e linhas de pesquisa. Embora nem todos os autores disponibilizem o arquivo com a versão integral de seus trabalhos, é possível contatá-los pelo e-mail fornecido no site, o que viabiliza o salutar networking acadêmico.

Banco de Teses da CAPES

Menção honrosa: Google Scholar

O maior buscador da internet bem que poderia oferecer mais opções de refinamento das pesquisas em sua versão “acadêmica”. De todo modo, o Google Scholar merece esta menção honrosa por indicar a quantidade de vezes que cada trabalho foi citado e sugerir outros, relacionados ao que se consultou.

Google Scholar

Conclusão

Como eu disse no início deste guia, a escolha das bases de dados depende das peculiaridades de cada pesquisa. Acredito, porém, que a lista aqui sugerida pode ser bem útil para vários pesquisadores.

Recapitulemos: Portal de Periódicos da CAPES; JSTOR; SciELO; CONPEDI; LexML; GlobaLex; Banco de Teses da CAPES e Google Scholar (menção honrosa).

E você, o que acha dessa lista? Há alguma base de dados indispensável para a sua pesquisa que não foi mencionada? Se você quiser ter acesso a uma planilha com outras 47 bases de dados de pesquisa em Direito, dê uma olhada aqui.

Texto escrito por Renato Vasconcelos – bacharel e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e pós-graduando em Gestão Estratégica em EaD pelo Centro Universitário do SENAC. É fundador e editor do Portal Erga Omnes.